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O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) já fechou quatro acordos internacionais para a troca de experiências em certificação digital que, na prática, significam que o sistema adotado no Brasil vai se tornando referência para outros países.
Até aqui estão em andamento acordos com Cabo Verde, El Salvador, Cuba e Equador. Com algumas diferenças, eles implicam na montagem de oficinas sobre o funcionamento do sistema de certificação digital no Brasil, especialmente no modelo de Autoridade Certificadora Raiz, na qual o governo é a principal referência para autenticação das assinaturas.
“O modelo de infraestrutura de chaves públicas adotado no Brasil vem atraindo a curiosidade externa, não pela tecnologia, que é a mesma em todo o mundo, mas pelo modelo de AC Raiz, com a presunção de validade legal em certificados autoassinados pelo governo”, explica o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Paulo Lemos Machado.
Os acordos firmados apontam que os países signatários vão na mesma linha. O Equador, por exemplo, decidiu que a AC Raiz será o Banco Central equatoriano – que, por sinal, também deve levar para o país a experiência da Nota Fiscal Eletrônica. Em Cabo Verde, será a Agência Nacional de Comunicações.
Semelhantes no foco principal, alguns acordos também incluem conteúdos adicionais. No caso de El Salvador, também é prevista a implantação de um projeto similar ao do Centro de Difusão de Tecnologia e Conhecimento (CDTC), ou seja, uma estrutura de capacitação em software livre.
Já a Venezuela quer do Brasil a experiência com carimbo de tempo, nesse caso na troca já prevista no projeto Mercosul Digital, que prevê dotar os países de infraestrutura tecnológica para viabilizar a certificação digital entre os sócios do bloco – a Venezuela já participa também do projeto como observadora.
O Mercosul Digital já conta com 10 milhões de euros, da União Europeia, para financiar as iniciativas do Paraguai e Uruguai, e parte da Argentina. “Nosso modelo é o mesmo europeu, então há um interesse comum”, explica o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI.
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