O Processo Eletrônico e você

Hoje a tarde inicia o Congresso Sul Brasileiro sobre Processo Eletrônico – O futuro está presente! – cujo palestrarei amanhã as 10h no Tribunal de Contas do Estado do RS, no centro de Porto Alegre/RS. Acesse o folder eletrônico aqui.A temática do congresso está muito interessante, uma vez que oportuniza advogados, juízes, médicos, servidores da justiça discorrerem sobre suas impressões acerca do processo eletrônico.

Em razão do congresso, visando todos entrarem no clima (hummm), os posts de hoje e amanhã serão sobre este assunto.

Lembro a todos que recentemente abordamos a Segunda do Processo Eletrônico, com vários posts sobre o tema.

Qual a sua impressão sobre o processo eletrônico?

Apenas benefícios? Apenas problemas? Não está nem aí porque na área que você atua não existe ainda o processo eletrônico?

Cuidado... Este ainda promete acabar logo...

Temos muito poucos processos hoje no formato virtual, contudo, as promessas são de virtualização massiva breve. Isto se dá por vários motivos: celeridade, controle, organização, padronização, economia, entre outros.

E a advocacia? Como fica neste cenário?

Numa primeira impressão, parece que fica perdida. Converso com inúmeros profissionais e grande parte deles sequer sabe usar um escaner. Outra parcela acha que enviar emails no celular é o supra-sumo-da-tecnologia. Muitos ainda não usam softwares para gerenciar seus escritórios e aqueles que usam, na maioria das vezes, utilizam cerca de 30% do que o software oferece.

Em bom português: Sequer usamos a tecnologia existente hoje na advocacia e queremos que do dia para noite os advogados saibam usar mais um software, o do judiciário.

Não sou contra o processo virtual, bem pelo contrário, penso que ele é a solução adequada a crescente demanda de ações, contudo, não podemos tapar o sol com a peneira e achar que todos advogados estão prontos.

A grande maioria não está.

Ainda temos escritórios com computadores pentium I (alguns leitores agora riram e outros não entenderam a colocação), outros com controles em excel, outros com softwares que somente lançam dados, sequer conseguem extrair um relatório direito.

Precisamos de mais.

Precisamos de mais informação sobre o processo eletrônico (tenho visto a OAB e outras entidades promoverem cursos, seminários, congressos, isto é útil e necessário);

Precisamos de mais tecnologia (advogados precisam de linhas de crédito – a OAB tem algumas – para aquisição de material de informática, afinal tecnologia deixou de ser dispensável, agora é essencial);

Precisamos de mais informação sobre gestão para a tecnologia (tenho feito cursos, palestras in company e em eventos, afinal, sem gestão, a tecnologia é cega);

Precisamos...

E qual é a sua posição? O que você precisa? O que você pensa a respeito?

Ficar vendo tudo acontecer e nada fazer não é o mais inteligente a ser feito.. 

Fonte: Administradores

ITI quer massificar uso do certificado digital entre microempresas e no governo

Em 10 anos de criação da infraestrutura de chaves públicas brasileira - ICP-Brasil - foram emitidos 3 milhões de certificados digitais sob esse padrão, especialmente devido ao impulso dado por exigências da Secretaria da Receita Federal, em iniciativas como a Nota Fiscal Eletrônica e, ainda mais recentemente, o sistema de escrituração digital (Sped). Além disso, a ferramente é amplamente utilizada pelo sistema financeiro nacional.

Não é por menos que Receita e a federação dos bancos foram duas das homenageadas na celebração dos 10 anos da ICP-Brasil - além do MEC, que utiliza os certificados no sistema de bolsas do Prouni, da Caixa Econômica Federal, que dará um grande impulso por conta da Conectividade Social, e do Conselho Nacional de Justiça, dado que o Judiciário é também um grande demandante dos certificados.

Renato Martini

“No setor empresarial, o certificado digital é um sucesso e será ainda mais para as micro e pequenas empresas”, afirma o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a Autoridade Certificadora Raiz do Brasil, Renato Martini.

Um dos impulsos às PMEs é justamente o sistema de Conectividade Social da Caixa, que está em migração para o padrão ICP-Brasil. Como todas as empresas que recolhem contribuições previdenciárias acabarão por adota-lo, agora a negociação é aproveitar essa iniciativa dentro do regime tributário do Simples - em acerto com a Receita Federal.

