Mercado já oferece certificado digital específico para MPEs

Para permitir o acesso desses empresários à tecnologia, produto é vendido com 50% de desconto comparado ao valor negociado com grandes companhias

Com o objetivo de levar os benefícios da certificação digital também aos micro e pequenos empresários, que já somam um total de 5,8 milhões de empresas, o mercado brasileiro tem se preparado, desde 2008, para atender a demanda, que foi ampliada com o lançamento do Programa Nacional de Disseminação da Certificação Digital.

O projeto é fruto de uma parceria entre as Autoridades Certificadoras do país, a Receita Federal do Brasil (RFB), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o SEBRAE, o Conselho Federal de Contabilidade e a camara-e.net.

Para isso, a Certisign, empresa especializada em soluções de certificação digital, oferece dois produtos: o “e-CPF Simples” e o “e-CNPJ para Micro e Pequenas Empresas”. Ambos garantem a autenticidade e a integridade na comunicação corporativa pela Internet. Com esse certificado, as empresas podem comprovar a sua identidade no meio virtual, realizar transações comerciais e financeiras com validade jurídica e trocar mensagens eletrônicas com total segurança, sigilo e agilidade, dispensando o uso de documentos físicos.

A diferença entre um e outro está na validade e preço. O e-CPF Simples é vendido a R$ 155,00. Ele é do tipo A3, possui validade de um ano e vem armazenado em um token criptográfico. Por sua vez, o “e-CNPJ para Micro e Pequenas Empresas”, versão eletrônica do CNPJ, e que garante a identidade da organização nas transações eletrônicas, é comercializado a R$ 189,00, também no formato de token, mas com validade de 18 meses.

Os certificados digitais também permitem que as empresas comprem e vendam pela Internet, participem de pregões eletrônicos, forneçam ao Estado, fechem negócios e contratos de câmbio. Além disso, podem manter comunicação virtual direta com a Receita Federal, inclusive para cumprir obrigações fiscais sem a necessidade do deslocamento físico.

No caso do “e-CNPJ para Micro e Pequenas Empresas”, o micro e pequeno empreendedor também pode ter acesso ao canal de relacionamento Conectividade Social (https://conectividade.caixa.gov.br), da Caixa Econômica Federal. Por meio dele é possível obter inúmeros benefícios, como acessar e realizar operações relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), acompanhar informações do Imposto de Renda, emitir e resgatar notas fiscais.

Fonte: Executivos Financeiro

8 de setembro de 2011