Presidente  da Câmara esteve em São Paulo no Cepam para discutir possibilidade de  parceria com a IMESP para certificação digital do processo legislativo  hortolandense.
O presidente da Câmara, o  vereador José Nazareno Gomes, o Zezé (PT), e o secretário da Câmara,  Luiz Fernando de Toledo, se reuniram com o presidente do Cepam, Lobbe  Neto, para discutir a possibilidade da certificação digital com a IMESP.  “O sistema de Hortolândia é muito inovador, e já recebeu o III Prêmio  Chopin Tavares de Lima em 2011, com as novas modificações e a  certificação digital pode concorrer este ano também. 
A parceria com a  IMESP será muito boa para a Câmara”, comentou o presidente Lobbe Neto.
  A conversa sobre a certificação digital ainda foi discutida com o  gerente administrativo do Cepam, Amauri Domingues, e o gerente de  relações institucionais do Centro, Antonio Celso Albuquerque Filho. 
O  objetivo da certificação é legalizar o processo virtual. “Precisamos dar  valor jurídico aos documentos feitos pelo processo informatizado, o  SEPL. 
Hoje eles só tem autenticidade dentro da Câmara e para isso ainda  precisamos utilizar documentos em papel assinados pelos vereadores. Com a  certificação isso não será mais necessário”, comentou o secretário Luiz  Fernando de Toledo.
  Segundo Antonio Celso Albuquerque Filho, gerente de relações  institucionais, um contato será feito com o IMESP para ver como  funcionará o processo de certificação. 
“Vamos conversar com eles e  depois enviaremos técnicos para que possamos iniciar a certificação  digital”, explicou. O objetivo da Câmara é que o Cepam acompanhe todo o  processo, e que após finalizado todo o processo, o SEPL possa ser  utilizado em outras cidades através de convênio. “A participação do  Cepam é importante, pois eles poderão treinar o pessoal de outras  cidades para a instalação do sistema eletrônico”, frisou o presidente  Zezé.
SEPL
O  SEPL consiste em informatizar todo o processo legislativo, evitando o  uso do papel.
O sistema foi desenvolvido inteiramente pelos funcionários  da Câmara, e consiste no armazenamento de dados de tudo o que é feito  dentro do Poder Legislativo, desde proposituras, até a Ata Eletrônica e  protocolo digital, além de transmissões ao vivo das sessões ordinárias e  extraordinárias. “Todo o nosso processo se tornou digital, isso é um  grande avanço para que tudo fique mais ágil, e evitando assim um uso  excessivo de papel. O sistema é ecologicamente correto”, comentou Zezé.
O sistema já opera desde 2007 na Câmara, através do SAPL  (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) do Interlegis do Senado  Federal. Várias cidades do país se utilizam desde sistema e o adaptam de  acordo com suas necessidades. Mas em Hortolândia as modificações foram  tantas que o projeto se tornou pioneiro, dando lugar ao SEPL. “O SAPL  não atendia às nossas necessidades, e ao longo dos anos fomos fazendo  modificações e chegamos ao que somos hoje, um processo completamente  informatizado”, explicou Luiz Fernando.
  O gerente administrativo, Amauri Domingues, também elogiou o processo.  “Quando visitei a Câmara para conhecer o sistema por causa do Prêmio  Chopin Tavares de Lima, fiquei impressionado com o que vi. O sucesso se  deve ao grande conhecimento que os funcionários tem da rotina  operacional da Câmara, e adaptaram isso ao SEPL. Tudo é muito  interessante”, ressaltou Domingues.
Paula Vialto
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia
 
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