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quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Governo deixa para 2011 definição sobre quem pagará custo do RIC

:: Luís Osvaldo Grossmann :: Convergência Digital :: 20/10/2010

A substituição das carteiras de identidade em todo o Brasil, um projeto previsto para durar nove anos ao custo aproximado de R$ 1,4 bilhão, começa com custos cobertos exclusivamente pelo governo federal, através do Ministério da Justiça. Mas o objetivo é voltar a discutir, especialmente com os estados, formas de financiar o Registro de Identidade Civil, o RIC.

O Ministério da Justiça decidiu arcar com os custos da primeira etapa – que prevê a emissão de 2 milhões de novas identidades no primeiro ano do projeto – como forma de superar divergências no comitê do RIC. Os representantes estaduais se mostraram temerosos de firmarem compromissos financeiros.

A ideia, no entanto, é voltar a discutir o tema no próximo ano. “Já existe interesse do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] em financiar. E também poderemos agregar parceiros. Vários bancos têm se interessado por conta das vantagens do certificado digital”, antecipa o coordenador adjunto do Comitê Gestor do RIC, Sérgio Torres.

O custo total do RIC é estimado entre US$ 800 milhões e US$ 900 milhões para a emissão de 130 milhões de novas identidades ao longo de nove anos. Considerando-se que cada cartão tem custo aproximado de R$ 10, a fatia sustentada por recursos federais é de algo perto de R$ 20 milhões.

Nas discussões sobre o financiamento do RIC também haverá espaço para uma eventual cobrança pelo documento. A medida nada teria de inédita, pois embora o documento seja gratuito em alguns estados, em outros pode custar de R$ 13 a R$ 29. Ainda que essa seja a solução adotada, dada a expectativa de custo unitário do RIC o valor deve ficar abaixo desses exemplos


20 de out 20101