CGI.br divulga resultado de eleição para conselheiros

Por Redação da Computerworld

Votação ainda pode ser contestado até o dia 11/2; confirmação dos eleitos está prevista para dia 18/2.

O Comitê Gestor de Internet (CGI.br) divulgou, nesta tarde (4/2) o resultado do processo eletrônico de votação da eleição para os conselheiros da entidade. O resultado da eleição ainda pode ser contestado por meio de recursos até o dia 11/2. Passada a fase de recursos, o resultado final será homologado no dia 18/2.

A eleição designa quatro representantes do terceiro setor, quatro da comunidade científica e tecnológica e um representante de cada um dos setores: provedores de acesso e conteúdo da internet; provedores de infraestrutura de telecomunicações; indústria de bens de informática, telecomunicações e software e setor empresarial usuário.

Os eleitos do terceiro setor são Sérgio Amadeu da Silveira, pelo Coletivo Digital, Veridiana Alimonti, pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Carlos Alberto Afonso, da Comunidade Ativa no Desenvolvimento Sócio-Cultural Educacional de Cidade Tiradentes e Instituto de Estudos Socioeconômicos e Percival Henriques de Souza Neto, da Associação Nacional de Inclusão Digital.

Pela comunidade científica e tecnológica, elegeram-se José Luiz Ribeiro Filho, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa; Flávio Luiz Ribeiro Filho e Lisandro Granville, ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) e Omar Kaminski, do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI).

Representando provedores de acesso e conteúdo da internet está foi eleito Eduardo Fumes Parajo, presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso (Abranet). Para representar provedores de infraestrutura de telecomunicações o mais votado foi Educado Levy Cardoso Moreira, da SindiTelebrasil. Representando a indústria de bens de informática, telecomunicações e software entrou Henrique Faulhaber, da Riosoft. Pelo setor empresarial usuário o eleito foi Cássio Jordão Motta Vecchiatti, diretor de Tecnologia e competitividade da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP e CIESP).

Fonte:IDG Now!

Publicada em 04 de fevereiro de 2011 às 20h08

Confira

Resultado do processo eletrônico de votação da Eleição CGI.br 2010 

 

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na Internet

A partir de quarta-feiradia 2 de fevereiro todas as decisões judiciais e atos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) serão publicados exclusivamente na internet, no Diário Oficial Eletrônico cujo acesso é gratuito.

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A medida atende ao Provimento GP/CR nº 24/2006 e o que dispõe a Lei 11.419, de 19 de dezembro 2006, que alterou o Código de Processo Civil e dispôs sobre a informatização do processo judicial.

      Normas
           Lei nº 11.280, de 16.02.2006
              Lei nº 11.419, de 19.12.2006
              Provimento GP/CR nº 17/2006
              Provimento GP/CR nº 24/2006
              Comunicado GP nº 01/2007
              Comunicado GP nº 04/2007
              Ato GP nº 12/2007

O Diário Oficial Eletrônico será o órgão oficial de publicação do TRT-SP e substituirá, em caráter definitivo, as publicações do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

A publicação de editais, antes cobrada pela Imprensa Oficial, também passará a ser gratuita.

Convênio firmado entre o presidente do TRT-SP, juiz Antônio José Teixeira de Carvalho e o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Sérgio Pinheiro Marçal, permitirá que todo o conteúdo publicado pelo tribunal seja disponibilizado, diariamente, para os advogados filiados à entidade.

O TRT-SP também disponibilizará o mesmo conteúdo para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp).

Fonte: Diário Oficial Eletrônico

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Diário da Justiça deixou de circular a partir de 1º de janeiro de 2011

12 Jan 2011

Com o encerramento da publicação, os atos que requeiram divulgação em jornal oficial passarão a ser publicados nas Seções do Diário Oficial da União, de acordo com sua natureza. Os assinantes do Diário da Justiça receberão...

Nova Certidão de Nascimento começa a ser emitida hoje

Certidões em novo papel começam a ser emitidas nesta sexta em maternidade de PE

 A emissão das certidões de nascimento no novo papel de segurança terá início nesta sexta-feira (4/2), em uma maternidade de Recife (PE). Solenidade realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, às 15h desta sexta-feira (4/2), no Hospital Agamenon Magalhães, em Recife (PE), marcará o início da emissão do novo modelo. 

O juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ Ricardo Chimenti e a ministra da SDH, Maria do Rosário Nunes, participarão da cerimônia, juntamente com representantes do Judiciário pernambucano e da Casa da Moeda.

O novo papel de segurança fornecido pela Casa da Moeda será utilizado nas certidões de nascimento, casamento e óbito, conferindo maior segurança aos documentos. Além do papel, os cartórios receberão uma certificação digital que facilitará a emissão de certidões de nascimento nas maternidades, por meio de acordos entre as serventias e centros de saúde, conforme regulamenta o provimento 13 da Corregedoria Nacional de Justiça.

O Hospital Agamenon Magalhães, em Recife (PE), será o primeiro a oferecer o serviço nos novos moldes, em parceria com o cartório de registro civil do 12º Distrito Judiciário de Poço de Panela. A serventia foi a primeira a receber o novo papel, desde que começaram as solicitações, em 5 de janeiro deste ano. A partir de segunda-feira (7/2) começarão a ser distribuídos os papéis encomendados por mais de 200 cartórios brasileiros para a emissão das certidões.

Papel de segurança - O novo papel terá marca d’água e outros itens que dão maior segurança ao documento evitando falsificações. Ele será fornecido a todos os 8.200 cartórios de registro do país sem custo adicional para as serventias. O pedido deve ser feito pelos próprios registradores por meio de um sistema disponível no site da Casa da Moeda (http://www.casadamoeda.gov.br). 

A Casa da Moeda também vai disponibilizar aos cartórios um sistema de impressão para a emissão dos documentos nos novos padrões, assim como um CD tutorial explicando como solicitar o papel, imprimir os documentos e utilizar a certificação digital.

Os cartórios do país que ainda não possuem computador receberão também equipamentos de informática (computador, impressora e cartuchos) para que possam emitir os documentos nos novos padrões. O projeto também vai oferecer cursos de capacitação para os cartórios de registro civil sobre o uso das novas ferramentas e tecnologias que darão maior segurança e praticidade à emissão dos documentos.

Certidões - Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Ricardo Chimenti, há mais de dois anos o CNJ tem atuado em parcerias com outros órgãos, implantando medidas capazes de garantir maior segurança aos registros civis e combater o sub-registro no país. Por iniciativa da Corregedoria do CNJ, desde 1º de janeiro de 2010 todas as certidões emitidas no Brasil passaram a seguir um modelo único, definido pelo Provimento 3 do órgão (clique aqui para ver os modelos), que agora ganha mais um item de segurança com o fornecimento do papel de segurança pela Casa da Moeda.

O Provimento 13, por sua vez, regulamentou a emissão de certidões de nascimento nas maternidades. As unidades de saúde que começaram a prestar o serviço a partir 6 de setembro de 2010 tem que estar cadastradas no sistema eletrônico criado pela Corregedoria Nacional, como forma de garantir maior segurança ao documento. As unidades onde o serviço já vinha sendo oferecido terão um ano para se adaptar às novas regras e realizar o cadastro no sistema, sem interromper as emissões.

Serviço:

Dia: 04/02/2011

Horário: 15h

Local: Hospital Agamenon Magalhães, Est. Arraial, 2723 – Tamarineira - Recife (PE)

Fonte Agência CNJ de Notícias
Por Mariana Braga

Quando, afinal, poderemos pagar despesas apenas com o celular?

Popular em países como o Japão, tecnologia Near Field Communication, ou NFC, ainda engatinha no Ocidente, mas novidades estão a caminho.

 Por IDG News Service 

(Anne B. McDonald)

 

 

 

Assista o Vídeo em Português sobre Near Field Communication - NFC  

 

Clique e assita

 

Em 2006 eu fiquei fascinado e enciumado quando li que os japoneses conseguiam pagar por um refrigerante apenas com o celular. Desde então, eu esperei impacientemente para que este método de pagamento chegasse também a outros países.

