Os primeiros cartões do Registro de Identificação Civil (RIC) — o novo documento de identificação dos brasileiros — estão com a entrega atrasada.
As cartas-convite, que vão indicar os locais para a retirada dos documentos, deveriam ter começado a chegar, na última segunda-feira, às residências dos 100 mil brasileiros contemplados pelo projeto-piloto, mas devem ser recebidas somente no início de fevereiro, segundo previsão do Instituto Nacional de Identificação (INI).
A transição de governo está entre os principais motivos para o atraso, segundo o INI, órgão central do Sistema Nacional do RIC. Outro agravante é o lançamento do cartão, que deveria ter ocorrido no início de dezembro, mas acabou adiado para o penúltimo dia de 2010.
O INI aponta ainda como motivador do atraso, um erro de logística ocasionado pela troca de gestores. Apesar do transtorno inicial, o instituto garante que não haverá problemas na emissão dos 2 milhões de cartões previstos para este ano.
A carta-convite está entre os últimos passos do processo de entrega dos cartões. Segundo o representante do Ministério da Justiça no Comitê Gestor do RIC, Sérgio Torres, primeiro a Casa da Moeda emite os novos documentos de identificação — os 100 mil iniciais passam agora pela finalização da impressão, personalizada com gravação a lazer. Em seguida, as sete cidades escolhidas para dar início ao projeto-piloto — Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) — devem enviar ao órgão federal os locais destinados à distribuição da nova cédula.
A previsão é de que esse processo ocorra até o fim de janeiro. “Somente depois de sermos informados onde o cidadão deve buscar o seu documento podemos emitir a carta, que levará essa informação”, conclui Torres.
Neste primeiro momento, o comitê do RIC convidou cidadãos cujos Registros Gerais (RGs) tenham sido emitidos no último ano devido a novos cadastros ou à atualização das fotos. Brasília, Rio de Janeiro e Salvador — cidades escolhidas aleatoriamente — elegeram 25 mil moradores, cada uma. Os outros quatro municípios pioneiros, locais onde a Justiça Eleitoral fez um recadastramento no ano passado, devem ter os documentos entregues a todos os eleitores, segundo o representante do ministério. “Nesses lugares, a implementação será mais expressiva, já que a população é menor”, destaca Sérgio.
Procedimento
No momento da entrega, o cidadão vai validar o seu cartão com a habilitação de uma senha. Será entregue ainda uma cartilha com informações sobre o uso da tecnologia presente no cartão, bem como as possibilidades de uso da certificação digital e dicas de segurança. Na próxima semana, os agentes que participarão da entrega dos RIC passarão por um treinamento.
As demais cidades que devem receber o novo documento de identificação serão decididas em reunião do Comitê Gestor do RIC, marcada para 17 de fevereiro. “Agora, em 2011, continuamos com esses locais que já aderiram, mas vamos inserir em novos estados. Não necessariamente as cidades que começaram o projeto terão a implantação finalizada primeiro”, afirma o representante do Ministério da Justiça.
Integração
A nova identificação tem um sistema automatizado que permite, além da identificação digital — capaz de gerar uma identificação inequívoca —, a integração de outros documentos da vida civil brasileira, como o título de eleitor.
Do Correio Braziliense
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