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O objetivo desse Blog é apresentar essa fantástica e importante tecnologia, de forma simples, para que pessoas que não dominam aspectos técnicos também possam acompanhar a evolução da adoção da Certificação Digital e o universo que gira ao seu redor:

Certificado Digital para Assinatura e Sigilo, Certificado de Atributo, Carimbo do Tempo, Documentos Eletrônicos, Processos Eletrônicos, Nota Fical Eletrônica, TV Digital, Smart Card, Token, Assinador de Documento, Gerenciador de Identidades etc..

Este Blog publica matérias e artigos extraídos da mídia que expressam a opinião dos respectivos autores e artigos escritos por mim que expressam, exclusivamente, minha opinião pessoal sem vínculo a nenhuma organização.

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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

PROCESSO ELETRÔNICO: ENAMAT e CSJT formam 2a Turma

Magistrados e Servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Mato Grosso (23a Região) e de São Paulo (2a Região) concluíram, nesta tarde, o Curso de Capacitação de Formadores no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT).

O grupo, composto de 22 pessoas, foi capacitado para a utilização do novo sistema de processo eletrônico na implantação da 3a e da 4a Varas-Piloto do Projeto, nas cidades de Várzea Grande/MT e Arujá/SP, assim como na multiplicação desses conhecimentos para os demais Magistrados e Servidores dos respectivos Tribunais.
A ação de capacitação foi realizada em Brasília, na sede do TST, e foi coordenada pela ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e pelo CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por intermédio de sua Assessoria de Gestão de Pessoas.

Durante o curso, os alunos participaram de módulos que tratam dos aspectos gerais do novo sistema, das questões jurídicas relativas à sua utilização nos processos trabalhistas e as oficinas práticas para operação das funcionalidades do programa conduzidas por técnicos que o desenvolvem e realizam as adaptações para as especificidades da Justiça do Trabalho. Essa ferramenta, em implantação em toda a Justiça do Trabalho, permite a atuação tanto de usuários internos, como Magistrados e todos os Servidores das Varas do Trabalho, como Oficiais de Justiça e Diretores de Secretaria, e usuários externos, como Advogados, Peritos, Procuradores e outros profissionais, e vai eliminar em definitivo o uso de papel, facilitando o acesso aos dados pelo cidadão e agilizando os processos de causas trabalhistas.

O ponto alto do curso, porém, foi a mesa-redonda para troca de experiências, com participantes das Varas do Trabalho de Navegantes/SC e de Caucaia/CE, as duas primeiras Varas Trabalhistas do Brasil que passaram a utilizar o sistema. Na oportunidade, foram compartilhadas as primeiras impressões sobre o programa na realidade concreta de uma Vara do Trabalho, em todas as suas funcionalidades, como o recebimento e cadastramento de petições eletrônicas, o andamento das causas e a realização de audiências, agora inteiramente em áudio e vídeo, garantindo celeridade aos atos e reproduzindo com plena fidelidade as declarações das partes e testemunhas, assim como suas expressões e gestos. Também foi destacada a receptividade dos operadores jurídicos e os grandes ganhos em termos de desempenho no andamento dos trabalhos.

Por se tratar de curso voltado também à multiplicação desses conhecimentos para outros Servidores e Magistrados das respectivas regiões, os alunos participaram ainda de módulo de andragogia na formação profissional, desenvolvido para aprimorar as metodologias de ensino de adultos em conteúdos de caráter profissionalizante, como o processo eletrônico em implantação. No retorno aos Tribunais de origem, os alunos serão referenciais para o compartilhamento e multiplicação desses conhecimentos com outros Servidores e Magistrados, permitindo capacitar número ainda maior de pessoas e garantir a efetividade da implantação desse novo modelo de gestão totalmente eletrônico dos processos trabalhistas.

Essa foi a segunda ação de capacitação para multiplicadores realizada em Brasília em conjunto pela ENAMAT e pelo CSJT no âmbito do projeto, que havia alcançado, anteriormente, formadores dos Tribunais Regionais do Trabalho de Santa Catarina (12a Região) e do Ceará (7a Região), que, no futuro, alcançará a totalidade dos 24 Tribunais Regionais, tanto na tramitação das causas em 1o grau, nas Varas do Trabalho, como também no 2o grau, nos recursos nos próprios Tribunais.


Fonte: JursClip

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Magistrados comparecem a treinamento de sistema de processo eletrônico


Começaram hoje (Sex, 10 de Junho de 2011) as aulas do aperfeiçoamento para magistrados “Sistema Processo Judicial eletrônico (Pje).

