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O objetivo desse Blog é apresentar essa fantástica e importante tecnologia, de forma simples, para que pessoas que não dominam aspectos técnicos também possam acompanhar a evolução da adoção da Certificação Digital e o universo que gira ao seu redor:

Certificado Digital para Assinatura e Sigilo, Certificado de Atributo, Carimbo do Tempo, Documentos Eletrônicos, Processos Eletrônicos, Nota Fical Eletrônica, TV Digital, Smart Card, Token, Assinador de Documento, Gerenciador de Identidades etc..

Este Blog publica matérias e artigos extraídos da mídia que expressam a opinião dos respectivos autores e artigos escritos por mim que expressam, exclusivamente, minha opinião pessoal sem vínculo a nenhuma organização.

Matérias organizadas por data de publicação

sábado, 3 de julho de 2010

Carimbo do Tempo (carimbodotempo) on Twitter

Carimbo do Tempo (carimbodotempo) on Twitter

sexta-feira, 2 de julho de 2010

ITI está em fase final de instalação do carimbo de tempo para os documentos assinados digitalmente | DNT - Alexandre Atheniense

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) finalizou a aquisição e a instalação em ambiente seguro dos equipamentos necessário para entrar em funcionamento a Entidade Auditora de Tempo (EAT) da ICP Brasil. Esse é um passo necessário para que comece a ser postada e a data e a hora exata nos documentos assinados digitalmente.

A EAT é a estrutura que realizará periodicamente a fiscalização dos equipamentos e gerará alvarás que habilitem a operação sincronizada de um Sistema de Carimbo de Tempo (SCT). O SCT é um dispositivo único constituído por hardware e software que gera os carimbos de tempo, sob o gerenciamento da Autoridade Certificadora do Tempo. O SCT possui um padrão de formato internacional e trabalha com os certificados digitais T3 e T4, garantindo a validade jurídica do documento carimbado.

“O carimbo do tempo aplicado a um documento digital informa que este já existia na data de inserção do carimbo”, explicou o coordernador geral de Operaçãoes do ITI, André Caricatti. O carimbo de tempo, enquanto conteúdo assinado digitalmente, é composto pelo resumo do documento assinado adicionadas a data e a hora regidas pelo Observatório Nacional.

A expectativa do diretor de Infra estrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, é que o sistema como um todo entre em funcionamento no mês de agosto, já que a equipe técnica está em fase de treinamento e estão sendo feitos os primeiros testes. No entanto, é importante ressaltar que as entidades que quiserem se credenciar como Autoridades de Carimbo de Tempo da ICP-Brasil já podem iniciar seus processos junto ao ITI, esclareceu Coelho.

O custo do carimbo de tempo será definido pelo mercado e pela Autoridade de Carimbo de Tempo.

Fonte: ITI

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RIC - Nova carteira de identidade brasileira


YouTube - RIC - Nova carteira de identidade brasileira

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Prorrogado o prazo de entrega da DIPJ/2010

Ministério da Fazenda

Prorrogado o prazo de entrega da DIPJ/2010

O secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, acaba de assinar a Instrução Normativa 1.051, que prorroga para 30 de julho o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010), que terminaria hoje. Até às 15 h foram entregues 1.026.668 declarações. A expectativa do órgão é receber este ano cerca de 2 milhões de declarações.

A medida foi tomada para evitar trantornos para os contribuintes, já que um grande número de empresas deixou para os últimos dias a obtenção da Certificação Digital junto às autoridades certificadoras ou a solicitação de Procuração Eletrônica à Receita. A IN será publicada no Diário Oficial de amanhã.

Empresas podem usar a Certificação Digital ou Procuração Eletrônica

A Procuração Eletrônica é o instrumento que permite a um contribuinte delegar poderes a terceiros (em geral contadores ou escritórios de contabilidade) para que utilizem, mediante certificado digital, os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Uma das maiores vantagens deste instrumento é a diminuição de custos para os contribuintes, pois permite às pessoas que não possuem certificado digital que confiram uma procuração para representante que possua o certificado.

Nesse caso o contribuinte deverá cadastrar no sítio da RFB no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/ProcuracoesRFB/Default.htm uma Solicitação de Procuração que deverá ser impressa e entregue à RFB em até 30 dias da data de emissão. A Procuração deverá ser assinada pelo responsável da empresa perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) na presença de servidor de unidade de atendimento da RFB ou ter firma reconhecida em cartório, juntamente com os documentos de identidade do outorgante e outorgado. Somente a partir da aceitação da procuração na Unidade da RFB é que o detentor do certificado passará a ter acesso aos serviços, em nome do contribuinte.