Paralelamente, o ITI tenta ampliar o uso do certificado digital dentro da administração pública federal. “Isso faz parte do desafio de desmaterialização dos processos e queremos massificar o uso do documento eletrônico na administração pública, questão que já começamos a tratar com a SLTI [Secretaria de Logística e TI do Ministério do Planejamento]”, explica Martini.

Atualmente, o Sistema Nacional de Certificação Digital conta com 9 autoridades certificadoras de 1º nível, 30 ACs de 2° nível e 506 autoridades de registro, que são os postos de atendimento ao cidadão para emissão do certificado digital.

Fonte:  CNJ

Mato Grosso debate modernização da fiscalização tributária em encontro nacional

Mato Grosso ampliará o controle tecnológico sobre as operações comerciais no combate à evasão fiscal. Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) participam, em Manaus, do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), com prioridade em inovações para ampliar a eficácia tributária. O evento realizado durante a semana encerra nesta sexta-feira (19.08).

A atual gestão da Sefaz foi destacada pelo coordenador do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, como exemplo de ousadia e determinação. Ele comentou positivamente sobre as ações fiscais que exigem decisões duras sobre as operações que apresentam risco de sonegação, como a reutilização de nota fiscal.

Para evitar esta e outras práticas que visam burlar a ação do Fisco é desenvolvido um Centro de Controle de Operações, que permitirá uma análise de comportamento do contribuinte e suas operações em âmbito nacional. Essas informações serão integradas e deverão orientar o sistema da Sefaz nas operações de trânsito. Este controle permitirá reduzir a fiscalização sobre operações regulares e permitir ao Fisco melhor utilização de sua força de trabalho.

Representam Mato Grosso no Encat, na reunião plenária, o superintendente de Informações do ICMS, Vinícius Silva, e o superintendente de Fiscalização, Último Oliveira. Entre os tópicos debatidos no evento foi apresentado o novo sistema de auditoria mediante cruzamento de dados entre as bases de documentos eletrônicos fiscais utilizando Sped Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e respectivos registros de trânsito. A Receita Federal do Brasil participará deste projeto com a disponibilização de seu sistema de auditoria. Já os estados vão liberar técnicos para o desenvolvimento conjunto das evoluções necessárias a adaptação do sistema.

Favorecendo o controle do gasto público foi apresentado como proposta um sistema de controle de preços a serem praticados pela administração pública, desenvolvido a partir da NF-e. Na prática, os preços de itens movimentados e controlados fiscalmente são organizados em banco de dados permitindo se identificar os valores ideais a serem contratados pelo poder público.

Outro ponto debatido atende ao controle de operações de importação. Foi apresentada uma funcionalidade de informatização dos procedimentos de desembaraço mediante acesso e prestação de informações pelo contribuinte, bem como análise e despacho pelo Fisco. A racionalidade desse processo viabiliza melhores condições para a logística de operação dos contribuintes e reduz custos para ambos.

Biometria: TSE e CEF assinam convênio para agilizar identificação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Fontes Hereda, assinaram na manhã desta quinta-feira (18) protocolo de cooperação técnica que deverá acelerar o projeto de identificação dos eleitores pelas impressões digitais.

Pelo acordo, a Caixa vai ceder cerca de 500 kits com equipamentos que serão utilizados pelos tribunais regionais eleitorais na coleta de dados biométricos.

Somados aos 1.475 equipamentos que a Justiça Eleitoral dispõe atualmente, esse apoio da CEF é importante para atingir o objetivo do TSE de cadastrar 10 milhões de eleitores por esse método até as eleições de 2012 e todo o eleitorado brasileiro até 2018.

É uma notícia muito auspiciosa para todos que trabalham na Justiça Eleitoral, e sobretudo para os eleitores, porque esse processo de identificação será, sobremaneira, agilizado, frisou o ministro Lewandowski logo após a assinatura do documento.

A partir da assinatura do acordo, os dados biométricos já cadastrados ou que vierem a ser cadastrados pela Justiça Eleitoral serão compartilhados com a CEF, que busca com isso melhorar o atendimento dos milhões de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. Além de agilizar o atendimento no pagamento de INSS, FGTS e Bolsa Família, a identificação biométrica deve ajudar a CEF no combate a eventuais fraudes.

