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O objetivo desse Blog é apresentar essa fantástica e importante tecnologia, de forma simples, para que pessoas que não dominam aspectos técnicos também possam acompanhar a evolução da adoção da Certificação Digital e o universo que gira ao seu redor:

Certificado Digital para Assinatura e Sigilo, Certificado de Atributo, Carimbo do Tempo, Documentos Eletrônicos, Processos Eletrônicos, Nota Fical Eletrônica, TV Digital, Smart Card, Token, Assinador de Documento, Gerenciador de Identidades etc..

Este Blog publica matérias e artigos extraídos da mídia que expressam a opinião dos respectivos autores e artigos escritos por mim que expressam, exclusivamente, minha opinião pessoal sem vínculo a nenhuma organização.

Matérias organizadas por data de publicação

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Sistema on-line no Sindicato Rural




Sistema on-line, e-famasul é divulgado no Sindicato Rural de Três Lagoas

Com o e-famasul o produtor rural de MS poderá fazer consultas e planejar contribuição sindical por meio de um sistema on line, oferecido pelo Sistema Famasul.

O Sindicato Rural de Três Lagoas sediou nesta quarta-feira (02) juntamente com a Famasul -Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, uma reunião com Sindicatos Rurais da Microrregião do Bolsão, para discutir vários temas dentre eles: a relação à Contribuição Sindicato Rural (CSR), o Rateio da CSR entre a Confederação (CNA), o Ministério do Trabalho (MTB), a Federação (Famasul) e os Sindicatos Rurais (SR), estimativas de recebimentos futuros pelos SR de acordo com arrecadação prevista, questões de cadastro e divulgação de dados dos produtores rurais pela Famasul aos SR e Certificação Digital – Acesso ao Sistema de Arrecadação Famasul, formas de apoio ao SR e o novo sistema on-line, o e-famasul.

Para o presidente do sindicato de Três Lagoas, Pascoal Luiz Secco foi um momento de troca de experiências. “Foi passado várias informações para aprimorarmos e esclarecimento de algumas dúvidas”, informou.

O diretor administrativo financeiro da Famasul, Ricardo Veloso conduziu a reunião e explicou a importância de levar informações até os sindicatos. “Queremos humanizar nosso atendimento, com essa reunião podemos verificar com os Sindicatos e os produtores melhorias e troca de experiências.”, disse.

Na ocasião, Ricardo Veloso explicou sobre os impostos, repasses e a novidade,, o e-famasul, um sistema on-line que realiza transações que envolvem a Contribuição Sindical Patronal Rural, por meio de Certificação Digital. “Os produtores poderão ter acesso direto aos seus boletos, aos débitos e até tirar segunda via, a partir da certificação digital poderá acessar horário e local que tiver”, explicou.

Facilidades do e-famasul

- Consultar débitos;

- Parcelar débitos on line;

- Emitir 2ª via de boleto;

- Emitir Certidão Negativa ou Declaração de contribuições pagas;

- Solicitar revisão de valores ou de cancelamentos de débitos;

- Cadastrar procuração on line para acesso de contadores ou outra pessoa da confiança do produtor.

Para Pascoal o e-famasul é uma ferramenta que veio para somar. “É uma facilidade que teremos, de um jeito prático e tecnológico poderemos acompanhar nossa situação. O Sindicato Rural de Três Lagoas é um braço para que isso possa chegar até os produtores rurais”, concluiu o presidente do Sindicato Rural de Três Lagoas.

A reunião contou com a presença de produtores rurais, equipe da Famasul, diretoria e colaboradores do Sindicato Rural de Três Lagoas e presidente Sindicato Rural de Paranaíba, Vilberto Antônio do Amaral.