Fonte: Secretaria da Receita Federal - RFB

DIPJ - Termina hoje o prazo para apresentação da declaração relativa ao ano-calendário de 2009, exercício de 2010

DIPJ - Termina hoje o prazo para apresentação da declaração relativa ao ano-calendário de 2009, exercício de 2010

Encerra-se nesta quarta-feira, dia 30.06.2010, às 23h59min59s (horário de Brasília) o prazo para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica relativa ao ano-calendário de 2009, exercício de 2010 (DIPJ 2010).

A DIPJ 2010 deve ser elaborada por meio do programa gerador disponível para download no site da Secretaria da Receita Federal (RFB), no endereço www.receita.fazenda.gov.br, e transmitida pela Internet mediante a utilização do programa Receitanet, também disponível no site da RFB, sendo obrigatória a assinatura digital da declaração, mediante a utilização de certificado digital válido.

A apresentação da declaração fora do prazo fixado, ou a sua apresentação com incorreções ou omissões, sujeita o contribuinte às seguintes multas:

a) de 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica informado na DIPJ 2010, ainda que integralmente pago, no caso de falta de entrega desta declaração ou entrega após o prazo, limitada a 20%, observada a multa mínima de R$ 500,00; e

b) de R$ 20,00 para cada grupo de 10 informações incorretas ou omitidas.

(Instrução Normativa RFB nº 1.028/2010)

Fonte: Editorial IOB

terça-feira, 29 de junho de 2010

Registro de imóveis é pioneiro em prover serviços online com o usuário

iRegistradores » Arquivo » Registro de imóveis é pioneiro em prover serviços online com o usuário

Reportagem especial do jornal Diário de Notícias destacou, no dia 24 de junho de 2010, os serviços online disponibilizados pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP). A matéria afirma que no segmento de registro de imóveis, a introdução dos meios eletrônicos e da certificação digital na rotina cartorária vem caminhando de forma mais acelerada, conduzida sobretudo por iniciativas implementadas pela ARISP.

Segundo o presidente da instituição, Flauzilino Araújo dos Santos, também 1º oficial do Registro de Imóveis de São Paulo, os meios digitais estão presentes desde 2005 no segmento, que concentra mais de 300 cartórios no estado. Para ele, a certidão eletrônica, ou digital, continua sendo um dos grandes avanços do setor, permitindo que uma certidão de matrícula de imóvel e até de registro de pacto antenupcial sejam expedidas no formato digital em apenas duas horas, embora o prazo estabelecido por lei para o procedimento seja de cinco dias úteis. Ele diz, contudo, que não são raros os casos em que o cartório faz a emissão do documento em apenas 15 ou 20 minutos em média.

Para fazer a solicitação, o usuário só precisa acessar o site da Arisp (www.arisp.com.br) e efetivar o pedido online, bastando para isso baixar o assinador digital disponível na mesma página. A certidão é emitida e assinada digitalmente pelo registrador de imóveis ou seu substituto, com certificados digitais padrão ICPBrasil, e tem a mesma validade jurídica de uma certidão tradicional em papel, podendo ser utilizada para lavratura de escrituras públicas, contratos de financiamento imobiliário, documentos públicos e particulares em geral.

Essa certidão fica armazenada no servidor da Arisp com total segurança, a partir do qual o usuário tem acesso para fazer o download diretamente para a mídia de sua preferência. Além disso, conforme Flauzilino, o processo oferece ganhos substanciais quanto à segurança jurídica, dificultando qualquer fraude ou falsificação e assegurando total garantia de integridade e origem do documento. “Não conhecemos ainda um só relato de qualquer caso de falsificação depois da implantação do sistema digital”, enfatizou.

Visualização da matrícula do imóvel de qualquer lugar e a qualquer hora
Mais recentemente, em outubro do ano passado, a Arisp passou a disponibilizar em seu site o sistema de visualização da matrícula do imóvel, proporcionando ao usuário fazer consultas e visualizar o documento de qualquer lugar e a qualquer hora. O processo, cujo valor corresponde a 30% do custo de uma certidão, é uma forma ágil e garante melhor custo/benefício no caso da pesquisa de dados da matrícula de um imóvel quando não há necessidade da certidão expedida pelo oficial do registro de imóveis.

