Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico

Arthur Rosa | De São Paulo
20/04/2011
Luis Ushirobira/Valor

Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel.


No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi escaneado e os advogados passaram a apresentar apenas petições por meio eletrônico.  

A quase mil quilômetros dali, em São Paulo, o primeiro fórum digital do país, no bairro da Freguesia do Ó, ainda luta para vencer a resistência de profissionais. A unidade, inaugurada em julho de 2007, está abarrotada de papéis. Há uma fila com aproximadamente 18 mil petições para serem virtualizadas.

No Rio de Janeiro, para evitar o problema, o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) decidiu mexer no bolso dos advogados. 

A Corte pretende cobrar R$ 0,26 por folha digitalizada. 

Por ora, de acordo com a assessoria de imprensa do TJ-RJ, a estrutura montada é suficiente para atender a demanda dos profissionais, que ainda insistem em entregar petições em papel. 

JuízaTeresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes

Em São Paulo, no entanto, há poucos escreventes e juízes para o grande volume de trabalho. A unidade digital, o Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, que abrange uma das áreas mais populosas da capital paulista, a Vila Brasilândia, recebe poucos processos por meio eletrônico e tem dificuldades para escanear toda a papelada. "Hoje, menos de 10% dos advogados peticionam eletronicamente", diz a juíza Teresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes, diretora e titular da 3ª Vara Cível do fórum.

Com o crescente volume de papel, a juíza resolveu reagir. Durante a inauguração da 223ª subsecção da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), instalada no fórum digital, ela fez um discurso de desabafo. Revelou a situação aos profissionais e pediu ajuda. 

Hoje, a unidade funciona com um cartório único, dividido em duas seções, uma para as quatro varas cíveis e outra para as três varas de família e sucessões. Para atender as duas seções, apenas 19 escreventes. "Temos quase três mil ações por escrevente. 

O ideal no sistema digital, de acordo a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, é de um escrevente para cada mil processos", afirma a diretora, lembrando que o fórum terminou 2010 com quase 45 mil processos em tramitação. "Um juiz do nosso fórum recebe mais processos por mês do que qualquer outro magistrado da capital. São, em média, 250 ações por mês para cada juiz."

A resposta aos apelos da juíza, que espera uma prometida reestruturação do fórum, veio imediatamente. 

Luiz Flávio Borges D'Urso

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, informou que a entidade vai ajudar na digitalização dos processos, por meio de um mutirão ainda sem data marcada, e incentivar a entrada de novos advogados na era virtual. Hoje, apenas 10% dos 300 mil advogados do Estado têm certificação digital, exigida para o peticionamento eletrônico.

A OAB-SP vem incentivando a inserção digital dos advogados. A entidade atua em três frentes: aquisição de equipamentos, certificação eletrônica e capacitação dos profissionais. Em uma pesquisa realizada em 2009, a entidade verificou que 20% dos advogados paulistas - inclusive da capital - não tinham nem computador. O levantamento mostrou que metade dos 80% restantes utilizava os equipamentos apenas como máquinas de escrever. "Será impossível advogar sem estar inserido eletronicamente", alerta D'Urso.

O problema em São Paulo foi gerado porque ainda se aceita processos em papel, assim como na Justiça Estadual do Rio de Janeiro. 

No Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça (TJ-MS) proibiu a circulação de papel nas varas digitais. Desde o dia 14, é obrigatório o uso da internet. Neste ano, de acordo a assessoria da imprensa da Corte, já foram protocoladas cerca de sete mil petições por meio eletrônico - 1,5 mil iniciais e 5,5 mil intermediárias. 

O presidente do TJ-MS, desembargador Luiz Carlos Santini, alerta que é extremamente importante que os advogados obtenham o quanto antes a sua certificação digital, pois a intenção da Corte é aumentar o número de varas com processos eletrônicos.

Fonte: Jornal VALOR

Arthur Rosa | De São Paulo
20/04/2011
Luis Ushirobira/Valor