Por: Adriano Vialle
Fonte: Jornal Dia Dia

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Sistema Homolognet com certificado digital

A medida foi instituída pelo  
Ministério do Trabalho e Emprego

Leia neste Blog

16 Jul 2013
Surge mais uma aplicação com o uso do certificado digital que facilitará a rotina de sindicatos e empresas no ato da homologação referente a rescisões contratuais e dará celeridade ao processo. O sistema do Ministério do ...
29 Jul 2010
Em menos de quinze dias após seu lançamento no portal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o HomologNet já vem despertando o interesse de diversos empregadores e empregados que buscam novas facilidades ...
11 Ago 2013
A partir de 16 de setembro, empresas e sindicatos trabalhistas acessarão com certificado digital ICP-Brasil o Sistema de Homologações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conhecido como HomologNet. Com esta ...
23 Mai 2011
O sistema HomologNet é aplicável aos contratos de trabalho com mais de um ano, tanto nas dispensas com ou sem justa causa, além dos casos de pedido de demissão, encerramento das atividades do empregador, morte ...

MESA ICP-BRASIL NO JUDICIÁRIO : Assista o vídeo

Ópice Blum: \"no Brasil
Ópice Blum: "no Brasil o processo eletrônico tornou-se possível, pois a legislação veio antes da tecnologia."

11ºCERTFORUM: MESA ICP BRASIL NO JUDICIÁRIO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO CANAL DO ITI NO YOUTUBE

O vídeo com a íntegra da mesa "Certificação ICP-Brasil e o Judiciário Nacional”, que aconteceu no 11º CertForum – Fórum de Certificação Digital, já está disponível no Canal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI no Youtube.

A 11ª edição do fórum ocorreu nos dias 11 e 12 de setembro em Brasília, e destacou diversas aplicações do certificado digital no padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

O painel contou com a participação do advogado Ópice Blum, que falou sobre a legalidade do processo eletrônico assinado com certificados ICP-Brasil, do Juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, Fernando Tasso, que apresentou os usos da certificação digital no TJSP, em especial no Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento - PUMA.

Também participaram o Juiz titular da 4ª Vara do Trabalho, Denilson Bandeira Coelho, e o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Luiz Cláudio Allemand, falaram sobre o Processo Judicial Eletrônico – PJ-e.

Acesse a apresentação no seguinte o link: http://youtu.be/lOEQ1C7e1g4

Vale lembrar, que a mesa de abertura do 11º CertForum, e o painel “ICP-Brasil e cidadania” também já estão disponíveis no Youtube no link: http://youtu.be/B3e-WhyPY1s

TST valida recurso com assinatura digital de advogada que não consta da petição



A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) examine recurso anteriormente rejeitado devido ao fato de a petição ter sido protocolada eletronicamente com a assinatura digital de uma advogada que não assinara a peça digitalizada. A Turma levou em conta que a proprietária da assinatura digital tinha procuração e substabelecimento nos autos, o que torna a representação regular.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou apócrifo o recurso ordinário da Doux, em reclamação trabalhista ajuizada por um ex-ajudante de frigorífico, ao verificar que, embora a petição do recurso tenha sido transmitida por via eletrônica com assinatura digital de uma advogada, no corpo documento constavam os nomes de outros advogados, e não o dela.

Para o TRT, a assinatura eletrônica é “instrumento de trabalho personalíssimo”, e não pode ser compartilhada por diversos advogados da mesma banca. Assim, a petição elaborada por um dos advogados deveria ser assinada por ele próprio, “seja por meio físico, seja por meio eletrônico”, caso contrário o documento não seria autêntico.

Ao recorrer ao TST, a empresa alegou cerceamento de seu direito de defesa, e argumentou que a advogada que assina o certificado digital detinha poderes para representá-la.

O relator do recurso, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, deu razão à empresa. Citando a Lei 11419/2006, que regulamenta a informatização do processo judicial, o ministro observou que a responsabilidade pelo envio da petição e pelo seu conteúdo recai sobre o advogado que a assina digitalmente. E, tendo em vista a existência da procuração e do substabelecimento, a advogada deve ser reconhecida como a subscritora da petição protocolada.

O relator listou diversos precedentes do TST no sentido de que, no caso de peticionamento eletrônico, a regularidade da representação está condicionada à utilização da assinatura eletrônica por advogado devidamente investido de poderes, sendo irrelevante que os nomes de outros advogados tenham constado da petição recursal: a assinatura eletrônica já informa o nome e o número de inscrição da OAB, dados suficientes para validar o ato.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para reformar o acórdão regional e determinar o retorno do processo ao TRT-RS, para que prossiga no exame do recurso ordinário da empresa.