A matrícula é como um retrato do imóvel nos livros do cartório, identificando-o por meio de sua correta localização e descrição, por isso é importante que seja pesquisada antes de qualquer transação imobiliária para verificação da real situação do bem. O custo de cada visualização é de R$ 10,46 e qualquer pessoa pode utilizar o serviço, basta acessar o site Arisp de qualquer computador e pagar a taxa.

Outro importante serviço eletrônico oferecido pela entidade em sua página web é a consulta eletrônica, estratégica para facilitar não só os negócios imobiliários, mas também a pesquisa objetivando o levantamento de lastro patrimonial a fim de identificação do cartório em que o pesquisado possui ou possuiu imóvel, agilizando transações imobiliárias, cadastro bancário e até ações de execução judicial.

A consulta eletrônica permite a fácil e rápida localização de bens imóveis e outros direitos reais registrados nos cartórios integrantes do sistema. O manuseio é de simples entendimento e o acesso é feito pelo usuário diretamente de seu computador, em qualquer dia e horário. Para consultar em cada cartório, é só fornecer o número do CPF/CNPJ a ser pesquisado e será cobrado o valor de R$ 3,48. No caso do serviço de consulta eletrônica, é necessário que o usuário possua um certificado digital tipo A3, padrão ICP-Brasil, para acessar o sistema.

Publicado por: Imprensa
Categoria: Notícias Arisp, Portal de Notícias
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DIPJ/2010: Receita recebeu mais de 577 mil declarações

DIPJ/2010: Receita recebeu mais de 577 mil declarações

A Receita Federal do Brasil recebeu até a manhã de hoje (28/06), um total de 577.807 Declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010). A expectativa do órgão é receber este ano, cerca de 2 milhões de declarações.

As declarações devem ser apresentadas até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de junho de 2010.

A apresentação da declaração após o prazo sujeita o contribuinte à multa de 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante do Imposto informado na declaração, ainda que integralmente pago limitada a 20% (vinte por cento). O valor mínimo da multa será de R$ 500,00 (quinhentos reais).

A partir deste ano para a transmissão da DIPJ será obrigatória a utilização da assinatura digital da declaração, mediante a utilização de certificado digital válido.

Procuração eletrônica

A Procuração Eletrônica é o instrumento que permite a um contribuinte delegar poderes a terceiros (em geral contadores ou escritórios de contabilidade) para que utilizem, mediante certificado digital, os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Uma das maiores vantagens deste instrumento é a diminuição de custos para os contribuintes, pois permite às pessoas que não possuem certificado digital que confiram uma procuração para representante que possua o certificado.

Nesse caso o contribuinte deverá cadastrar no sítio da RFB no endereço(http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/ProcuracoesRFB/Default.htm) uma Solicitação de Procuração que deverá ser impressa e entregue à RFB em até 30 dias da data de emissão. A Procuração deverá ser assinada pelo responsável da empresa perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) na presença de servidor de unidade de atendimento da RFB ou ter firma reconhecida em cartório, juntamente com os documentos de identidade do outorgante e outorgado. Somente a partir da aceitação da procuração na Unidade da RFB é que o detentor do certificado passará a ter acesso aos serviços, em nome do contribuinte.

Declarações a serem entregues até 30/06/2010, com certificado digital:

DIPJ/2010
Derex (Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações) - ano-calendário de 2009.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Confaz adia obrigatoriedade da emissão de NF-e para alguns CNAE

PROTOCOLO CONFAZ/ICMS Nº 83, DE 25 DE JULHO DE 2010

Confaz adia obrigatoriedade da emissão de NF-e para alguns CNAE

SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PROTOCOLO CONFAZ/ICMS Nº 83, DE 25 DE JULHO DE 2010

DOU 28.06.2010

Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09.

Os Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal, neste ato representados pelos Secretários de Fazenda, Receita ou Tributação, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, no art. 9º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, resolvem celebrar o seguinte

PROTOCOLO

Cláusula primeira Fica prorrogado para 1º de dezembro de 2010 o início da vigência da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, prevista no Protocolo ICMS 42/09, de 3 de julho de 2009, para os contribuintes enquadrados nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas a seguir indicados:

I - 1811-3/01. Impressão de jornais;

II - 1811-3/02. Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas;

III - 4618-4/03. Representantes comerciais e agentes do comercio de jornais, revistas e outras publicações e;

IV - 4647-8/02. Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações.