Então, recentemente, quando a tecnologia que torna isso possível Near Field Communication (NFC) - começou a ser discutida, confesso que comecei a ficar animado. 

Aquelas pessoas que trabalham em um edifício que exige a apresentação de um cartão de entrada já tem uma ideia de como funciona a tecnologia NFC, já que este cartão possui um circuito integrado com permissões codificadas.

Da mesma forma, o NFC permite a troca de dados a uma distância máxima de cerca de 4 centímetros. Assim, bastaria o usuário aproximar ou encostar o smartphone contra com um leitor e digitar o código PIN para realizar a compra. (Veja o vídeo e descubra como funciona). 


Então, o que há de novo?
 
Um grupo de gigantes da tecnologia divulgou recentemente alguns avisos que me deixaram bastante otimista.

A Nokia, por exemplo, declarou que pretende que todos os seus smartphones lançados em 2011 incluam a tecnologia NFC. Além disso, a Google anunciou que o Android 2.3 inclui também esse recurso.

Nos Estados Unidos, operadoras de telefonia também estão atentas - caso das empresas AT&T, T-Mobile e Verizon que juntas formaram uma joint venture para transformar celulares em verdadeiras “carteiras digitais", com o sistema que leva o nome de ISIS. 

A Google também está testando a tecnologia NFC, em Portland, nos Estados Unidos (EUA) como parte de sua serviço chamado de HotPot - ferramenta que relaciona locais de acordo com as preferências e gostos dos usuários, analisadas a partir do seu perfil no Gmail e também através das recomendações de seus contatos.

Seu funcionamento é semelhante ao de uma rede social, sendo também agregado ao Google Places.

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Visa testa sistema de pagamentos na Europa

Google anuncia primeira cidade para testes do sistema NFC no Android 

O NFC Forum, que trabalha para promover o uso do recurso em aparelhos móveis, recentemente, começou um concurso de ideias sobre como utilizar NFC. Um dos participantes comentou que seria interessante se ele utilizasse o NFC e imediatamente recebesse algo como um trailer ou um cupom de desconto. 

Isso pode ser divertido, não é? Mas a má notícia, é que ainda que os dispositivos incluam a tecnologia, será difícil utilizá-la em breve. “A discussão em torno do NFC será muito grande em 2011, mas as operações de fato representarão um volume muito pequeno", comentou o especialista em mobilidade, Bob Egan. 

Outra empresa pode começar a utilizar o recurso em 2011 é a Apple, que segundo boatos, estaria preparando o NFC em seu iPhone 5.

Fonte: IDG Now! 

