Sistema FACIAP de Certificação Digital

Sistema FACIAP de Certificação Digital

Focada na sua Missão de “Promover o desenvolvimento sustentável das ACEs e o fortalecimento do sistema Associativista”, a FACIAP, implantou o Sistema FACIAP de Certificação Digital.

O que é Certificação Digital

A certificação digital é um tipo de tecnologia de identificação que permite que transações eletrônicas dos mais diversos tipos sejam feitas considerando sua integridade, sua autenticidade e sua confidencialidade, de forma a evitar que adulterações, interceptações ou outros tipos de fraude ocorram.

A assinatura digital é uma modalidade de assinatura eletrônica, resultado de uma operação matemática que utiliza algoritmos de criptografia assimétrica e permite aferir, com segurança, a origem e a integridade do documento assinado com a mesma força que uma assinatura reconhecida em cartório.

Os documentos assinados digitalmente atendem aos principais requisitos de segurança para a realização de negócios eletrônicos:

* Autenticidade: garante a identidade de todas as partes envolvidas;

* Integridade: fidelidade da informação com seu estado original intacto;

* Confidencialidade: técnica para manter a confidencialidade utilizando criptografia.

* Não-repúdio: impede as partes de negarem a participação no negócio eletrônico.

A FACIAP está homologada a comercializar 4 tipos de certificados A1, S1, A3 e S3 tanto para pessoas físicas como pessoas jurídicas.

Modelo de Negócio

A FACIAP está inserida na Rede de Certificação Digital da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a qual tem como parceira a Certisign S.A.

A Certisign. S.A. será a Autoridade Certificadora (AC) e a FACIAP a Autoridade de Registro (AR) do Sistema CACB no Paraná. Desta forma, estaremos viabilizando a condição das Coordenadorias ou ACEs, serem Pontos de Atendimentos (PA) de Certificação Digital no Estado.

Neste modelo, tanto as coordenadorias ou ACEs poderão ser Pontos de Atendimento (PA), no intuito de viabilizar os custos da manutenção da estrutura local do PA, principalmente o colaborador que será o Agente de Registro.

Recomenda-se às ACEs que não terão volume para justificar o investimento baseado na sua demanda, que orientem seus associados a realizarem a Certificação Digital na ACE mais próxima que possua um Ponto de Atendimento, ou negociar com a mesma, o deslocamento do seu Agente de Registro em data previamente agendada com seus associados (ter acesso a internet no local).

Investimentos do Ponto de Atendimento

- Agente de Registro: um profissional para efetuar os registros (certificação digital);

- Infraestrutura: Computador/notebook, impressora multifuncional e acesso a internet banda larga. Este computador do Agente de Registro deverá ter todos os softwares licenciados (Windows, Word e Excel) e não poderá ter nenhum programa além do específico para o trabalho do profissional.

Tipos de Certificados Digitais

A1: No certificado tipo A1 o par de chaves, pública e privada, é gerado em seu computador, no momento da solicitação de emissão do certificado. A chave pública será enviada para a Autoridade Certificadora (AC) junto com a solicitação de emissão do certificado, enquanto a chave privada ficará armazenada no seu computador, devendo, obrigatoriamente, ser protegida por senha de acesso. O certificado tipo A1 tem validade de 1 (um) ano.

A3: O certificado tipo A3 oferece maior segurança, justamente porque o par de chaves é gerado em hardware, isto é, num cartão criptográfico, token ou HSM que não permite a exportação ou qualquer outro tipo de reprodução da chave privada. Também no certificado tipo A3 a chave pública será enviada para a Autoridade Certificadora junto com a solicitação de emissão do certificado, enquanto a chave privada ficará armazenada no hardware, impedindo tentativas de acesso de terceiros. Com este cartão criptográfico ou token, você poderá transportar a sua chave privada e o seu certificado digital de maneira segura, podendo realizar transações eletrônicas onde você desejar.Apenas o detentor da senha de acesso pode utilizar a chave privada, e as informações não podem ser copiadas ou reproduzidas. O certificado tipo A3 tem validade de 3 (três) anos.

e-CPF e e-CNPJ

Falar de certificação digital no Brasil frequentemente remete a duas importantes iniciativas: o e-CPF e o e-CNPJ. O primeiro é, essencialmente, um certificado digital direcionado a pessoas físicas, sendo uma espécie de extensão do CPF (Cadastro de Pessoa Física), enquanto que o segundo é um certificado digital que se destina a empresas ou entidades, de igual forma, sendo um tipo de extensão do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

Ao adquirir um e-CPF, uma pessoa tem acesso pela internet a diversos serviços da Receita Federal, muitos dos quais até então disponíveis apenas em postos de atendimento da instituição. É possível, por exemplo, transmitir declarações de imposto de renda de maneira mais segura, consultar detalhes das declarações, pesquisar situação fiscal, corrigir erros de pagamentos, entre outros. No caso do e-CNPJ, os benefícios são semelhantes.

O e-CPF e o e-CNPJ estão disponíveis nos tipos A1 e A3. As imagens abaixo, obtidas no site da Receita Federal, mostram os modelos dos cartões inteligentes (tipo A3) para esses c

Fonte:

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Publicado por Comercial em 27 de junho de 2011