Cláusula segunda Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Francimara Viotti fala do Certificado de Atributo

Bancos investem R$ 1,2 bilhão por ano em segurança - 09/06/2010 - IT Web - Notícias


Francimara Viotti
Francimara Viotti do Banco do Brasil destaca o Certificado de Atributo entre as boas práticas na prevenção de fraudes bancárias

Cada vez que um tipo de crime digital é combatido, os infratores migram as iniciativas de fraudes para outros meios. Assim, à medida que os ataques se sofisticam, aumenta a demanda dos departamentos de segurança dos bancos para combatê-los.

Dados da Febraban apresentados durante painel sobre as boas práticas na prevenção de fraudes no Ciab indicam que as instituições bancárias investiram R$ 1,2 bilhão por ano em segurança. A entidade calcula que são 32,5 milhões de contas usuárias de internet banking e estima que cerca de mil artefatos relacionados à tentativa de fraudes são detectados todos os meses.

Diante deste cenário, como se desenham as ameaças? Gerente-executiva responsável pela segurança da informação do Banco do Brasil, Francimara Viotti, mostrou a evolução dos ataques na web. Se, no primeiro trimestre de 2002, pharming dominava o cenário, agora, no primeiro trimestre deste ano, observam-se tentativas por meio de alterações de configuração de hosts, e de proxy e a chamada central de fraudes.

As estratégias de defesa, segundo a especialista, passam pela blindagem do browser e, mais recentemente, pela blindagem do sistema operacional, que proporciona o historio da infecção e a análise comportamental. "É preciso saber quem está do outro lado", enfatizou Francimara.

De acordo com ela, certificação digital (RIC e PKI-EMC), biometria e códigos de acesso são formas eficientes na prevenção de fraudes. "Tudo se trata de roubo de identidade. Por isto, vejo o certificado de atributos como uma solução", disse, ressaltando a necessidade de o país estabelecer uma política nacional de proteção dos dados pessoais.

Na mesma linha, Wander Blanco, da Caixa Econômica Federal, acredita que a prevenção das fraudes em documentos eletrônicos está na implementação de mecanismos que identifique o autor e as alterações. "No documento eletrônico, o conceito de original e cópia não é relevante e as alterações são simples e fáceis", explicou, salientando que a solução mais adequada é a assinatura digital, que confere autenticidade, integridade e irretratabilidade.

As boas práticas, para ele, incluem a autenticação usando certificados digitais, aloritmos criptográficos fortes e assinatura padrão da ICP-Brasil

Caixas eletrônicos podem virar caça-níqueis nas mãos de hackers - Vida Digital - Notícia - VEJA.com

Caixas eletrônicos podem virar caça-níqueis nas mãos de hackers - Vida Digital - Notícia - VEJA.com

Caixas eletrônicos podem virar caça-níqueis nas mãos de hackers

Especialista deve demosntrar técnica durante a conferência de segurança Black Hat, nos EUA. (Divulgação)

Um especialista em segurança identificou falhas no design de alguns caixas eletrônicos, tornando-os vulneráveis a hackers, que poderiam fazer com que as máquinas liberassem todas as suas reservas de dinheiro.

Barnaby Jack, chefe de pesquisa da empresa de segurança IOActive Labs, irá demonstrar os métodos de "caça-níquel" nos caixas eletrônicos durante a conferência de segurança Black Hat, em Las Vegas, no final de julho.

"Os caixas eletrônicos não são tão seguros como gostaríamos que fossem", disse Jeff Moss, criador da conferência Black Hat e membro do Conselho Consultivo de Segurança do presidente norte-americano Barack Obama. "Barnaby listou uma série de ataques diferentes que fazem todo o dinheiro sair”. Jack se recusou a apresentar as técnicas antes da conferência.

Os bancos podem ficar preocupados quando ele falar, temendo que bandidos adotem seus métodos. Moss disse, no entanto, que o público vai se preocupar com o problema enfrentado pelos operadores de caixa eletrônicos, o que deve levá-los a reforçar a segurança.

Uma das principais formas de ataque é feita através de portas de comunicação, algumas vezes acessíveis a partir de fora de um caixa eletrônico, disse Moss.

"Queremos que todos saibam que há maneiras possíveis de transformar essas máquinas em caça-níqueis, assim buscarão atualizar e modernizar as máquinas", acrescentou.

