Arpen-SP fala sobre a emissão de certidões eletrônicas em Seminário Nacional de Certificação Digital

Dra. Monete Hipólito Serra

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Nesta quinta-feira (10.04), Monete Hipólito Serra, Oficiala do Distrito do Jaraguá, na Capital, e diretora de Certificação Digital da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) falou sobre o projeto de certidões eletrônicas e digitais da entidade no II Seminário Nacional de Certificação Digital.

Realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid), o evento apresentou os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Sob o tema “Emissão de certidões de nascimento com o uso do certificado digital”, Monete ressaltou como é “importante para os cartórios participarem de um evento de tecnologia, pois muitos quando pensam na atividade imaginam ainda uma máquina de escrever”. Sobre a certificação digital, a Oficiala contou que “os cartórios estão envolvidos com o projeto desde meados de 2006, tanto que temos duas Autoridades Certificadoras: a AC-BR e a AC-Notarial”.

Primeiramente, Monete explicou que a emissão de certidões de nascimento com o uso do certificado digital começou por meio do Provimento 13/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina o funcionamento das unidades interligadas dos cartórios dentro das maternidades. “Para vocês terem uma ideia, desde 2011, quando o sistema teve início, já foram realizados 800 mil registros direto nas maternidades”, destacou a palestrante.

Além das certidões de nascimento, a Oficiala também deu outros exemplos de serviços de cartórios que utilizam a certificação digital. “Antes era difícil encontrar certidões, porém agora as informações estão sendo centralizadas por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC) e é possível ir a qualquer cartório e pedir busca de onde está o registro e até solicitar a certidão”. Sobre a CRC, Monete citou que já são mais de 32 milhões de registros contidos armazenados e mais de 11.000 certidões emitidas.

Outro serviço citado foi o site www.registrocivil.org.br, por meio do qual é possível que o cidadão faça a solicitação de sua certidão sem sair de casa, “podendo receber tanto em papel, pelos Correios, quanto Digital, enviada por e-mail, podendo ser remetida eletronicamente para qualquer órgão em meio digital”. Por fim, Monete falou sobre o CRC-Jud, módulo que permite que os magistrados dos órgãos conveniados façam buscas de certidões por meio do sistema da Arpen-SP, sem ser necessário o envio de ofícios.

Ao final da apresentação da registradora civil, um dos presentes qeu um testemunho sobre o serviço dos cartórios. Nivaldo Cleto, contador, vogal da Junta Comercial do Estado de São Paulo, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Gestão 2011/2015 e membro Eleito do Comitê Gestor da Internet do Brasil 2011/2014 (CGI-br) Setor Empresarial Usuário – Suplente, disse que quando ficou sabendo sobre a certidão digital, logo foi atrás da sua.

“Não aguentava mais ver aquele papel velho na minha gaveta, então pedi tanto a minha certidão de nascimento quanto de casamento digitais e agora quando precisar tenho tudo aqui na tela do meu celular. Posso até esquecer de levar meus documentos, mas meu nascimento está aqui assinado com certificado digital”, disse Nivaldo.

Maurício Augusto Coelho, diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, também elogiou o trabalho dos cartórios. “Estamos mudando o mundo para melhor, tornando a vida do usuário mais fácil, e isso é graças às visões inovadoras das associações dos cartórios”, destacou.

“A visão de um sistema cartorário ultrapassado, retrógrado, como era também do Poder Judiciário ao qual esse sistema está vinculado, é falaciosa. Essas entidades fizeram um trabalho de inovação calcada fortemente em tecnologia, e não é só questão do certificado digital, é preciso ter toda uma infraestrutura tecnológica”, disse Maurício. “Vimos os investimentos, a capacitação, e principalmente a vontade de fazer desse segmento e, como os serviços dos cartórios são essenciais na sociedade, se eu puder obtê-los de forma eletrônica, é um sucesso absoluto”, conclui o diretor do ITI.

Fonte : Arpen- SP
Data Publicação : 11/04/2014