A Caixa paga milhões de benefícios por ano para cerca de 12 milhões de famílias, disse o presidente da Caixa. Segundo ele, a intenção é melhorar a identificação dessas famílias para o pagamento de INSS e Bolsa Família, entre outros. Agora, com essa parceria, nós vamos poder também agilizar esse processo, para garantir um controle maior no pagamento desses benefícios do governo, afirmou Hereda.

Eleitores

No pleito de 2010, mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 Estados foram identificados por esse método na hora de votar. Neste momento, a Justiça Eleitoral realiza o recadastramento em Alagoas, Sergipe, em seis cidades de Pernambuco, em Curitiba-PR, Goiânia-GO e nas cidades paulistas de Jundiaí e Itupeva, totalizando 6.154.816 de eleitores. Nas próximas semanas, o projeto deverá ser estendido a outros municípios.

Por meio do protocolo de cooperação, as instituições compartilharão os dados biográficos e biométricos coletados. O compartilhamento dos dados e o planejamento e desenvolvimento de ações conjuntas têm como objetivo alavancar o cadastramento biométrico e biográfico do cidadão brasileiro, considerando as necessidades das duas instituições.

As informações coletadas por uma instituição deverão ser repassadas diretamente à outra instituição, o que será feito enquanto o Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal não tiver condições operacionais para receber tais dados, processá-los e compartilhá-los com o TSE e a CEF. O INI foi designado pelo Ministério da Justiça, no âmbito do projeto do Registro de Identidade Civil (RIC), para coordenar, armazenar e controlar o cadastro único dos cidadãos, evitando a duplicidade de documentos.

Conforme a cláusula quinta do protocolo de cooperação, as instituições se comprometem a manter o sigilo das informações compartilhadas, utilizando os dados passíveis de acesso somente nas atividades que, em virtude da lei, compete-lhes exercer, não podendo de qualquer forma, direta ou indiretamente, dar conhecimento a terceiros das informações trocadas entre si.

Documento único

O recadastramento dos eleitores brasileiros com coleta das digitais será também o primeiro passo para que, no futuro próximo, esses cidadãos recebam o Registro de Identidade Civil (RIC), um documento único de identificação, que será usado em substituição à carteira de identidade, ao CPF e ao título de eleitor, entre outros.

 

Em setembro de 2010, o TSE e o Ministério da Justiça firmaram convênio para que o Tribunal forneça os dados dos eleitores brasileiros colhidos por meio do recadastramento biométrico. Até 2018, deverão ser repassadas ao Ministério da Justiça as informações de todo o eleitorado do país, que corresponde a cerca de 70% da população. O Ministério da Justiça, por sua vez, será o responsável pela emissão dos RICs.

O RIC dispõe de diversos mecanismos de segurança, e conta com um chip onde ficam armazenadas as digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, e dados referentes ao título de eleitor, CPF e previdência social, entre outros.

Mais informações sobre o recadastramento biométrico dos eleitores podem ser obtidas no site http://www.tse.jus/biometria .

Fazenda credencia 200 mil empresas ao DEC

Medida abrange estabelecimentos que não efetuaram a adesão até 31 de julho de 2011 O credenciamento é irrevogável e não exige renovação periódica

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo credenciou de ofício aproximadamente 200 mil empresas enquadradas ao Regime Periódico de Apuração, que não efetuaram a adesão ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte até o último dia 31 de julho de 2011. De acordo com a portaria CAT 140, publicada no Diário Oficial do Estado, de quinta-feira, dia 18/8, os estabelecimentos tornam-se aptos ao recebimento de avisos e notificações eletrônicas.

A listagem completa com a identificação do CNPJ de todas as empresas credenciadas de ofício poderá ser consultada no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda, no endereço http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/.
Com o DEC, as empresas poderão ser avisadas de eventuais problemas cadastrais, irregularidades tributárias, alterações de legislação, cobrança e notificações eletrônicas. O acesso é restrito e deverá ser feito pelos responsáveis dos estabelecimentos através de certificado digital, padrão ICP Brasil, do tipo A1 ou A3. O DEC também permite que o responsável pela empresa cadastre um procurador eletrônico, para que ele realize acesso ao DEC com sua própria certificação digital.


O processo de credenciamento voluntário ao DEC permanece em andamento apenas para as empresas optantes do Simples Nacional. Os optantes que são emitentes de nota fiscal eletrônica têm até o dia 31 de dezembro para a adesão ao Domicilio Eletrônico do Contribuinte, no endereço www.fazenda.sp.gov.br/DEC. Os optantes não emitentes de nota fiscal eletrônica têm até o dia 31/07/2012 para o credenciamento voluntário. Caso não ocorra no prazo, implicará no credenciamento de ofício pela Secretaria da Fazenda.