Joe Grand, especialista em segurança de hardware, disse que não ficou surpreso ao saber da pesquisa de Jack. "As pessoas estão começando a perceber que os equipamentos de hardware possuem vulnerabilidades de segurança. Medidores de estacionamento, caixas eletrônicos, tudo o que é eletrônico pode ser quebrado". disse. "Muitas vezes um equipamento de hardware é apenas um computador em uma caixa diferente".

Proteção do ciclo de vida das informações

Document Management
Fabricante apresenta recursos completos de proteção total do ciclo de vida das informações durante o CertFórum etapa São Paulo.

A SafeNet anuncia oficialmente, na oitava edição do CertForum – Fórum de Certificação Digital, Etapa São Paulo, o lançamento de suas soluções para proteção constante das informações nos pontos críticos do seu ciclo de vida, seja qual for o lugar e o modo como essas informações forem utilizadas. “Com o crescimento de demandas por segurança, ambientes de TI complexos e um mercado regulador em evolução, é preciso estabelecer, em longo prazo, uma plataforma de segurança ampla que atue como uma conexão entre o controle de dados e a inovação dos negócios”, explica Paulo Vianna, gerente de negócios da SafeNet.

No evento, a SafeNet fará a demonstração de suas plataformas de criptografia baseadas em hardware e com validação do padrão industrial, que protegem transações e asseguram a integridade dos dados. "As informações podem impulsionar os negócios, mas somente se acessadas, compartilhadas e armazenadas com total segurança e, para isso, precisam de soluções de autenticação forte e gerenciamento de identidade que protejam as identidades de usuários e servidores”, diz Vianna.

O evento também contará com a apresentação do case de sucesso “Uso e gerenciamento de certificados digitais em aplicações da estrutura do SPB” da CETIP S.A. - “A Certificação Digital está ai para modernizar o sistema bancário brasileiro, que passa a oferecer mais agilidade e conveniência aos usuários, além da redução drástica de papel, já que a transação é eletrônica. Mas, esta modernização tem sempre que vir acompanhada de um sistema customizado e uma segurança robusta”, finaliza Vianna.

SERVIÇO: Promovido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com organização da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), o CertForum acontece dia 30 de junho em São Paulo, no Hotel Jaraguá, e tem como objetivo discutir a aplicação da certificação digital e a nova identidade dos brasileiros, o Registro de Identidade Civil (RIC).

8º CertForum - São Paulo dia 30 de Junho

8º CertForum

oitava edição do Certforum traz o debate dos temas relativos aos usos da certificação digital. O evento tem por objetivo aprofundar o conhecimento da sociedade brasileira sobre as possibilidades que o certificado digital pode oferecer para o cidadão, as empresas e o governo.

O público-alvo do evento é formado por desenvolvedores de solução, especialistas, acadêmicos, estudantes, gestores governamentais dos três níveis (federal, estadual e municipal), consumidores da tecnologia, entre outros. Esse ano o CertForum ocorre nas cidades de Belo Horizonte, com palestras marcadas para 08/04, Rio de Janeiro, em 06/05, Recife, em 20/05 e São Paulo, no dia 30 /06.

O evento de Brasília, agendado para os dias 08 a 10 de junho, reune, pelo segundo ano consecutivo, o CertForum com o Encontro Nacional de Identificação, resultando no II Congresso da Cidadania Digital. Essa parceria motiva o debate acerca da nova identidade dos brasileiros, o Registro de Identidade Civil (RIC) com a inclusão de certificados digitais.

Em 2010, o II Congresso da Cidadania Digital apontará para as possibilidades e os avanços que o uso de uma identidade presencial única em todo território nacional, com o acréscimo de uma identidade segura no meio virtual, iniciativa que facilitará a vida do cidadão nos mais variados aspectos.

A partir de 1/08 o CNJ só receberá documentos por meio eletrônico | DNT - Alexandre Atheniense

A partir de 1º de agosto o CNJ só receberá documentos por meio eletrônico | DNT - Alexandre Atheniense

A partir de 1º de agosto todas as petições e peças processuais dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser encaminhadas apenas pela internet, conforme determinação da Portaria 52. A exigência vale para tribunais, magistrados, advogados, órgãos, pessoas jurídicas, pessoas físicas e demais interessados que estejam cadastrados no Sistema de Processo Eletrônico do Conselho (E-CNJ). “Os únicos que ainda podem enviar documentos por meio físico, ou seja, por fax, correspondência, são pessoas físicas, exceto advogados, que atuam em causa própria e que não estão cadastradas no E-CNJ”, esclarece o juiz auxiliar da Presidência Marivaldo Dantas de Araújo.

