Como assinar Documentos Eletrônicos? Saiba e Assine.

Um dos artigos mais lido do Blog Certificação digital é " Veja como é muito fácil assinar seus documentos eletrônicos". Foi um dos primeiros artigos que publiquei. Nesse artigo eu falava sobre assinar os documentos eletrônicos por meio do sistema Windows, mas tenho uma excelente novidade para os leitores do blog que é o Portal de Assinaturas. É mais fácil ainda!

É muito prático, tem várias funcionalidades, mas sua proposta no momento é facilitar a assinatura de contratos eletrônicos. Vale a pena conhecer e mesmo que você não precise assinar nenhum contrato eletrônico, é bom conhecer porque pode ser a excelente alternativa para resolver uma eventualidade.

Se você tem um certificado Digital (de qualquer fornecedor) é só acessar o Portal de Assinaturas Certisign e Assinar!

Ao se cadastrar você receberá uma cortesia e pode assinar até 10 documentos gratuitamente. Aproveite essa promoção e pegue seus créditos.


Portal de Assinaturas é uma plataforma de serviços em nuvem de assinaturas de documentos eletrônicos assinados por certificados emitidos na hierarquia da ICP Brasil, portanto com validade jurídica.


Julio Cosentino

O objetivo principal do portal é consolidar o conceito de certificação digital no Brasil e expandir o uso dessa tecnologia no país. "Queremos que as empresas não guardem o certificado, mas estendam essa tecnologia para outras aplicações. Com o portal, pretendemos estimular a diversificação no uso do certificado digital, massificando a tecnologia entre pessoas físicas e empresas, encurtando o caminho de desenvolvimento de aplicações baseadas em certificação digital”, afirma Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign.

O portal traz muitos benefícios, como a praticidade, e é um aliado aos projetos que buscam a sustentabilidade. Pela desmaterialização dos processos e redução da emissão do CO², o Portal de Assinaturas evitará deslocamentos para colher assinaturas e suas respectivas autenticações, por exemplo.

Maria Teresa Aarão

“Optamos nesse primeiro momento por apresentar recursos úteis, de forma prática e simples: assinar documentos eletrônicos de forma organizada. Já temos dezenas de outras funcionalidades previstas, mas entendemos que os usuários precisam ter primeiro a percepção de como é simples assinar seus documentos eletrônicos com validade jurídica e, aos poucos, mostraremos outras funcionalidades. Paralelamente a esta versão para usuários já entregamos alguns portais exclusivos para grandes organizações e estamos finalizando outros nos setores de seguro, indústria, construção civil, financeiro e também para uma instituição pública”, esclarece Maria Teresa Aarão, gerente de desenvolvimento de novos produtos da Certisign.

O preço do serviço é R$ 10,80 por documento eletrônico. A Certisign não cobrará pelo serviço durante dois meses.

Quem se cadastrar no portal nos primeiros meses www.portaldeassinaturas.com.br, receberá gratuitamente créditos para assinatura de 10 documentos eletrônicos. O objetivo da Cia é levar os titulares dos certificados digitais à experimentação. Os certificados de todas as Autoridades Certificadoras da ICP Brasil serão interoperáveis com o Portal de Assinaturas.

Já se foi o tempo que para referendar algum documento as pessoas faziam uso da caneta

Por Waldson Costa

Qua, 18 de Maio de 2011 13:41

Já se foi o tempo que para referendar algum documento as pessoas faziam uso da caneta, de carimbos e de selos.

Com a Era Digital, onde parte dos documentos circulam pela internet validando contratos e acordos, a assinatura também se tornou virtual. Isso mesmo, mais do que nunca, além de fazer negócios em casa e no escritório – de forma digital, à distância – agora é possível autenticar documentos declarando concordância ou responsabilidade através do mundo eletrônico. Essa é a função da Certificação Digital, procedimento tecnológico, com validade jurídica, que referenda acordos pessoais e comerciais feitas pela rede de computadores – internet.

Assim, para entender melhor sobre essa nova ferramenta que pode agilizar e desburocratizar os negócios, gerando economia de tempo, espaço e até mesmo de dinheiro; o caderno de Economia do jornal A SEMANA conversou com a agente de registro de Certificação Digital da Federação do Comércio de Bens, serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL), Thereza Dantas, que desmistificou a Certificação Digital e pontuou as vantagens da adesão da tecnologia para os empresários que estão no mercado.

De imediato, a melhor notícia: a Certificação Digital não custa muito. É segura e referenda a idoneidade da empresa credenciada no mercado que atua e junto às instituições públicas nacionais e internacionais. Ela desburocratiza as transações comerciais e garante agilidade e praticidade.

