O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o presidente Lula e a primeira-dama Marisa Letícia Ministério da Justiça (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Abr) |
Foi lançado em 30 de dezembro, o Registro de Identidade Civil-RIC, o novo documento de identificação do cidadão brasileiro. Em solenidade realizada no Ministério da Justiça foram personalizados e entregues os primeiros cartões do RIC. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o cartão RIC 001 e, a primeira-dama, Marisa Letícia, ficou com o RIC 002. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, também foram contemplados com o cartão.
O RIC, emitido sob o formato de um smart card, possui a mais avançada tecnologia de identificação e segurança dos dados pessoais do cidadão. Acompanhado de um certificado digital, que protegerá as informações mediante senha, colocará um ponto final ao anonimato na rede mundial de computadores, bem como tornará inviável que uma pessoa se passe por outra. 'Haverá uma grande diminuição de fraudes. O cidadão e o Governo estarão mais protegidos contra ações fraudulentas que geram prejuízos para todos', destacou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski,.
Para o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, mais do que uma identidade moderna o RIC fecha o ciclo da inclusão do país na emissão de documentos de identificação seguros. 'A cada dia, o brasileiro adquire identidade com o seu próprio país, fruto de um governo integrador que transformou o Brasil num verdadeiro país de todos', destacou.
O Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, falou sobre o desafio da implantação do RIC e destacou as aplicações que beneficiarão diretamente o cidadão brasileiro. 'A possibilidade de um cidadão executar uma transação sem ser necessária a sua presença no ato em que a concretizar é um dos benefícios diretos. Mas é importante ressaltar que há uma gama de elementos que, gradativamente, no período de implantação previsto pelo projeto do RIC, estarão cada vez mais disponíveis para a população”.
O secretário executivo do Comitê Gestor do RIC, Paulo Ayran, destaca que em 2011 haverá a criação de comitês técnicos que auxiliarão na implantação do projeto RIC em todo o Brasil. 'A partir de agora o projeto RIC sai do âmbito técnico e torna-se uma política pública a favor do cidadão”.
Durante a cerimônia, o vice-presidente da República, José Alencar, foi homenageado com a emissão simbólica de um protótipo do RIC. O documento de Alencar foi entregue ao presidente Lula que por sua vez o repassará ao seu vice. 'Não podíamos deixar o vice-presidente José Alencar de fora desta cerimônia. Ele foi um dos grandes incentivadores do projeto RIC', destacou o Ministro da Justiça, Paulo Barreto.
Fonte: ITI
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