Produtores rurais já podem emitir Nota Fiscal Eletrônica

Sistema eletrônico possibilita a redução de custos e aumenta a eficiência na gestão de informações fiscais

A partir de agora, os agricultores alagoanos podem emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ao invés de utilizar a Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, nas operações interestaduais. Com a mudança no sistema, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferece mais agilidade e comodidade, além de baratear os custos das transações para os proprietários rurais.

O documento eletrônico aumenta a eficiência na gestão das informações fiscais, além de melhorar o intercâmbio e facilitar o compartilhamento dos dados entre o fisco e os contribuintes. Para emitir a versão eletrônica da nota é necessário que o produtor seja credenciado e entre no portal da Fazenda (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx). Entretanto, a adesão não é obrigatória, os agricultores que preferirem ainda podem utilizar a nota em papel.

Vale lembrar que a emissão da NF-e também deve ser considerada para o transporte de animas. Nas vendas de carne para os frigoríficos, caberá às empresas e os abatedouros emitirem a Nota Fiscal Eletrônica de trânsito para o abate. A nota fiscal tradicional, de papel, está sendo substituída aos poucos em todas as unidades federativas, por recomendação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O modelo eletrônico foi desenvolvido como forma de aperfeiçoar os procedimentos de controle das obrigações tributárias. A validade jurídica desse documento é garantida pela assinatura digital do remetente, o que simplifica as obrigações acessórias dos contribuintes e permite o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco e pelo contribuinte.

Os detalhes do Decreto Nº 15.287, que trata do recolhimento emissão da NF-e para produtores, podem ser conferidos na 1ª página do Diário Oficial do dia 22 de agosto de 2011. Para mais informações, basta entrar em contato com a Sefaz/AL através do número 0800-284-1060.

Informatização de operações contábeis pela Receita facilita o dia-a-dia dos profissionais da área

Utilização do certificado digital, além de proporcionar maior segurança às operações, torna o processo ainda mais rápido e eficaz.

Neste ano a Receita Federal do Brasil tornou obrigatória a utilização do Certificado Digital para o envio de declarações e demonstrativos das empresas que tenham cadastradas sua assinatura digital.

A estratégia implantada pelo órgão vem para consolidar meios ainda mais seguros de encaminhamento de documentos pelos contribuintes.

Segundo o coordenador contábil da Bilanz Gestão Contábil, Cesiro Aparecido da Cunha Junior, embora a certificação digital seja usada há bastante tempo nas operações junto a Receita, antes ela era obrigatória apenas para empresas que optavam por declarar pelo lucro real.

“Hoje, todas as empresas devem utilizar o certificado digital. A única exceção vai para as empresas optantes pelo sistema simplificado de impostos”, explica Cesiro.

O coordenador da Bilanz disse ainda que a certificação, muito mais do que uma necessidade da Receita, proporciona ao contribuinte e também ao profissional da área mais segurança, pois garante a origem das informações a partir de códigos mais difíceis de serem decifrados na rede. “Assim como o contribuinte terá certeza que a informação declarada será enviada corretamente à Receita, a Receita também saberá que foi ele quem enviou a informação. Assim as operações ficam mais seguras e muito mais rápidas, facilitando inclusive o nosso trabalho no dia-a-dia”, diz Cesiro.

Antes, os contadores e empresários não contavam com o apoio desta ferramenta, onde era possível transmitir arquivos sem a autorização dos responsáveis pelas empresas. Assim, a possibilidade de erros e fraudes eram maiores, pois bastava ter um computador com acesso a internet para efetuar as entregas.

Sobre o investimento

Muitos empresários acabam pensando que o custo para aquisição do certificado digital se faz desnecessário, mas felizmente, ele acaba sendo uma ferramenta com custo ínfimo, se comparado com os gastos com horas de funcionários em filas e esperas em órgãos federais, custos com cartórios, cópias entre outros gastos que eram necessários quando os processos deviam ser feitos, obrigatoriamente, junto aos órgãos competentes, sendo que hoje muitos destes serviços podem ser feitos através de um “auto atendimento” apresentado pelos órgãos públicos.