Os tipos de certificados digitais de uma Secretaria Acadêmica Digital

Por Tiago Muriel Cardoso

Como podemos perceber, pelos outros artigos encaminhados a Revista Gestão Universitária, minha opinião é de que por vontade própria ou por uma exigência de mercado as Instituições de Ensino terão que transformar suas Secretarias Acadêmicas em  Secretarias Acadêmicas Digitais. O meio eletrônico chegou a todos os seguimentos, se colocando como ferramenta eficaz, com dinamismo jamais imaginado pela nossa geração. Com ele surgem ferramentas de validade, validação e até porque não dizer de “acreditação”. Coisas da tecnologia que prometem facilitar em muito o nosso dia a dia. Diante disso, podemos afirmar trata-se o meio eletrônico de um caminho sem volta, onde seremos obrigados a utilizar em muitas oportunidades o que chamamos de assinatura digital. Porém, em uma Secretaria Acadêmica Digital, não se recomenda o uso de qualquer assinatura digital. Podemos perceber que com o avanço da tecnologia o termo assinatura digital se tornou muito amplo, podendo ser desde uma assinatura digitalizada, um leitor biométrico até um identificador de face ou Iris, não deixando para o legislador outra escolha a não ser do uso cada vez mais específico, identificando pela espécie e não pelo gênero o tipo de assinatura digital que deverá ser utilizada para cada projeto. No PROUNI e no e-MEC, por exemplo, a assinatura digital escolhida foram os Certificados Digitais ICP-Brasil tipo A3. Toda essa preocupação vem para dar ao processo, sistema e usuários o maior respaldo técnico possível quando se deseja ter a melhor tecnologia no quesito segurança eletrônica. Como essa foi a ferramenta escolhida pelo Ministério da Educação para seus projetos em meio eletrônico, não há outra escolha a se fazer para se assinar documentos eletrônicos em uma Secretaria Acadêmica Digital que não seja a utilização de Certificados Digitais. Como o assunto ainda apresenta-se como novo para inúmeras pessoas, vamos tentar destrinchá-lo de forma simples e sucinta. Atualmente temos diversos tipos de Certificados Digitais. Não quero e não vou aqui entrar em detalhes miúdos, até porque, como disse acima, não quero me estender muito. Diretamente, podemos dividir ou pensar nos Certificados Digitais em dois tipos: os emitidos pela ICP–Brasil; e os não emitidos pela ICP–Brasil. Tendo em mente sempre que um Certificado Digital é um número, vinculado a uma pessoa, que através de um processo passa a acompanhar um documento eletrônico, não havendo distinção entre a tecnologia utilizada por um ICP-Brasil de um não ICP-Brasil podemos dar seguimento a leitura. Esses dois mundos, dependendo do ponto de vista, podem se aproximar como podem também se distanciar drasticamente.  A ideia de mundos é porque podem estar perto, mas mantendo-se muito distantes. Vejamos: Os Certificados Digitais ICP-Brasil, são aqueles emitidos por Autoridades de Registro vinculadas ao Governo Federal. Estão coberto pelas diretrizes estabelecida pela ONU, mantendo-se dentro da grande “cadeia de acreditação” estabelecida entre Estados signatários da ONU (hoje 192 países). Tem sua validade garantida por Lei no Brasil e por acordos internacionais em todo o Mundo. Dessa forma, assemelha-se a um passaporte, tendo sua validade em todo o mundo eletrônico. Os mais comuns são os Certificados tipo A3. Utiliza-se desse modelo pelo duplo fator de segurança que possui. Está armazenado em uma mídia externa, possuindo um código de validação, abertura do mecanismo. Aí está o duplo fator de segurança: o que eu sei (código de abertura) com o que eu tenho (mídia externa que armazena meu Certificado Digital). O mesmo mecanismo pode se identificar em nossos cartões de banco, pois necessitamos do cartão e da senha (o que eu tenho com o que eu sei). Os Certificados Digitais não emitidos pela ICP-Brasil, aos quais chamamos de próprios ou A2, tem um uso mais restrito, pois apesar de previsto em nossa legislação, existe uma exigência de aceitabilidade.  Em termos tecnológicos podemos dizer que os dois se equivalem, mas a aceitabilidade dos Certificados tipo A2, se restringe a aceitação a quem ele for apresentado. Isso foi estabelecido pelo art. 10 da MP 2.200-2 (MP que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil): Art. 10.  Consideram-se documentos públicos ou particulares, para todos os fins legais, os documentos eletrônicos de que trata esta Medida Provisória. § 1o  As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, na forma do art. 131 da Lei no 3.071, de 1o de janeiro de 1916 - Código Civil. § 2o  O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento. (grifo nosso) Veja, mais uma vez, que apesar de admitir o Certificado Digital não emitido pela ICP-Brasil, existe restrições a sua aceitabilidade. Mas se admitido pelas partes, ele terá a mesma validade do Certificado Digital ICP-Brasil. A diferença entre os dois tipos de Certificados Digitais se restringe apenas a esse detalhe, mas que se não for observado poderá trazer problemas aos usuários dessa nova tecnologia. Um bom projeto nessa área levará em conta essas especificidades, criando, em muitos casos, uma solução mista, que possua o número certo de certificados ICP-Brasil apenas para validar documentos eletrônicos que escapam os muros da academia. Esse é o segredo para um bom custo benefício. Espero que leitura tenha sido proveitosa.

 

Fonte: Gestão Universitária /Autor deste artigo: Tiago Muriel Cardoso

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NOTA SOBRE e-CNH SP

Estado diz que sistema pode ter falhas pontuais

A Prodesp diz em nota que o e-CNHsp "eventualmente, pode apresentar problemas pontuais e localizados", que são tratados caso a caso.