O curso tem vinte horas-aula e está sendo ministrado por Vanessa Hirakawa Martins, Giovanna Schettini e Andrea Maria Oliveira Pires, todas instrutoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

A finalidade do curso é capacitar os magistrados a utilizar do Pje, um sistema relativamente novo, mas já de grande utilização pelo Tribunal de Justiça. A primeira turma, que iniciou hoje, terá aula, também, no dia 17 de junho. São, ao total, três turmas – a última finalizando dia 9 de setembro.

A avaliação desse curso será diferente da maioria dos cursos oferecidos pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape). Ao invés do estudo de caso, a ser entregue 30 dias depois da última aula, o aperfeiçoamento “Sistema Processo Judicial eletrônico (Pje)” terá uma avaliação ao fim do último dia de aula, em forma de exercícios propostos referentes ao conteúdo trabalhado. Além de passar com um conceito mínimo de 'regular' na avaliação, o cursista deverá ter comparecido a 80% das aulas


terça-feira, 19 de abril de 2011

Corregedoria convoca magistrados para certificação digital


 CORREGEDORIA convoca juízes para reunião
  em Angra dos Reis: feriado no dia 25/4 
 
No período de 25 a 29/4, os desembargadores e juízes do trabalho Titulares e Substitutos precisam comparecer ao auditório do 4º andar, no prédio-sede do TRT/RJ (ala norte), em horário previamente agendado e informado pelo Setor de Cadastramento (Setcad), a fim de receberem o novo certificado digital pela certificadora Certisign.

Na ocasião, deverão ser apresentados os originais de toda documentação que foi encaminhada ao Setcad:
  • documento de identificação com os dados devidamente atualizados: RG e CPF;
  • certidão de casamento ou divórcio, caso tenha havido alteração no nome;
  • comprovante de residência (conta de energia elétrica, gás ou telefone. Se não possuir, apresentar declaração de domicílio);
  • título de eleitor.
Desde março deste ano, a certidão de quitação eleitoral não é mais válida como documentação que substitui o título de eleitor no momento da certificação digital, segundo a Autoridade Certificadora da Justiça -AC-JUS. Por isso, o Setcad solicita que os magistrados apresentem o título eleitoral original no dia do agendamento.

Para os desembargadores e juízes que não puderem comparecer, a emissão do certificado será agendada para data e local a serem definidos pelo Conselho Nacional de Justiça, fora do TRT/RJ.

O certificado digital é uma credencial que identifica uma entidade, seja ela empresa, pessoa física, máquina, aplicação ou site na web. É um documento eletrônico seguro, que permite ao usuário se comunicar e efetuar transações na internet de forma mais rápida, sigilosa e com validade jurídica.

Ele é o instrumento necessário para acessar o Infojud e outros sistemas nacionais informatizados importantes.

Fonte:Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região   

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Com tablets e smartphones, magistrados do TJCE acompanham os processos eletrônicos a qualquer hora e lugar  DNT

Desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda 

O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário cearense avança e dá um novo salto.



Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciam a utilização de dispositivos móveis e de internet sem fio no trâmite dos processos judiciais.

A medida, pioneira no país, permite que os magistrados movimentem os autos a qualquer hora e de todo lugar.

Por meio de tablets e de smartphones, com conexão 3G ou wi-fi, os desembargadores poderão acessar o Sistema de Processo Eletrônico para visualizar, fazer download e acompanhar as ações que tramitam de forma digital.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TJCE, Francisco José Montenegro, o uso dessa tecnologia traz maior celeridade para as decisões e é parte do amplo Projeto de Inovação e Modernização em curso no Poder Judiciário estadual.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto, assegura que “a virtualização é relevante para a prestação jurisdicional mais célere e propicia uma infinidade de outros benefícios à sociedade ao garantir maior amplitude e menos obstáculos no acesso à Justiça”.

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, integrante do Grupo Gestor da Virtualização do 2º Grau, afirma que a inovação significa uma revolução que vai mudar o perfil da Justiça do Ceará. “Foi um trabalho pensado conjuntamente para implantar o processo eletrônico e digitalizar todas as ações existentes no Judiciário cearense”.

A magistrada citou outros benefícios como maior segurança das informações e agilidade na tramitação, facilidade para buscar dados e salubridade do trabalho. “Tem também a maior publicidade dos atos, e as partes, principalmente advogados, podem ter acesso às ações de qualquer local do mundo”, pontuou.

Além do acesso aos processos digitais, os magistrados poderão utilizar os equipamentos para acessar portais, e-mails e outros mecanismos de comunicação disponibilizados pelo Tribunal, que objetivam tornar a Justiça do Ceará mais célere, moderna e transparente.

Fonte: TJCE/ DNT – Alexandre Atheniense