“Infelizmente muitos em­presários ainda adotam a certificação digital por motivo de obrigatoriedade – em janeiro de 2012 todos os empresários terão que se credenciar ao sistema. Mas, o que eles precisam entender é que o mecanismo ajuda na segurança dos dados da empresa dele e minimiza custos diante das transações contábil e fiscal. E um modo de utilizar a internet à favor dos negócios”, relata Thereza Dantas.

De acordo com a consultora de Certificação Digital o custo para implantação do sistema pode variar entre R$ 165 a R$ 2 mil dependendo do tamanho da empresa e comércio que atua. Os associados a Fecomércio/AL ainda contam com uma política de desconto. “Mesmo com este investimento único a tendência é que o empresário economize bastante; já que o mecanismo evita o desperdício de papel com impressão de informação que estarão agora em um banco de dados seguro na internet”, explica Thereza Dantas.

O sistema para geração da Certificação Digital conta com um conjunto de mídia criptográfica de uso pessoal e intransferível que pode ser composto por um leitor de cartão, um cartão inteligente ou um token (espécie de pen-drive); eles podem ser instalados em qualquer computador pessoal ou empresarial.

 Assinatura Virtual

O Certificado Digital é uma assinatura virtual. Uma credencial que identifica uma entidade, seja ela empresa, pessoa física, máquina ou na internet. Documento eletrônico seguro que permite ao usuário se comunicar e efetuar transações na internet com vaidade jurídica de forma mais rápida e sigilosa. O arquivo de computador gerado pelo Certificado Digital contém um conjunto de informações que garante a autenticidade de autoria na relação existente entre uma chave de criptografia e uma pessoa física, jurídica, máquina ou aplicação. Os Certificados Digitais são compostos por um par de chaves (Chave Pública e Privativa) e a assinatura de uma terceira parte confiável - a Autoridade Certificadora – AC. As Autoridades Certificadoras emitem, suspendem, renovam ou revogam certificados, vinculando pares de chaves criptográficas ao respectivo titular.

Essas entidades devem ser supervisionadas e submeter-se à regulamentação e fiscalização de organismos técnicos. No meio físico, para que uma credencial de identificação seja aceita em qualquer estabelecimento, a mesma deverá ser emitida por um órgão habilitado pelo governo. No meio digital ocorre o mesmo – deve-se apenas aceitar Certificados Digitais que foram emitidos por Autoridades Certificadoras de confiança.


 Tipos de Certificação Digital

e-CPF – é a versão eletrônica do CPF, que garante a autenticidade e a integridade nas transações eletrônicas de pessoas físicas. Com ele o usuário pode ter acesso à todos os serviços oferecidos pelo governo federal na internet.

e-CNPJ - é a versão eletrônica do CNPJ, que garante a autenticidade e a integridade nas transações eletrônicas de pessoas jurídicas.

NF-e - Criado especialmente para emitir notas fiscais eletrônicas (garantindo sua conformidade na Lei) e atribuir ao funcionário responsável de sua organização a alçada necessária e restrita para emissão e gerenciamento de NF-e de forma prática e segura.

Fonte: A semana Web 

TJRJ desenvolve assinador digital gratuito para PDFs

 TJRJ desenvolve assinador digital gratuito para assinar PDFs sem possuir Adobe Acrobat Pro

Se você já fez o cadastro presencial, clique aqui ou na imagem ao lado para operar o processo eltrônico através do Portal de Serviços.

O Processo Eletrônico, regulado pela Lei 11.419/2006, foi instituído no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro pela Resolução TJ/OE 16/2009. A tramitação por meio eletrônico é uma iniciativa que busca a celeridade na prestação jurisdicional, sem mencionar a economia com papel e espaço físico.

Para que o operador do direito possa atuar no processo eletrônico, o PJERJ criou o Portal de Serviços. Para acessá-lo, o interessado, seja ele parte ou procurador em sentido amplo, deverá realizar o Cadastro Presencial. Trata-se de funcionalidade que visa garantir a identificação inequívoca do usuário do serviço. O cadastro deverá ser realizado nos cartórios que atuam com o processo eletrônico, nos termos Ato Normativo TJ 30/2009

Através deste portal, o operador poderá protocolizar petições, receber intimações, ver os documentos dos processos aos quais esteja vinculado, entre outras informações.

Somente serão aceitas petições eletrônicas em formato PDF, assinadas digitalmente com certificado ICP-Brasil. O TJRJ criou uma ferramenta para auxiliar nesta tarefa. Baixe aqui o Assinador Livre.

O portal de serviços foi desenvolvido para ser utilizado em qualquer computador conectado à Internet, através do navegador de sua preferência, e estará em constante evolução. Por isso, contamos com sua compreensão e colaboração no sentido de informar quaisquer problemas ou sugestões através do Fale Conosco.

Fonte: TJRJ/  blog O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS

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