Reflexões sobre tecnologia

Nesta semana uma reportagem assustou e trouxe uma reflexão importante sobre tecnologia: Uma servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas retirou o nome do noivo do SPC com a assinatura eletronica do juiz.

O que aconteceu foi o que em muitos lugares temos notícia de acontecer: A tecnologia atropela o judiciário (e muitos advogados também) e as alternativas são assessores, colegas, amigos que possam operar a tecnologia para aquele que se julga inapto de utilizá-la.

Tivemos no RS um caso curioso que tive acesso: Um juiz do interior disse que não iria usar o BacenJUD (penhora on line) porque não sabia operar, ou seja, ele tinha acesso, tinha a senha, mas por não saber operar, não ia usar. Pelo menos este foi consciente que ele (juiz) é que devia usar e não um assessor qualquer.

Por óbvio, ululante, diáfano que nem todos assessores agem como a pessoa da reportagem. Contudo, quantos tribunais, comarcas são os assessores que usam as assinaturas digitais dos juízes?

A tecnologia deveria ampliar a comunicação, quebrar barreiras, tornar o judiciário mais justo. Mas, parece que em alguns casos estamos ficando refém dela.

A mesma situação estão passando os advogados. Basta falar em processo eletrônico/virtual para deixar muitos com cabelo em pé.

Certificação digital para alguns é grego. Escaner parece coisa do futuro.

Esta é uma realidade (processo virtual) que não irá mudar. Veio para ficar. Veio para agilizar o processo e talvez agilizar a justiça. Contudo, ainda temos muito o que ver e falar destas mudanças.

A solução (e não existe apenas uma) passa pela qualificação profissional/tecnologica dos usuários, bem como conscientização que a tecnologia veio para auxiliar e não para atrapalhar (embora as vezes não pareça bem assim).

E para você? Como a tecnologia impacta no seu dia a dia?

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Artigo escrito por Gustavo Rocha – Diretor da Consultoria GestaoAdvBr
www.gestao.adv.br | gustavo@gestao.adv.br

Autor

Gustavo Rocha - Consultoria GestaoAdvBr

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Nota Fiscal Eletrônica tem novo portal nacional

É possível também acompanhar a evolução do número de notas eletrônicas autorizadas para emissão e de contribuintes emissores do documento em todo o país

Está no ar a nova versão do portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), disponível para acesso no endereço eletrônico www.nfe.fazenda.gov.br. Com visual totalmente remodelado para tornar a navegação mais agradável e simples, a página disponibiliza informações sobre o histórico, o conceito, o modelo operacional e as vantagens do projeto. Também estão disponíveis a legislação e os documentos (manuais, notas técnicas etc) relativos ao assunto. O contribuinte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) pode acessar serviços relacionados à NF-e, como consultar resumo, inutilização e disponibilidade da nota eletrônica, e efetuar downloads de aplicativos necessários para a emissão e visualização do documento. É possível também acompanhar a evolução do número de notas eletrônicas autorizadas para emissão e de contribuintes emissores do documento em todo o país. A página possibilita ainda acesso direto aos portais estaduais da NF-e e aos portais das Secretarias de Fazenda de todo o país. Coordenado pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e desenvolvido em parceria com a Receita Federal do Brasil e os Fiscos estaduais, o projeto da NF-e integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), cujo portal também foi remodelado nos mesmos moldes da página eletrônica da Nota Fiscal Eletrônica. O acesso ao portal do Sped pode ser feito diretamente pela página da NF-e ou pelo endereço eletrônico www1.receita.fazenda.gov.br. O Sped consiste na informatização da sistemática do cumprimento das obrigações acessórias pelos contribuintes. Instituiu a certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, de forma a garantir a validade jurídica dos documentos apenas na sua forma digital. Representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal. Além da NF-e, o Sped é composto por outros três projetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Fonte: LIGIANI SILVEIRA/Sefaz-MT

Avança a biometria nas urnas

A organização das eleições em um país com as dimensões do Brasil implica em vários desafios organizacionais, mas uma das maiores preocupações do Tribunal Superior Eleitoral é manter todo o sistema seguro. Contrariando certa descrença inicial, a urna eletrônica utilizada hoje pelo órgão é referência mundial como caso de sucesso, garantindo-se como praticamente inviolável.

Uma das formas de reforçar essa segurança é com a identificação biométrica e Joelson Dias, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, apresentou a técnica aplicada às urnas durante a 16ª edição da Cards Payment & Identification 2011, evento de Cartões, Meios de Pagamentos e Identificação das Américas, que aconteceu nesta terça-feira (3), em São Paulo.

O secretário acredita que o sistema eletrônico original, utilizado pela primeira vez em 1996, é digno de orgulho dos brasileiros pelo pioneirismo e eficiência: além de eliminar a possibilidade de fraude na contagem de votos, a apuração ocorre quase totalmente em apenas algumas horas (o voto de papel demandava dias para a entrega dos resultados).

"Devemos nos orgulhar disso, pois todos queremos um retorno, o investimento de nossos tributos pagos", diz Dias, explicando que países como Japão, Portugal, França e Estados Unidos já demonstraram interesse no projeto, enquanto outros como Argentina, Equador, México e Paraguai já importam a tecnologia do Brasil.

A segurança da tecnologia brasileira é um dos atrativos, com a criptografia e mesmo auditoria dos dados armazenados garantidas em 14 anos de utilização sem ocorrência de violação. Tanto que, em 2009, o Tribunal convocou especialistas para tentarem invadir as urnas - todos sem sucesso, comprovando a blindagem do sistema.

A meta agora é melhorar isso ainda mais ao implementar o aferimento biométrico com a impressão digital para todos os 135 milhões de eleitores no país. Mas com 27 unidades de Tribunal Regional Eleitoral, 3 mil zonas eleitorais, 400 mil seções e 2 milhões de mesários, não será uma tarefa fácil. Por isso, o TSE vem apresentando a tecnologia aos poucos: em 2008 ela foi utilizada pela primeira vez e em apenas três cidades. Em 2010, o número já foi ampliado para chegar a mais de 1 milhão de pessoas. Com o aumento progressivo, espera-se completar o projeto em 2018, atendendo a 170 milhões de eleitores.

"Esperamos cadastrar mais de 10 milhões de eleitores com o novo recurso até o final de 2011", explica Dias. O processo será facilitado após a integração com a nova carteira de identidade (Registro de Identificação Civil - RIC) ao longo da década. Além da melhoria na segurança, haverá menor necessidade de convocação de mão de obra durante as eleições. Segundo o secretário, "a urna biométrica possui banco de dados próprio, habilitando automaticamente o cidadão a votar sem a interferência do mesário". Mesmo pessoas com deficiência física poderão se valer do sistema, já que no recadastramento é exigida a leitura eletrônica dos dez dedos da mão.

O avanço chegou a um ponto em que o TSE pode escolher não avançar demais por cautela. Joelson Dias afirma que já há a tecnologia capaz de permitir utilizar a internet para realizar o voto remoto de maneira segura. "Não adotamos isso porque há uma preocupação com a liberdade do ato: acredita-se que reunindo os eleitores em seções e mesas eleitorais dá para ter a certeza de que estão indo votar livremente, sem serem coagidos", diz. "Não se cogita, ao menos por enquanto, essa possibilidade", garante, frisando a necessidade de manter todo o sistema o mais seguro possível. 

 

Fonte: Decision Report

Por: Bruno do Amaral 

06/05/2011