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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Em palestra no TRT, OAB/RJ reitera apreensão com aplicação do PJ



Na abertura de palestra sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) - que será adotado como sistema exclusivo em todas as varas trabalhistas até o início de abril -, realizada nesta terça-feira, dia 22, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) em parceria com a OAB/RJ, o presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da Seccional, Marcus Vinícius Cordeiro, reiterou a preocupação da entidade com a aplicação correta do sistema - nessa segunda-feira, dia 22, a OAB/RJ emitiu nota falando sobre o caso

"Não queremos de forma nenhuma renunciar a nova tecnologia, mas cobramos que ela utilizada da melhor forma. Os benefícios desse novo sistema são incalculáveis, mas só têm validade se o maquinário necessário estiver funcionando, se houver estrutura do tribunal para isso", observou Marcus Vinícius.

Presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe na Justiça do Trabalho, o desembargador Cláudio Brandão respondeu com otimismo à fala do representante da Ordem, afirmando ser obrigação do TRT disponibilizar uma sala em cada fórum com a estrutura e o auxílio necessários para que os advogados utilizem o sistema.

"É natural que a OAB tenha essa preocupação. É sua função cobrar, assim como é função do tribunal incentivar, com a convicção de que o momento de transformação é este e de que chegou a hora de o Rio de Janeiro assumir o protagonismo em relação ao processo eletrônico", disse ele.

Brandão explicou passo a passo aos colegas que lotavam o auditório do Fórum Ministro Arnaldo Sussekind como utilizar o sistema, ressaltando que "as vantagens que o PJe traz para os advogados são muito maiores do que as dificuldades que podem ser enfrentadas".

Após a exposição de problemas com o sistema por advogados presentes - inclusive pela presidente da OAB/São João de Meriti, Júlia Veras Santos, que relatou falta de estrutura no fórum da comarca para o processo eletrônico -, Marcus Vinícius afirmou que reunirá todas as reclamações ouvidas ao longo do dia para apresentá-las ao TRT. "Vamos sistematizar todos os pontos preocupantes e esperar formalmente uma posição do tribunal sobre eles. Com isso, decidiremos se vamos precisar ou não tomar uma providência, até em órgãos superiores", afirmou.

A palestra, que contou também com apresentação do presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal, o conselheiro pela OAB/MA Guilherme Zagallo; e com a presença do representante do TRT, o desembargador Paulo Marcelo Serrano, terá outra edição no turno da tarde.

Fonte: OAB RJ