O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França estará em João Pessoa na próxima segunda-feira, 29, para a solenidade que marcará o fim da utilização do processo em papel em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba.O Tribunal será o primeiro do Brasil a utilizar tanto na Primeira quanto na Segunda Instâncias exclusivamente processos eletrônicos.
Na 2ª Instância, a sede do TRT, e em todas as unidades, os processos judiciais e administrativos já tramitam eletronicamente. Das 27 Varas do Trabalho somente Mamanguape, na zona da mata do estado, ainda tem o processo em papel. A partir da segunda-feira, no entanto, esta última unidade adotará o novo sistema, finalizando a era do processo em papel e iniciando a digital.
O lançamento da primeira Vara do Trabalho Eletrônica do país, instalada no município de Santa Rita, em maio de 2008, foi feito pela então presidente, a desembargadora Ana Clara Nóbrega. No mesmo ano de 2008, no mês de setembro, foi inaugurada a segunda Vara Eletrônica de Santa Rita.
Em junho de 2009 na gestão do desembargador Edvaldo de Andrade as nove Varas do Trabalho e os outros setores do Fórum de João Pessoa passaram a ser eletrônicas. Em junho deste ano o novo sistema foi implantado em Campina Grande e em seguida as Varas de Guarabira, Patos, Areia, Itabaiana, Monteiro, Picuí, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras.
Processo eletrônico chega a Cajazeiras e Sousa
Na semana passada o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade, entregou as Varas do Trabalho Eletrônicas de Cajazeiras e Sousa. Também visitou a Vara do Trabalho de Patos, já que em função de uma reunião em Brasília não esteve na instalação do processo eletrônico na unidade, que aconteceu no último mês de outubro.
O presidente quis saber se está havendo alguma dificuldade no trabalho com o novo sistema adotado, seja por parte de magistrados, servidores ou advogados. Em todas as cidades a resposta foi pela eficácia e facilidade de operação com o processo eletrônico e que os advogados já assimilaram os novos procedimentos.
Segundo a juíza de Patos Maria das Dores Alves, a grande maioria das petições já está chegando via sistema.
“Vez por outra é que chega um advogado com uma peça processual em papel, que nós digitalizamos e incluímos na ação trabalhista”, disse acrescentando que a adaptação dela ao processo eletrônico aconteceu muito mais rápido do que esperava. “O trabalho se desenvolve com mais praticidade e de maneira muito mais ágil”, completou.
A juíza titular de Cajazeiras, Maria Lilian Leal de Souza, disse que o processo eletrônico está consolidado e é uma ferramenta que vai dar a sociedade decisões mais rápidas. Em Sousa, a juíza Francisca Poliana Rocha de Sá, que está atuando como substituta na VT destacou o momento histórico para a cidade. “Estamos, neste momento, fazendo história, entregando um serviço que exalta, sobretudo, o exercício da cidadania”.
Todas as unidades receberam treinamento e acompanhamento dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação. Nas VTs de Cajazeiras e Sousa ministraram o treinamento os servidores Otaviano José Alcântara, Rogério Costa da Silva, Agenor da Costa Júnior e Elsie Menezes Lacet.
Simone Duarte
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