Document Management

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Symantec alerta que empresas brasileiras estão sendo alvos comuns nesta época

A Seleção Brasileira vem obtendo bons resultados no campeonato deste ano e cada vez mais se consolida como uma das equipes favoritas para vencer a Copa do Mundo de 2010. Por causa disso, muitas empresas brasileiras também estão se tornando alvos cobiçados pelos cibercriminosos que procuram tirar vantagem do entusiasmo dos brasileiros em torno do campeonato mundial.

Nas últimas semanas, os pesquisadores da Symantec identificaram 45 e-mails com malwares específicos enviados a empresas brasileiras de diferentes segmentos. Esses ataques, que normalmente utilizam técnicas de engenharia social, solicitam que os destinatários, no caso gerentes e executivos das empresas atacadas, realizem ações que podem comprometer suas informações e os sistemas corporativos.

Em uma das mensagens falsas identificadas, o e-mail parece vir de um conhecido fabricante de vestuário esportivo que atualmente é patrocinador do mundial – essa manobra tem como objetivo gerar credibilidade para que o usuário não desconfie de nada e abra o e-mail. A fim de aumentar as chances de sucesso do ataque, os criminosos incluem um arquivo anexo em formato PDF contendo código malicioso, e também um link que direciona a vítima de volta para seu servidor, resultando no download involuntário de um malware.

Fonte: Revista Document Management

Internet será meio de comunicação oficial do Governo

Agência Senado - 24/06/2010 - Internet poderá ser veículo de comunicação oficial dos três poderes

A certificação Digital garantirá a segurança do Projeto de lei que autoriza a utilização da internet como veículo de comunicação oficial das três esferas de governo está pronto para ser votado na próxima reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCT, na qual receberá decisão terminativa, a matéria será enviada para exame da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto (PLS 323/06), a União deverá incentivar e prover recursos técnicos para a implementação da medida. O relator do projeto na CCT, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), lembra que alguns órgãos federais já usam a internet como meio de comunicação oficial. No entanto, nos estados e, especialmente nos municípios, esse recurso não é utilizado de forma eficiente.

Azeredo assinala que a legislação brasileira já prevê de forma explícita a utilização da internet em algumas situações. Lembra, por exemplo, que é permitido o uso de meio eletrônico para comunicação de atos e transmissão de peças processuais. Também o Código de Processo Civil (CPC) estabelece que os tribunais, no âmbito de sua jurisdição, poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, desde que observem, entre outros critérios, a autenticidade e integridade nas comunicações.

O Poder Executivo, argumenta ainda o senador, desenvolveu o Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), pelo qual os brasileiros podem acompanhar como os recursos públicos são usados. Azeredo entende que o Estado precisará utilizar cada vez mais a internet para cumprir o preceito constitucional da transparência e destaca o potencial da internet como meio de comunicação e de interação entre o cidadão e os governantes.

"A proposta contribui para o esforço de modernização da administração pública brasileira. A iniciativa, no caso de sua aprovação, incentivará uma cultura de transparência baseada na tecnologia da internet, possibilitará o controle social da gestão pública e assegurará as condições de efetivação do princípio da publicidade dos atos administrativos", argumenta o relator.

Iara Farias Borges / Agência Senado

Processo eletrônico nos Tribunais Superiores é tema de palestra aos Procuradores de MG | DNT - Alexandre Atheniense

Processo eletrônico nos Tribunais Superiores é tema de palestra aos Procuradores de MG | DNT - Alexandre Atheniense

A AGE – Advocacia-Geral do Estado realizou ontem, dia 23/06, o seminário interno com o tema “Práticas Processuais por Meio Eletrônico”. As palestras tiveram o objetivo de debater o estágio atual da implantação do processo eletrônico nos Tribunais.

As palestras foram ministradas por André Pinto Garcia, Procurador Chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI); Pedro Paulo Lemos Machado, Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI e do advogado Alexandre Rodrigues Atheniense. Os debates ficaram a cargo do Procurador do Estado, professor e especialista na matéria, Carlos Alberto Rohrmann. O evento que contou com 60 participantes teve a presença de procuradores de Estado, advogados e convidados.

Prazos de Entrega de Declarações

Prazos de Entrega de Declarações

Informações sobre a obrigatoriedade de transmissão de declarações e demonstrativos com certificado digital

Informações sobre a obrigatoriedade de transmissão de declarações e demonstrativos com certificado digital

DIPJ - Declaração de Informações Econômico-fiscais das Pessoas Jurídicas
Ano-calendário de 2009 - 30 de junho de 2010

Derex (Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações)
Ano-calendário de 2009 - 30 de junho de 2010

ECD (Escrituração Contábil Digital)
Ano-calendário de 2009 - 30 de junho de 2010

DPREV (Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários)
Ano-calendário de 2009 - 30 de julho de 2010

Veja outras datas no link acima.

Alexandre Atheniense realizou sessão de autógrafos na ESA OAB-SP | DNT - Alexandre Atheniense

Alexandre Atheniense realizou sessão de autógrafos na ESA OAB-SP | DNT - Alexandre Atheniense
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP recebeu na última sexta-feira, dia 18, o advogado Alexandre Atheniense para a sessão de autógrafos do livro recém lançado pela editora Juruá “Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros”. Alexandre que também é coordenador da Pós Graduação em Direito de Informática da ESA OAB-SP, recebeu alunos, advogados e professores na sessão de autógrafos. Estiveram presentes vários parceiros das empresas que prestaram serviços para a implantação da AC-OAB (maior Autoridade Certificadora relacionada a uma classe profissional no Brasil) como Regina Tupinambá, Victor Estelles da Certisign, o advogado Augusto Marcacini e diversas autoridades.

O livro apresenta uma compilação das pesquisas desenvolvidas junto a todos Tribunais Brasileiros que estão no processo de transição do papel para o documento digital, de modo a instituir que as várias regras processuais relativas a tramitação dos autos sejam praticadas à distância. O objetivo do livro é propiciar aos leitores uma visão ampla e contextualizada sobre como é possível praticar diversos atos processuais nos 92 Tribunais Brasileiros por meio eletrônico sem o eventual deslocamento presencial, bem como os comentários por artigo da Lei do Processo Eletrônico – Lei 11.419/2006.

Após o evento, o Alexandre Atheniense lecionou na aula inaugural do Curso (módulo isolado) Práticas Processuais por Meio Eletrônico. O curso que será realizado em seis encontros (18, 19, 25 e 26 de junho e 02 e 03 de julho) apresenta um panorama detalhado sobre as práticas processuais por meio eletrônico em uso nos tribunais superiores e paulistas. Serrão abordadas as regulamentações existentes, os requisitos técnicos para instalação dos equipamentos relacionados a certificação digital, de modo a desmistificar qualquer obstáculo quanto as práticas processuais à distância. O curso Práticas Processuais por Meio Eletrônico é um sucesso na ESA OAB-SP com todas vagas preenchidas. Em virtude da grande demanda recebida, estima-se que ainda este ano a ESA oferte a segunda edição do curso.

Mais informações acesse: http://www2.oabsp.org.br/asp/esa/comunicacao/esa1.2.2.1.asp?id_noticias=1236

Marco Civil (marcocivil) on twi.tt

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