O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20/03/2013,
projeto que obriga a emissão, de forma gratuita, do novo documento de
identidade criado pelo governo federal há mais de dois anos.
O projeto
prevê a gratuidade para a primeira emissão do documento, um cartão com
chip que vai substituir a cédula em papel do RG (registro geral) nos
próximos dez anos.
Autor do projeto, o senador Ciro Nogueira
(PP-PI) argumenta que o custo de R$ 40 para a sua emissão é "muito alto"
para diversos brasileiros --por isso o governo deve arcar com a
primeira versão do cartão.
O custo foi estimado em abril 2010, quando o
governo anunciou a mudança do documento, uma vez que a identidade traz
um chip eletrônico com informações do cidadão.
"Para se ter uma
ideia, o valor orçado corresponde a quase 10% do atual salário mínimo.
Considerando-se a cesta básica, calculada em abril de 2011, o valor
cotado para emissão do novo Registro de Identidade Civil fica ainda mais
significativo", disse Nogueira.
Relator do projeto, o senador
Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que a troca do RG tradicional pelo
documento eletrônico vai proporcionar maior "segurança e eficiência" na
identificação do cidadão, mas não é justo que ele tenha que custear a
troca.
"Busca-se, por meio desta proposição, fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira emissão desse documento", afirmou.
O
novo modelo de identidade será único para o país e terá dez dígitos
(uma sequência de nove números mais um dígito verificador). Hoje, cada
Estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das
carteiras de identidade, sem se comunicarem.
Em São Paulo, o
documento tem nove dígitos; no Rio Grande do Sul, dez; e no Distrito
Federal, sete, por exemplo. A ideia do governo é trocar todos os
documentos --são 150 milhões atualmente-- em até dez anos.
Nesse
período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas, pois a
substituição será gradativa e dependerá da capacidade do governo de
aparelhar os institutos com equipamentos capazes de gerar o documento.
O
modelo da carteira será similar a um cartão bancário com chip, reunirá
dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital adaptada
ao AFIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de
Impressões Digitais).
Fonte: Folha de São Paulo
É um projeto grandioso sem dúvida, mas vai sair. Eu acredito que o melhor caminho seria primeiro colocar a mídia criptográfica nas mãos dos usuários e a certificação digital deve chegar de acordo com as necessidades de cada indivíduo e as aplicações disponíveis para ele. Não há necessidade do certificado digital ser emitido para todos no primeiro estágio do projeto. Outros aspecto muito positivo do RIC para certificação digital é que como a mídia disponível podemos pensar na descontinuidade dos certificados A1 para pessoa física.
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