Segundo a Prodesp, o mau desempenho do sistema pode ocorrer por fatores que ela não tem controle.

São eles: "a compra e instalação da certificação digital, a aquisição e manutenção do scanner de leitura das impressões digitais, a forma como as digitais são colhidas e a qualidade do link de acesso à internet e dos equipamentos de informática".

Ainda segundo a nota, só "10,6% das ligações para o suporte telefônico da Prodesp referem-se diretamente a problemas no sistema".

O restante seriam problemas a serem sanados pelos médicos e autoescolas com seus provedores de internet ou de equipamentos.

Para buscar melhorias, diz a nota, foram montados dois grupos de trabalho.

Sobre a demora de até 90 dias para agendamentos nas Ciretrans, a assessoria do Detran, ta mbém em nota, afirma que em Campinas a demora ocorreu em virtude de férias de vários funcionários.

Fonte Agencia Estado

Estado muda regras da Nota Fiscal Paulista depois de descobrir fraudes

02/02 - A Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo está reformulando as regras de cadastro e resgate de créditos da Nota Fiscal Paulista após descobrir fraudes no sistema.   

Além de proibir transferências e doações dos créditos já registrados em conta, a pasta vai instalar a certificação digital, como já é feito na Receita Federal e nos grandes bancos. 

A mudança começou a ser desenvolvida em novembro, quando denúncias de desvio de créditos para associações de assistência social foram recebidas pela Secretaria. Segundo a pasta, as vítimas foram usuários que ainda não haviam se registrado no sistema da Receita Estadual mas, mesmo assim, adicionavam créditos aos seus CPFs quando faziam compra.

O golpe funcionava da seguinte maneira: o estelionatário conseguia uma lista de documentos e dados pessoais de contribuintes e tentava cadastrá-los no site da Nota Fiscal. Quando conseguia, era possível realizar transferências sem limite de valor para entidades filantrópicas registradas no governo e de até R$ 25 para outras pessoas físicas. 

Ao tentar se registrar, o verdadeiro proprietário do CPF percebia que sua conta já havia sido criada. É possível recuperar a senha com a posse dos documentos originais, mas transferências de algumas centenas e até milhares de reais já haviam sido feitas a outras contas sem que o titular tomasse conhecimento. 

Para evitar novos casos, a Secretaria agora proíbe todas as transferência de créditos - eles só podem ser depositados em uma conta corrente cujo titular seja o dono do CPF. Além disso, todas as funcionalidades extras do sistema foram desabilitadas até o contribuinte fazer a primeira transferência bancária. "Assim fica confirmado que o titular daquela conta é realmente ele", explica o coordenador do programa, Evandro Luís Freire. 

Questionada pelo Estado, a Secretaria não quis informar quantas pessoas denunciaram golpes. Freire afirmou apenas que as mudanças tiveram resultado e que, ainda assim, a pasta está desenvolvendo o novo sistema com certificação digital, mas não deu prazo para a estreia. 

Providências. Difícil, entretanto, é a situação de quem teve seus créditos desviados. Foi o que aconteceu com o empresário Manoel Luiz Pacheco Prates, de 50 anos. Ele afirma ter ficado dois anos colocando seu CPF em todas as compras sem se registrar e, ao conseguir acessar sua conta, em dezembro, descobriu que não tinha créditos. "Tudo já havia sido transferido." 

Uma transferência de R$ 250 foi para o Centro de Ação Social Casa do Oleiro, ONG com sede em Barretos (SP) que atua na recuperação de dependentes químicos. O presidente da entidade, André Saba, confirma a transferência, mas nega qualquer envolvimento com a doação. "Não sei mexer nesse sistema. Também não sei quem fez essas transferências ou por que escolheu a nossa entidade." 

Para recuperar seu dinheiro, Prates terá de passar por um longo processo burocrático. É preciso registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia, levá-lo a um posto fiscal e, aí, a pasta vai avaliar se abrirá inquérito para verificar o caso. Até agora, nenhum centavo foi ressarcido às vítimas das fraudes. 

