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segunda-feira, 9 de maio de 2011

Avança a biometria nas urnas

A organização das eleições em um país com as dimensões do Brasil implica em vários desafios organizacionais, mas uma das maiores preocupações do Tribunal Superior Eleitoral é manter todo o sistema seguro. Contrariando certa descrença inicial, a urna eletrônica utilizada hoje pelo órgão é referência mundial como caso de sucesso, garantindo-se como praticamente inviolável.

Uma das formas de reforçar essa segurança é com a identificação biométrica e Joelson Dias, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, apresentou a técnica aplicada às urnas durante a 16ª edição da Cards Payment & Identification 2011, evento de Cartões, Meios de Pagamentos e Identificação das Américas, que aconteceu nesta terça-feira (3), em São Paulo.

O secretário acredita que o sistema eletrônico original, utilizado pela primeira vez em 1996, é digno de orgulho dos brasileiros pelo pioneirismo e eficiência: além de eliminar a possibilidade de fraude na contagem de votos, a apuração ocorre quase totalmente em apenas algumas horas (o voto de papel demandava dias para a entrega dos resultados).

"Devemos nos orgulhar disso, pois todos queremos um retorno, o investimento de nossos tributos pagos", diz Dias, explicando que países como Japão, Portugal, França e Estados Unidos já demonstraram interesse no projeto, enquanto outros como Argentina, Equador, México e Paraguai já importam a tecnologia do Brasil.

A segurança da tecnologia brasileira é um dos atrativos, com a criptografia e mesmo auditoria dos dados armazenados garantidas em 14 anos de utilização sem ocorrência de violação. Tanto que, em 2009, o Tribunal convocou especialistas para tentarem invadir as urnas - todos sem sucesso, comprovando a blindagem do sistema.

A meta agora é melhorar isso ainda mais ao implementar o aferimento biométrico com a impressão digital para todos os 135 milhões de eleitores no país. Mas com 27 unidades de Tribunal Regional Eleitoral, 3 mil zonas eleitorais, 400 mil seções e 2 milhões de mesários, não será uma tarefa fácil. Por isso, o TSE vem apresentando a tecnologia aos poucos: em 2008 ela foi utilizada pela primeira vez e em apenas três cidades. Em 2010, o número já foi ampliado para chegar a mais de 1 milhão de pessoas. Com o aumento progressivo, espera-se completar o projeto em 2018, atendendo a 170 milhões de eleitores.

"Esperamos cadastrar mais de 10 milhões de eleitores com o novo recurso até o final de 2011", explica Dias. O processo será facilitado após a integração com a nova carteira de identidade (Registro de Identificação Civil - RIC) ao longo da década. Além da melhoria na segurança, haverá menor necessidade de convocação de mão de obra durante as eleições. Segundo o secretário, "a urna biométrica possui banco de dados próprio, habilitando automaticamente o cidadão a votar sem a interferência do mesário". Mesmo pessoas com deficiência física poderão se valer do sistema, já que no recadastramento é exigida a leitura eletrônica dos dez dedos da mão.

O avanço chegou a um ponto em que o TSE pode escolher não avançar demais por cautela. Joelson Dias afirma que já há a tecnologia capaz de permitir utilizar a internet para realizar o voto remoto de maneira segura. "Não adotamos isso porque há uma preocupação com a liberdade do ato: acredita-se que reunindo os eleitores em seções e mesas eleitorais dá para ter a certeza de que estão indo votar livremente, sem serem coagidos", diz. "Não se cogita, ao menos por enquanto, essa possibilidade", garante, frisando a necessidade de manter todo o sistema o mais seguro possível. 
 
Por: Bruno do Amaral 
06/05/2011

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