Receita Federal desarticula quadrilha que fraudava restituição de Imposto de Renda

Publicada em 22/03/2011 às 16h41m

Por Efrém Ribeiro

TERESINA - A Polícia Federal (PF) do Piauí prendeu, na Operação Hiena, nove pessoas acusadas de fraudarem documentos de restituição de Imposto de Renda (IR) de juízes e funcionários do Senado, que têm no ano remuneração em torno de R$ 200 mil, para sacarem cerca de R$ 700 mil em contas bancárias abertas com documentos e assinaturas falsas. A Receita Federal já avisou que haverá operações semelhantes em todo o país, até maio.

As principais vítimas das fraudes aplicadas contra a Receita Federal detectadas pela Operação Hiena são servidores públicos espalhados por todo o Brasil. Eram pessoas cujo salário chegava a mais de R$ 200 mil ao ano, como servidores do Senado e juízes. O primeiro indício de fraude constatado na investigação foi em uma agência bancária no interior do Maranhão. Cada restituição fraudulenta chegava a R$ 5 mil, e os fraudadores utilizavam o nome de uma vítima para fazer até cinco restituições, chegando a receber até R$ 25 mil, informou o delegado regional da PF no Piauí, José Olegário Nunes.

" As fraudes praticadas pelas prefeituras geram distorções no valor repassado pelo governo federal referente ao Fundo de Participação dos Municípios. A fraude atinge toda a sociedade, porque os recursos que deveriam ser usados em obras, ações sociais, educação e saúde são apropriados de forma fraudulenta por algumas pessoas ligadas às prefeituras "

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Foram presos nesta terça-feira, em Teresina, acusados de fraude contra a Receita Federal, os vendedores de livros didáticos Helder Gonçalves de Brito de Sousa; Tatiana Lima Moura, sua mulher; e Anatércia Maria Gonçalves Brito de Sousa, sua irmã; os corretores de automóveis Neyanderson Nunes Soares e Washington Baptista; o desempregado Rômulo de Castro Lima; e os empresários Rodrigo de Melo e Elton Miranda Júnior. A PF está procurando um dos chefes da quadrilha que fugiu antes do cumprimento do mandado de prisão.

O superintendente regional da Receita Federal no Piauí, no Maranhão e no Ceará, Marcellus Alves, afirmou que a Operação Hiena - o nome faz alusão ao único animal que enfrenta o leão, simbolo do fisco - faz parte da Operação Fontana di Trevi (nome da fonte em Roma onde se jogam moedas após manifestar um desejo). A Fontana di Trevi descobriu fraude de R$ 13 milhões contra a Receita praticada por 20 prefeituras do Piauí, Maranhão e Ceará, que usavam certificação digital sob responsabilidade dos prefeitos para incluir na folha de pagamento funcionários públicos municipais com altos salários e sem seu conhecimento. Eles recebiam os valores da restituição do Imposto de Renda.

A PF está investigando o esquema e vai solicitar à Justiça Federal a prisão de prefeitos, secretários de administração, finanças, tesoureiros e responsáveis pelos Departamentos de Recursos Humanos de 20 prefeituras: duas do Piauí, nove do Ceará e nove do Maranhão.

- A Operação Hiena da Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, é um trabalho conjunto porque as duas investigações se interlaçaram. E é importante porque neste momento os contribuintes estão entregando suas declarações de Imposto de Renda. Os presos usavam declarações retificadoras de pessoas físicas falsas e solicitavam a restituição do imposto - disse o superintendente da PF no Piauí, Marcos Antônio Farias.

Segundo ele, os fraudadores passaram a falsificar carteiras de identidade e outros documentos, para inserir falsos funcionários como se fossem contribuintes se passando por servidores públicos de altos salários para ficar com a restituição, sem que os verdadeiros beneficiários soubessem.

- Eles conseguiam praticar fraudes para que o dinheiro da restituição fosse para as contas de laranjas, para que fosse sacado. Nós investigamos e percebemos que não existem funcionários da Receita Federal. A instituição apenas recebia informações falsas - afirmou.

Segundo o delegado José Olegário Nunes, as investigações, iniciadas há um ano e meio, mostraram indícios de que havia saques irregulares de restituições. Em seguida, a quadrilha mudou o modus operandi e começou a fazer declarações retificadoras, falsificações de documentos para que o dinheiro fosse retido na fonte, como se os integrantes do bando fossem funcionários de órgãos públicos.

Em relação às fraudes praticadas pelas prefeituras, o superintendente da Receita Marcellus Alves disse que as investigações estão apurando o envolvimento dos prefeitos com as quadrilhas. Ele disse que os gestores municipais serão responsabilizados porque têm as senhas das certidões digitais das prefeituras.

- A quadrilha utilizava a certidão digital da prefeitura e fazia a declaração de restituição. Em uma das prefeituras piauienses, 80 contribuintes seriam os beneficiados, entre servidores terceirizados e serviços prestados. Nos três estados, a fraude seria de R$ 13 milhões, mas o dinheiro foi bloqueado na fonte, antes que os beneficiários sacassem. 

As prefeituras municipais que forem emitir certidão digital devem ter cuidado ao oferecer suas senhas para quem for fazer a declaração. Já alertamos para que tomem cuidado sobre para quem repassam os documentos utilizados na restituição do imposto. Para as pessoas físicas, elas devem observar bem as deduções feitas em suas declarações - finaliza Marcellus Alves.

A Receita Federal constatou 1.100 declarações de Imposto de Renda de servidores públicos com indícios de fraude. A fraude começa nas certidões de Imposto de Renda Retido na Fonte enviadas pelas prefeituras de Piauí, Maranhão e Ceará.

- As fraudes praticadas pelas prefeituras geram distorções no valor repassado pelo governo federal referente ao Fundo de Participação dos Municípios. A fraude atinge toda a sociedade, porque os recursos que deveriam ser usados em obras, ações sociais, educação e saúde são apropriados de forma fraudulenta por algumas pessoas ligadas às prefeituras - afirmou Alves.

De acordo com a Receita Federal essa quadrilha pode estar associada aos bandos de outros estados. Essa possibilidade será verificada a partir dos depoimentos de envolvidos no esquema no Ceará e Maranhão.

Além dos nove presos, os delegados que atuam na Operação Hiena ouvirão mais cerca de 40 pessoas. Segundo o delegado José Olegário, muitas outras serão indiciadas ao longo da investigação.

Participaram da Operação Hiena 60 agentes da PF e oito auditores da Receita.

Segundo a Receita, um dos principais focos de fraude no IR de pessoas físicas é a utilização de falsas despesas com tratamento de saúde, o que será combatido este ano com o cruzamento entre as informações declaradas pelos contribuintes e as constantes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - DMED. 

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