Fonte: Bagarai

Home broker com apólices prestes a sair do papel

Corretoras querem vender seguros no ambiente on-line em tempo real, como é feito com valores mobiliários, como as ações.

As corretoras de seguros vinculadas às de valores mobiliários estudam dar um novo passo, agora rumo à ampliação do oferecimento de seguros pela internet.

Na TOV, por exemplo, deve ser lançado um home broker de seguros, de acordo com o diretor de Renda Variável, Carlos Fraga, em alusão à ferramenta para negociação de valores mobiliários pela internet em tempo real.

"Nossa intenção é oferecer seguro on-line. Estamos trabalhando para fazer isso. Em dois meses deve estar no ar, no máximo, mas vai haver toda uma campanha de marketing", adianta.

Na XP Seguros, algumas modalidades de seguros já são oferecidas pela internet, como é o caso do seguro viagem e residencial, que não exigem assinatura do cliente, o que torna mais fácil a negociação on-line.No entanto, até o próximo ano, a corretora espera disponibilizar pela internet a modalidade de seguro de automóvel.

Ele ainda não é oferecido porque existe uma questão de legislação a ser superada. Hoje, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) exige que o seguro automóvel tenha a assinatura do cliente na proposta. Uma das possíveis saídas estudadas para o dilema é a pessoa contratar a apólice pela internet e o documento ser enviado via correio para assinatura, com um prazo estipulado de devolução. "Mas a grande barreira ainda é a tecnologia", afirma o diretor da XP Seguros, Mateus Schaumloffel. De acordo com ele, existem seguradoras que já começaram a oferecer a venda de apólices on-line, mas a impressão que se tem é de que o negócio não decolou.

"O mercado brasileiro ainda não é referência em seguro online, porque todo mundo contrata com corretor e as seguradoras e empresas de tecnologia da informação começam a atentar agora para a internet", pondera.

O mercado corre atrás do prejuízo.

A primeira corretora de seguros on-line do país foi lançada no mês passado. No site, os consumidores podem fazer comparação de apólices, de seu conteúdo e preços, e também comprá-las. Em uma primeira fase, apenas o seguro viagem está sendo oferecido. A intenção é de, a partir do primeiro semestre de 2012, passar a disponibilizar as demais modalidades para os internautas. Um dos desafios, até lá, é exatamente desenvolver uma forma de certificação digital mais simplificada, já que algumas apólices exigem a assinatura dos contratantes.

De acordo com Fraga, da TOV, à medida que as corretoras começarem a criar um ambiente eletrônico e os clientes passarem a fechar as apólices pelo site, a concorrência no mercado de seguros vai acirrar e as margens, hoje atrativas, podem começar a cair.

Fonte: SEGS

Fraude bancária via meios eletrônicos chega a R$ 685 milhões

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), informou nesta sexta-feira (190) que as fraudes bancarias feitas por vias eletrônicas já chegam a acumular o prejuízo e R$ 685 milhões só no primeiro semestre deste ano. Em relação ao mesmo período no ano passo, a aula é de 36%.

O aumento reflete o crescente índice de brasileiros que realizam os meios eletrônicos, principalmente a internet, para realizar seus pagamentos. Além disso, na opinião do diretor Técnico da Febraban, Wilson Gutierrez, não existe um legislação que consiga conter o avanços dos criminosos digitais. Outro motivo indicado pela federação é a falta de atenção e descuido dos usuários durante os processos eletrônicos.

Fonte: Notícias Br
O diretor aponta que as fraudes ocorrem, em sua maioria, devido à captura das trilhas que os cartões de credito deixam nas operações de compra. Ele diz que não existem registrou que apontem fraude eletrônico ou invasão diretamente nos sistemas internos de bancos.

Nos casos de fraude pela internet, a ação mais comum é quando o cliente fornece as suas senhas e código bancarias a estelionatários. Outro fator que influencia o numero crescente de fraude é a falta de equipamentos que realizam a segurança da rede, como antivírus, firewall, sistemas legítimos de operação, entre outros.

A Febraban defende que uma lei seja promulgada pelo Congresso Nacional para frear a ação dos criminosos “cibernéticos”. “Esse artigo tem por objetivo atacar frontalmente os disseminadores de programas que, uma vez acionados pelos usuários de computadores, permitem capturar informações sensíveis, como senhas de acesso e dados pessoais”, defende Gutierrez.