PERGUNTAS & RESPOSTAS 

Mudanças na Nota Fiscal

1.O que é preciso para abrir uma conta?
Em dezembro, novos registros só puderam ser feitos pessoalmente nos postos fiscais, com os documentos em mãos. A exigência durou um mês, mas já foi suspensa. Agora é possível fazer tudo online novamente, no www.nfp.fazenda.sp.gov.br.

2.Como fazer para doar meus créditos a uma ONG?
Doe a própria nota fiscal, sem registrar seu CPF quando for fazer a compra, ou registrando o CNPJ da ONG. Cerca de 90% das doações são assim.

3.Se eu fui lesado no golpe, como devo agir?
Faça um boletim de ocorrência e avise a Receita Estadual em um posto fiscal. Os endereços estão no site: www.fazenda.sp.gov.br/regionais. 




Fonte: Agência Estado 
Escrito por: Rodrigo Burgarelli

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Turquia tem pagamentos via iPhone

Por Tatiana de Mello Dias

Pagamentos por celular já são realidade na Turquia.

A Visa começou a testar pagamentos via iPhone em 40 mil terminais de pagamento espalhados pelo país.

A compra é feita pelo iPhone 4 por meio da tecnologia Near Field Communications (NFC).

O aparelho não tem suporte ao NFC, mas é possível usar um adaptador para isso. Também é preciso vaixar um aplicativo específico. Para pagar uma compra, basta aproximar o celular do terminal – não é preciso nem digitar senha.

O teste é feito pelo banco turco Yapi Kredi e a operadora de telefonia Turkcell. A sede da Visa em Londres também está testando a tecnologia. Segundo a Wired, a empresa estuda parcerias com bancos e operadoras na Itália, Polônia, França, Espanha, Suíça, Turquia e Reino Unido.

Embora seja falada há muito tempo — e tenha sido colocada em prática em poucos lugares — a tecnologia, desta vez, parece que vai pegar. Segundo uma pesquisa da Visa, 87% dos donos de iPhone se mostraram abertos à ideia.

Há rumores de que o iPhone 5 já viria com suporte à tecnologia NFC. Enquanto isso, o Google saiu na frente: o Android 2.3, o Gingerbread, já vem com um suporte ao NFC. Sua aplicação só depende do hardware — o Nexus S vem com a tecnologia de fábrica.

(Imagem: nearfieldcommunicationsworld.com)

Fonte: Estadão 

Nota do Blog: O que é NFC?

Near Field Communications - NFC, é um curto intervalo de alta freqüência tecnologia de comunicação sem fio que permite a troca de dados entre dispositivos em cerca de 10 centímetros (3,9 in) de distância. ^[1]

A tecnologia é uma simples extensão do ISO / IEC 14443 padrão de cartão de proximidade ( cartão de proximidade , RFID ), que combina a interface de um cartão inteligente e um leitor em um único dispositivo.

Um dispositivo NFC pode se comunicar com o ISO já existente / IEC 14443 smartcards e leitores, bem como com outros dispositivos NFC, e por isso compatível com a actual contato infra-estrutura já em uso para o transporte público e de pagamento.

NFC é essencialmente destinado ao uso em telefones celulares

Mais informações sobre NFC no link http://en-origin.nxp.com/theme/nfc/

Leia também Visa testa sistema de pagamentos para o iPhone na ...

Orientações para Credenciamento para Emissão de NFe

 

Posted by Luciene Castro in terça-feira, fevereiro 2011 

A unidade gestora da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) chama a atenção das empresas obrigadas a emitir a NFE, e varejistas consideradas como voluntárias, que emitirão a NFE apenas nas vendas para o poder público, nas operações interestaduais ou de comércio exterior, para que, no momento do credenciamento, atentem para os procedimentos exigidos, pois a falta de alguns deles acarreta em inabilitação para a emissão do documento eletrônico.