(Carmem Feijó e Lourdes Côrtes)

Processo: RR-297-05.2012.5.04.0663

Fonte: TST

Leia o artigo do Especialista Dr Fabiano Menke Autoria da petição eletrônica no STJ: o equívoco que persiste

Primeira seguradora a oferecer planos de Previdência Privada com Certificação Digital no Brasil.

Zurich anuncia planos com certificação digital

A Zurich Seguros anuncia ser a primeira seguradora a oferecer planos de Previdência Privada com Certificação Digital no Brasil. Desse modo, corretores e clientes Zurich Seguros poderão ter todos os processos de comercialização feitos eletronicamente, com a validação e proteção para as trocas de arquivos, mensagens e dados.

A iniciativa da Zurich Seguros, que traz um marco para o setor de seguros no Brasil, está em linha com as tendências mundiais e compactua com o mais recente relatório Tendências da Tecnologia em Seguros 2013: Elementos do Pós-Digital, produzido e divulgado no último dia 22 de julho pela Deloitte. O documento elenca as grandes mudanças tecnológicas que já criam impacto no mercado segurador e analisa a necessidade de reformular o modo como o setor atua, criando uma nova base para a competição, que inclui análises das necessidades mercadológicas no quadro atual, computação móvel, redes sociais, computação em nuvem e responsabilidade cibernética.

Saindo na frente, a Zurich Seguros começa com o novo processo de emissão e validação de apólices a partir de seus produtos de Acidentes Pessoais e Previdência Privada, que serão oferecidos, neste primeiro momento, pela Arbos Seguros e Certificação Digital (www.arbosseguros.com.br), empresa do Bestway Group (www.bestwaygroup.com.br) - responsável pela adaptação desta solução tecnológica para área de seguros. “A decisão de oferecer apólices com Certificação Digital reafirma a Zurich Seguros como uma companhia pioneira, que está sempre criando e pensando em produtos inovadores. E a escolha de empresas sólidas para este piloto foi acertada, pois grandes projetos demandam grandes parcerias”, comenta Richard Vinhosa, CEO de Vida & Previdência da seguradora suíça.Para o CEO do Bestway Group, Cesar Rossi, a parceria com a Zurich Seguros reforça a credibilidade da ferramenta que veio para revolucionar o mercado securitário. “A solução vem de encontro ao momento atual em que a questão ambiental torna-se cada vez mais importante para todos. Além disso, a tecnologia traz outros vários benefícios. É possível, por exemplo, reduzir em até cinco vezes os gastos normalmente computados com a emissão e envio de documentos de adesão de previdência privada e possibilita uma redução nos impactos ambientais causados pelos processos de impressão”, afirma.

“Criar uma solução estratégica 100% verde, que maximize o resultado dos negócios e revolucione a forma como a companhia se relaciona com seus clientes está entre os objetivos estratégicos traçados pelo Grupo Zurich na Suíça e replicado para todas as suas regionais espalhadas em mais de 170 países pelo mundo”, ressalta Richard Vinhosa. Os produtos serão distribuídos pela Arbos Corretora de Seguros e a ferramenta de Certificação Digital tem o selo do Bestway Group.

Mortes de motociclistas na AL são 30 vezes maiores que as de ocupantes de veículos

Taxas de mortes 30 vezes maiores que a dos ocupantes de automóveis, com uma média de 36 motociclistas mortos para cada milhão de habitantes (o triplo dos países europeus analisados). Uma frota com cerca de 37 milhões de motocicletas e expansão de 72% na quantidade de vítimas fatais nos últimos cinco anos. Esta é a realidade da América Latina quando o assunto envolve motos, tema que tem demandado cada vez mais a atenção por conta dos riscos existentes.

Diante deste cenário, e para analisar a segurança dos envolvidos diretamente com a questão, a Fundación Mapfre apresentará, durante evento no próximo dia 10, um amplo estudo que compara as situações em 15 países da América Latina, dentre eles o Brasil, além de mais três países europeus (Portugal, Espanha e Inglaterra).