O cadastramento é feito na Seção de Protocolo do CNJ, em Brasília, ou em um dos tribunais conveniados (clique aqui). Entre eles estão os cinco tribunais regionais federais (TRFs), 24 tribunais de justiça, 21 tribunais regionais do trabalho, dois tribunais da justiça militar (TJMs) e seis tribunais regionais eleitorais (TREs). Quem não possui internet para enviar os documentos, o CNJ disponibiliza equipamentos de digitalização e acesso à rede mundial de computadores.

O E-CNJ foi criado em fevereiro de 2007 para dinamizar a tramitação processual, reduzir gastos com tinta e papel e controlar de forma mais eficaz os prazos processuais.

STJ - Judiciário totalmente informatizado

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

Ministro Cesar Asfor Rocha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu o primeiro – e grande – passo para a consolidação de um Judiciário totalmente informatizado, ao transformar milhares de processos de papel em arquivos digitais. Mais de 300 mil processos, com mais de três milhões de folhas, já foram digitalizados; e o estoque remanescente, armazenado nos gabinetes dos ministros, vem sendo gradativamente zerado, seguindo a ordem de antiguidade.

Quando regressar do recesso forense, em 1º de agosto, o STJ será o primeiro tribunal nacional do mundo totalmente virtualizado. “Vamos acabar definitivamente com o papel no nosso cotidiano”, garante o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, que, ao assumir o cargo em setembro de 2008, elegeu a modernização da estrutura, a racionalização de condutas e a agilização dos julgamentos como os pilares de sua administração.

Nesses quase dois anos de gestão (seu mandato termina no próximo dia 3 de setembro), o tribunal incrementou o uso da tecnologia da informação como ferramenta de trabalho. Sob o seu comando, o STJ entrou definitivamente na era digital e disponibilizou novos serviços em seu portal na internet.

Desde que assumiu a Presidência, Cesar Rocha enfatiza a importância da modernização da Justiça e da melhoria contínua do desempenho como instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente, eficaz e efetiva. E foi com esse espírito que seu gabinete coordenou o maior projeto de informatização processual do Judiciário brasileiro: o STJ na Era Virtual, que agilizou o trâmite processual e acabou com os processos físicos (em papel).

Para o presidente do STJ, o processo digital não só reduz a morosidade do Judiciário, como também aumenta o índice de confiança da população na Justiça: “A confiabilidade na Justiça está atrelada à sua capacidade para solucionar conflitos, e o processo digital confere mais transparência e agilidade a essa demanda”.

De acordo com o ministro, as travas na tramitação dos processos são uma das principais causas da lentidão do Judiciário. “Perde-se tempo precioso com a remessa dos autos de uma instância para outra, de uma cidade para outra”, explica o ministro. “O investimento em novas tecnologias, como o processo digital, pode resolver ou mitigar muito esse problema”, garante.

Justiça & tecnologia

Com a remessa eletrônica, em poucos minutos os processos são recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos relatores com segurança, economia e transparência. Em processo de papel, esse procedimento levava de cinco a oito meses para ser concluído. “Estamos derrubando distâncias geográficas de um país imenso como o Brasil, pois agora o processo chega pelo meio eletrônico num piscar de olhos”, comemora o presidente.

Iniciado em janeiro de 2009, o projeto prevê a integração do STJ a todos os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais, para o envio de recursos no formato eletrônico, a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores do Tribunal e o aprimoramento de sua gestão administrativa. Além da segurança, economia e rapidez, a virtualização garante mais transparência à atividade jurídica, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes de qualquer lugar do mundo, pela internet.

No Judiciário informatizado, a integridade dos dados, documentos e processos enviados e recebidos por seus servidores é atestada por identidade e certificação digital. A assinatura digital serve para codificar o documento de forma que ele não possa ser lido ou alterado por pessoas não autorizadas; a certificação é uma espécie de "cartório virtual" que garante a autenticidade dessa assinatura.