Um problema que tem se manifestado após os procedimentos de credenciamento é que o sistema não reconhece a empresa que o solicitou e informa que há divergência no CNPJ ou cadastro da empresa. O problema geralmente ocorre porque durante o credenciamento é solicitado que o usuário informe a data de constituição de empresa. Neste momento deve ser informada a data da última alteração cadastral. O dado está disponível no formulário cadastral da empresa, exibido na seção Sintegra do site da Sefaz ou no link http://www.sefaz.ma.gov.br/sintegra/sintegra.asp

No processo de credenciamento  são abertos dois ambientes, o de homologação (para testes e sem valor fiscal) e o de produção (documentos gerados com valor fiscal). Para passar para o status de produção, é necessário enviar  e-mail para: nfe@sefaz.ma.gov.br informando a Razão Social (da mesma forma que está no certificado digital) CNPJ, CNPJ da Matriz (se houver filial) e Inscrição Estadual. Sem este procedimento, não se conclui o credenciamento.

Os varejistas devem marcar no ambiente do credenciamento a quadrícula que indica que são voluntários.

Leia abaixo os requisitos básicos para emissão da NF-e:

- Possuir uma solução de emissão da NF-e, ou fazer download do emissor da Nota Fiscal Eletrônica gratuito que a SEFAZ disponibiliza a partir do link http://www

.nfe.fazenda.gov.br/portal/emissor.aspx

- Adquirir um certificado digital ICP-Brasil, da empresa (e-PJ ou e-CNPJ), A1 ou A3, que atestará a identidade na internet por meio de uma assinatura digital. A consulta da relação de empresas que vendem o certificado pode ser feita em http://www.sefaz.ma.gov.br/nfe/

- Proceder com o credenciamento. A forma de credenciamento é exclusivamente pela Internet na página da Sefaz, no endereço http://www.sefaz.ma.gov.br/projetosnacionais/FrmCredenciamento.asp?cboProjeto=NFE

Fonte: Blog SPEDNews

Peluso elogia OAB no Processo Virtual

No centro Dr. Ophir Cavalcante / Foto: Eugenio Novaes

Brasília, 01/02/2011 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, enalteceu hoje (01), ao discursar durante a cerimônia de Abertura do Ano do Judiciário, da qual participou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a contribuição da OAB para o avanço do Judiciário no que diz respeito à utilização do processo eletrônico.

Em seu discurso, Peluso elogiou o apoio dado pela entidade por ter, até o final do ano passado, emitido mais de 30.000 certificados digitais e oferecido, gratuitamente, quase 1.500 vagas em cursos de capacitação dos advogados para o uso da ferramenta eletrônica.

A atuação da OAB, segundo as estatísticas apresentadas pelo presidente do Supremo, tornou possível triplicar, no ano de 2010, o número de advogados aptos a atuar virtualmente, "com possibilidade de acesso aos feitos de todos os Estados e atuação nas Cortes superiores, sem os custos de deslocamento físico", conforme explicou o presidente do STF à presidente da República, Dilma Roussef, e aos presentes à solenidade.

Além do presidente da OAB, que participou da cerimônia no plenário do STF, também acompanharam a sessão o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Cezar Britto, o presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo, e o presidente do Barreau de Paris, Jean Castelain, que está em visita pelo Brasil para conhecer o funcionamento do Poder Judiciário.

Fonte OAB Federal

PROBLEMAS DE ACESSO AO DEC ?

Situação 1: Se utilizar o browser Mozzila Firefox:

• Certifique-se de que o módulo ou dispositivo do cartão ou token está instalado.

• Clicar no menu Ferramentas > Opções
• Selecionar a opção Avançado   
• Abrir a guia Criptografia
•  Clicar no botão Dispositivos de segurança
• Verificar se a lista contém o correspondente ao cartão ou token
• Em caso negativo, solicitar que o contribuinte providencie a instalação do módulo ou utilize outro tipo de browser.

Situação 2: Se utilizar certificado digital do tipo A1:

O DEC permite acesso apenas através de certificado digital do tipo A3.

Trata-se de restrição criada pela SEFAZ em virtude de questões de segurança paraa própria empresa.

