Prefeitura terá sistema de legislação eletrônico

A intenção é que o sistema seja implantado no 2° semestre

Todo o sistema municipal de legislação, assim como o Diário Oficial de Curitiba, será exclusivamente eletrônico a partir do segundo semestre deste ano. 

 

O Projeto de Lei, encaminhado pelo prefeito Luciano Ducci e que está tramitando na Câmara dos Vereadores, prevê a economia mensal de 14 mil folhas ou 40 quilos de papel.

Desde março de 2011, o Diário Oficial de Curitiba não tem mais versão impressa e é disponibilizado através do site da Prefeitura de Curitiba. Mesmo assim, a publicação do mesmo pela Imprensa Oficial do Estado, gera um custo anual de R$ 1,3 milhão aos cofres municipais.

Além da economia direta deste valor, o município terá todo o trâmite interno de legislação de forma exclusivamente digital. Por ano, isso significa a publicação de aproximadamente 20 mil documentos.

Eles passarão a contar com certificação eletrônica e assinatura digital, o que economizará, além de papel e tinta, tempo de deslocamento e transporte, proporcionando mais rapidez e segurança ao sistema.

“Toda economia de matéria-prima é bem vinda, mas, muito mais do que o ganho direto ambiental, a iniciativa tem um grande peso na educação ambiental”, afirma a assessora técnica de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Leny Mary Góes Toniolo.

Para ela, um exemplo como este, vindo do poder público, tem importante papel cultural e educativo. “A Prefeitura dá um bom exemplo, influenciando outros setores da sociedade”, diz. Leny explica que estamos vivendo um período de transição e que a transição para a era digital deve ser consciente. “Podemos ajudar a poupar a natureza, que é nossa fonte de vida”, comenta. Ela lembra que uma árvore deixa de ser cortada a cada 60 quilos de papel que deixamos de gastar.

O projeto –Teve início em 2007 a elaboração do programa Legisladoc, por técnicos da Prefeitura de Curitiba. Ele prevê a substituição das versões impressas das publicações oficiais, com o objetivo de trazer uma difusão mais ampla das informações, com agilidade e facilidade de acesso, o que torna a administração pública ainda mais transparente.

A publicação dos atos por meios eletrônicos será feita mediante rigoroso atendimento aos requisitos de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas por certificação digital da autoridade certificadora da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba

Certificado digital o ecossistema e você



Claudia Garrido
 Executiva da UNIMED Rio
 Meia Maratona do
Rio de Janeiro

 Os certificados digitais facilitam o seu dia a dia e você e nem sabia.

E o que você ganha com isso?

Pare uns segundos e saiba como os certificados digitais já participam da sua vida.

Quantas vezes você consulta a internet por mês, por semana ou mesmo por dia, antes de realizar uma compra?

Quando você consulta um site para compras, para obter informações ou para realizar alguma um transação financeira, 99,9999% dos casos, os certificados digitais estão identificando o site e criptografando a comunicação entre você e as máquinas daquele site (servidores web) para que terceiros não tenham acesso as informações trafegadas durante essa comunicação e sinalizam a confiança para você ir em frente.

Mesmo que sua intenção seja ir até a loja a consulta pela internet faz você ganhar tempo para se dirigir fisicamente a loja que lhe ofertou a melhor opção para compra do produto que você pretende adquirir.

Essa consulta lhe aponta o melhor preço, a localização mais prática, horários de atendimento e se o item que você procura existe em estoque com as características de sua preferência.

Resumidamente: A certificação digital já colabora para a melhoria da qualidade de sua vida e você nem se percebe disso. O certificado digital já esta incorporado em seus hábitos diários.

Já pensou em quanto do seu tempo você ganhou por uma simples pesquisa na internet? E quanto você deixou de gastar com o deslocamento e estacionamento?

A cada pesquisa que você faz na internet você está colaborando diretamente para o ecossistema do nosso planeta, para melhoria do trânsito em sua cidade, está contribuindo para a redução da poluição ambiental e ganhando um tempinho na sua qualidade de vida física e emocional. Seja para aplicar o tempo ganho numa caminhada ao ar livre ou na academia, para curtir um cinema ou para dar mais atenção as pessoas que ama.

Sem falar quando você realiza sua compra ou transação financeira pela própria internet, aí você ganha um tempão!

Existem, no entanto, diversas outras funcionalidades do certificado digital que já estão sendo utilizadas diariamente por profissionais de diversos segmentos, simplificado muito suas atividades, reduzindo gasto de recursos financeiros e humanos, acelerando os processos, evitando gastos desnecessários com insumos, facilitado o arquivamento e guarda de suas informações e tudo isso com as garantias de identificação de autoria, de que nada foi alterado por terceiros, de que só terá acesso às informações pessoas autorizadas, de que foi feito em uma determinada data e tudo isso com a chancela legal, porque tudo que é assinado por um certificado digital tem reconhecimento legal equivalente a uma assinatura de próprio punho reconhecido com fé publica.

Fique ligado no tema certificação digital e veja como você poderá cada vez mais colaborar com a saúde de nosso planeta e aproveitar as vantagens que isso traz para sua vida.

Regina Tupinambá