O evento discutirá alternativas para reduzir as taxas de mortalidade dos motociclistas, que já representam 22% da frota total de veículos na região, e irá debater sobre as principais tendências internacionais na área, além de mostrar que a adoção de medidas simples, como o uso correto do capacete, podem fazer a diferença e reduzir em até 40% o risco de morte e em 70% o risco de sofrer uma lesão grave.

O seminário será composto por duas palestras principais, sendo que a primeira, que abordará a Segurança de Motocicletas na América Latina - Tendências Internacionais e Oportunidades de Ação, discorrerá sobre a pesquisa realizada e será apresentada por um convidado internacional, o diretor do Instituto de Segurança Viária da Espanha, Julio Laria del Vas. 

O segundo painel, apresentado pelo especialista em Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi Brasil), Gerson Burin, vai traçar um panorama nacional dos acidentes envolvendo motociclistas e trará um amplo mapeamento das regiões mais críticas do Brasil com relação aos acidentes relacionados às motos.

Para a diretora da Delegação da Fundación Mapfre no Brasil, Fátima Lima, o seminário vem ao encontro das necessidades de melhorias no trânsito do Brasil, que viu seu número de motociclistas e, consequentemente, de acidentes, crescer exponencialmente. “Por seu baixo preço de aquisição e manutenção, além, de uma opção ao caótico trânsito das grandes cidades, as motos já formam mais de 26% do parque veicular do país”. Portanto, conclui a executiva, “todas as ações possíveis para proteger a vida destas pessoas recebem nosso total apoio”.

Além dos palestrantes citados acima, o seminário também contará com a participação de diversos especialistas sobre segurança viária, como a coordenadora da Escola de Educação para o Trânsito do Detran-CE, Ana Cláudia Reis Sales; o escritor sobre segurança no trânsito para motociclistas, Francisco Façanha (Bozoka); a professora da UFC (Universidade Federal do Ceará) e pesquisadora em mobilidade urbana, Gislene Macedo; o médico do IJF (Instituto João Faria), Dr. Lineu Jucá; o Consultor em Segurança no Trânsito, J. Pedro Corrêa, e do Assessor da Diretoria de Trânsito da AMC (Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania) da Prefeitura de Fortaleza, André Luís Barcelos.

domingo, 29 de setembro de 2013

Certificação digital e e-mails, tudo a ver. Por Cristina De Luca

IDGNOW! Cristina De Luca
Publicada em 28/09/2013 15:39

Violou-se a correspondência eletrônica reservada da Presidente Dilma. Para muitos _ inclusive eu _ a notícia chamou especial atenção por desnudar o descaso com que muitos dos integrantes do governo brasileiro tratam a proteção de dados. Então a correspondência de Dilma não está protegida, criptografada? 

A presidente não usa Certificação Digital para proteger as suas mensagens eletrônicas, garantindo a integridade e sigilo?


Nas últimas semanas tive a oportunidade de conversar com vários especialistas em segurança e esclarecer muitos pontos que até então faziam pouco ou nenhum sentido em toda essa história de espionagem americana. O primeiro deles é que, de fato, a Presidência da República usa certificação digital apenas para assinar digitalmente decretos e medidas provisórias.

As poucas aplicações que requerem o uso de certificados digitais no governo federal são o melhor indicador de que prevalece entre os técnicos o entendimento de que a certificação digital é apenas uma identidade eletrônica, que garante a identificação inequívoca do dono do certificado e confere valor jurídico aos documentos assinados eletronicamente. Do tripé confiabilidade, legalidade e segurança, o grosso do uso da certificação digital endereça apenas os dois primeiros.

Pouca gente lembra do fato de que a certificação digital pode e deve ser usada para garantir o sigilo de mensagens de correio eletrônico, e arquivos anexados, com criptografia forte. Hoje a ICP Brasil já dispõe de um certificado para criptografia de e-mails e arquivos eletrônicos em geral – o Certificado S. O uso de certificação para e-mail, portanto, pode ter duas funções: a autenticação e a criptografia. A criptografia é um pouco mais complicada porque as duas pontas têm que ter as chaves.