O certificado digital do tipo A1, por ser um software, permite que qualquer pessoa com acesso ao computador no qual está funcionando a certificação possa praticar atos tributários em nome da empresa, como por exemplo, solicitar eventual saldo de crédito acumulado.

Utilizando o certificado digital do tipo A3, é necessário que o portador do cartão ou token mantenha, sob sua conta e risco, o certificado na leitora.

Situação 3: Se o erro do acesso acontece antes mesmo do sistema solicitar a senha de acesso PIN:

Trata-se de um problema de configuração do próprio computador ou da rede da empresa, pois como não foi exigida a senha PIN o sistema não iniciou seu processo de análise de validade do certificado ou de permissão do usuário.

Recomenda-se tentar o acesso em outro computador ou acionar o suporte técnico da própria empresa para alterar configurações do computador ou da rede.

Situação 4: Escritório de contabilidade está tentando credenciar seus clientes a partir do E-CNPJ do escritório de contabilidade ou do E-CPF de alguém do escritório.

O DEC faz a leitura do CNPJ base do certificado digital que está tentando o acesso.

Se o escritório tenta usar o seu E-CNPJ, ele não conseguirá credenciar nenhuma empresa, pois o que é lido é o CNPJ base de seu escritório.

É necessário que o credenciamento seja feito com o E-CNPJ da empresa ou E-CPF de algum sócio da empresa.

Situação 5: Não tenho mais a senha do certificado.

Caso o usuário não se lembre de sua senha PIN ( senha do certificado digital) é necessário que ele entre em contato com a empresa emissora do certificado para registrar uma nova senha PIN. 

Entretanto, para registrar uma nova senha PIN, será exigida uma senha chamada senha PUK, que também foi registrada pelo portador do certificado no momento da sua emissão.

Se o usuário não se lembrar de nenhuma dessas senhas, será necessária a compra de um novo certificado digital.

Fonte: SESCON SP

Hackers montam rede para comercializar cartões e dados bancários

De acordo com relatório divulgado pela Panda, os criminosos vendem informações de cartões de crédito roubados a partir de US$ 2 na internet..

Em 2010, os cibercriminosos sofisticaram sua atuação, de acordo com um relatório emitido pela PandaLabs, laboratório da fabricante de soluções para segurança Panda Security. 


O documento informa que os hackers comandam hoje uma rede mundial com mais de 50 estabelecimentos online, voltados à distribuição de dados bancários e números de cartões de crédito roubados.

Os serviços oferecidos pelos criminosos incluem ainda a comercialização de senhas para acesso ao sistema bancário, máquinas para clonagem e até ATMs (caixas eletrônicos) falsos.

Segundo a investigação conduzida pelo PandaLabs, os hackers – que são acessados por meio de fóruns e chats – comercializam hoje dados de cartão de crédito a partir de apenas US$ 2. 

As ofertas da rede de cibercriminosos incluem também a clonagem de cartões, a partir de US$ 180, máquinas para clonagem de cartões, por US$ 200, e caixas eletrônicos falsos, por US$ 3,5 mil.

O estudo aponta que uma oferta que impressiona é o serviço desenvolvimento de lojas online falsas para obter dados bancários e dinheiro dos usuários. Além da criação dos ambientes falsos, os cibercriminosos oferecem serviços para posicionar as lojas nos principais mecanismos de buscas na internet.

Tabela de preços praticados pelos cibercriminosos*

Produto	Preço
Dados de cartões de crédito	De US$ 2 a US$ 90
Cartões de crédito físicos	A partir de US$ 180
Máquina para clonagem de cartões	De US$ 200 a US$ 1.000
Caixas eletrônicos falsos	A partir de US$ 3.500
Credenciais bancárias	De US$ 80 a US$ 700
Credenciais de lojas online/plataformas de pagamento	De US$ 10 a US$ 1.500
Design e publicação de lojas online falsas	De acordo com o projeto
Aluguel de envio de spam	A partir de US$ 15
Aluguel SMTP	De US$ 20 (mensal) a US$ 40 (trimestral)
Aluguel VPN	US$ 20 por 3 meses de uso

* Fonte: PandaLabs/ Olhar Digital