Várias ferramentas

Simultaneamente à implantação do processo eletrônico, o portal do STJ na internet ganhou novas ferramentas para peticionamento eletrônico e visualização digital dos processos. O novo e-STJ permite que os advogados com certificação digital consultem os processos a qualquer momento, em qualquer lugar do mundo, por meio da internet. Com isso, os atos processuais podem ser praticados em tempo real, durante as 24 horas do dia, não se limitando ao horário de funcionamento do Tribunal.

O Tribunal prevê, ainda, a implantação do Sistema “Processômetro”, que permitirá aos usuários do Portal visualizar, em tempo real, o número de processos que tramitam na Corte em formato eletrônico e os processos físicos que aguardam digitalização. Nesta página, o usuário acompanhará, ainda, a quantidade de processos eletrônicos e físicos que se encontram nos gabinetes dos ministros do STJ e os que estão tramitando em outras unidades do Tribunal.

“O processamento eletrônico é um círculo virtuoso que, brevemente, estará consolidado em todas as instâncias do Judiciário. Todos ganham com a virtualização dos processos: servidores, advogados, juízes, ministros e, principalmente, a sociedade, que terá uma Justiça mais rápida e eficiente”, ressalta o presidente do STJ.

Os benefícios gerados pelo projeto Justiça na Era Virtual despertou a atenção do Banco Mundial (Bird) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vão alastrar a iniciativa para outros países. O Banco Mundial incluiu o projeto no seu Programa de Ação e Aprendizagem sobre Transparência Judicial e Responsabilidade na América Latina e Região Caribenha, como modelo de ferramenta estratégica de transparência e eficiência do Judiciário.

Tribunal ambiental

Graças à informatização, o Superior Tribunal de Justiça também será o primeiro tribunal do mundo a disponibilizar sua jurisprudência sobre meio ambiente no “Portal Judicial Ambiental”, coordenado pela Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

“Tivemos de quebrar paradigmas, de refletir e rever posições manufaturadas. Hoje temos de ter, com a mesma prioridade, a preocupação com a gestão do Judiciário”, afirma Cesar Rocha. “Felizmente, a maioria dos magistrados está cada vez mais consciente da importância da sua função nesse novo contexto”, assinalou.

Mesmo com tanta tecnologia, Cesar Rocha faz questão de ressaltar que o Tribunal não se robotizou. “Ao contrário, continua humano, sensível e consciencioso, sempre voltado para o bem-estar do jurisdicionado, para a promoção da cidadania e para o fortalecimento da democracia”.

Postado por Antonio Ribeiro
http://tonnyribbtop.blogspot.com/2010/06/tecnologia-da-informacao-como.html

2ª Etapa da NFe começa em julho | SPEDNews

Segunda Etapa da Obrigatoriedade da NFe começa em julho | SPEDNews

Segunda Etapa da Obrigatoriedade da NFe começa em julho
No dia primeiro de julho se inicia a segunda das três grandes etapas de obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal eletrônica do ano de 2010. A partir de outubro, a maioria dos setores que ainda podem utilizar a Nota Fiscal impressa, modelo 1 ou 1-A, será obrigada a efetivar a substituição por NF-e.

A lista completa dos segmentos está disponível no link http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2009/pt042_09.htm

Em abril, mais de 200 segmentos passaram a utilizar o documento. A terceira etapa começa em outubro, quando as empresas que praticam as atividades de indústria, atacado ou distribuição não poderão mais usar a tradicional nota em papel.

De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, a Nota Fiscal Eletrônica é uma ferramenta moderna de combate à sonegação, pois permite um maior controle da arrecadação, que pode ser acompanhada online por meio desse tipo de documento.

Para os contribuintes, a utilização da NF-e apresenta vantagens como redução de custos com impressão, aquisição de papel, armazenagem e envio do documento fiscal, além da simplificação de obrigações acessórias.

O Rio Grande do Sul é pioneiro na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. O sistema desenvolvido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs permitiu que o Estado fosse o primeiro a emitir NF-e. Em dezembro de 2007, a Secretaria da Fazenda gaúcha começou a autorizar empresas de outros Estados a emitirem NF-e via Sefaz Virtual, atualmente são 13 unidades da federação que se utilizam dessa estrutura (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Rondônia). Já foram emitidas pela Sefaz Virtual gaúcha e pela Fazenda do RS aproximadamente 315 milhões de NF-e, movimentando mais de R$ 43 trilhões.

Fonte: SEFAZ RS

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Golpes virtuais usam a Copa do Mundo para enganar usuários | DNT - Alexandre Atheniense

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