Por isso, é comum ouvir contra-argumentos de que para uso de certificados ICP-Brasil em e-mails todos os seus contatos também precisem usar nosso padrão de certificação digital. E que a emissão desses certificados S requer validação presencial, tornando-os inadequados para criptografar e-mails em larga escala. Mas não seria de se esperar de toda a correspondência entre os três poderes, ministérios e autarquias já fizesse uso deles? O Expresso, do Serpro, não deveria ser o e-mail padrão para todo o governo federal?

Outros obstáculos
É claro que, como toda tecnologia de segurança, o uso da certificação tem lá seus obstáculos e vulnerabilidades. Mas eles não deveriam servir de desculpa ou impedimento para o uso, especialmente se consideramos a criptografia através da certificação digital uma camada a mais na cadeia de segurança. Infalível? claro que não.

Nesse episódio da ação da NSA nas comunicações do Planalto, uma das surpresas, de fato, para os profissionais de segurança, segundo José Damico, diretor de pesquisa e desenvolvimento da InfoSERVER/TIX11, foi ver que a agência americana tem sistematicamente quebrado o https, que tem muitas chaves de 2.048 bits, longas, difíceis de quebrar. A ideia corrente era a de que, pela qualidade do algoritmo e o tamanho da chave, seria computacionalmente inviável quebrar criptografia forte. 

A NSA mostrou que para o poder computacional que ela tem, nada é computacionalmente inviável.


A partir daí, considerando que ela possa ter quebrado uma chave de um certificado digital, tudo aquilo que ele armazenou passa a estar vulnerável.Mas, pelo visto, nem esse trabalho os agentes da NSA tiveram para ter acesso ao teor dos e-mails da Dilma.

Some-se a isso o fato da certificação ICP-Brasil ainda não estar disponível para uso em tablets e smartphones do governo federal. Só este ano, o governo e a indústria despertaram para a importância de ter certificação em dispositivos iOS e Android, usando novas tecnologias como NFC, por exemplo. Portanto hoje, ao acessar e-mails em um tablet Android ou smartphones, Dilma estaria vulnerável.

A Certisign, por exemplo, começou a ter uma série de demandas da iniciativa privada, pós caso Snowden, para proteção de e-mails. 

A solução da empresa para isso já existe há anos, mas mesmos os clientes que a compraram, usavam pouco. Agora a empresa está investindo em portá-la, junto com soluções de certificação digital para uso em tablets e smartphones.

Maurício Balassiano
Diretor da Certisign
“Estamos desenvolvendo uma solução para o mercado corporativo que permite ao desenvolvedor agregar um componente de certificação nas suas aplicações. Para usar o certificado, podemos importá-lo no aparelho, no caso da Plataforma Android, ou fazer uso de capas especiais com leitoras de certificados embutidos nos cartões que já vendemos hoje, no caso dos iPads e iPhones”, conta Maurício Balassiano, diretor de Tecnologia da Certisign. “No Android eu já consigo importar um certificado S4 e enviar e receber e-mails assinados digitalmente e criptografados. 

No iOS ainda não. Precisaria de um app para isso, que a gente ainda não desenvolveu. Mas a gente já tem o componente para esse desenvolvimento”, explica.

Os produtos estão em fase de protótipo. A intenção da Certisign é começar a vender a solução no fim deste ano, início do ano que vem.

O fato é que Snowden e a NSA nos fizeram um favor, ao desnudar o quanto estamos relapsos no uso de tecnologias de segurança, muitas delas desenvolvidas no país.

Em tempo:  O Brasil possui 3,5 milhões de certificados digitais ativos e vem emitindo cerca de 200 mil a cada mês conforme dados apresentados pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Menos de um terço são usadas por pessoas físicas, embora sejamos beneficiados diretamente por seu uso, sem saber, na rápida compensação de cheques, agilização do saque do FGTS na Caixa Econômica Federal, do atendimento médico (graças ao prontuário eletrônico) e da tramitação de processos na Justiça.

Fonte: IDGNOW!
deluca

Por Cristina De Luca

Jornalista, Editor at large do Grupo Now!Digital, é formada em Comunicação com Master em Marketing pela PUC do Rio de Janeiro e ganhadora do Prêmio Comunique-se na categoria Tecnologia em 2005 e 2010.