Certidão de Nascimento Digital a partir desta 5ª

JC ONLINE - Nascidos no Barão de Lucena já sairão com certidão de nascimento a partir desta 5ª

Do JC Online

Todas as crianças que nascerem no Hospital Barão de Lucena (HBL), a partir desta quinta-feira (12), já sairão da unidade com certidão de nascimento. A iniciativa faz parte do Programa Minha Certidão, projeto do Governo do Estado que busca acabar com o sub-registro de crianças nascidas vivas em Pernambuco.

A sala do programa funcionará no quarto andar da unidade, ao lado da maternidade. O espaço contará com dois profissionais (um cedido pelo cartório e outro pelo hospital) para orientar os pais sobre os documentos necessários para solicitar o registro da criança. O termo e certidão de nascimento sairão em até 30 minutos, com assinatura digital, pois os profissionais estarão em comunicação direta, via internet, com 21 cartórios da região.

A meta do Governo do Estado é interligar todas as 217 maternidades pertencentes ao SUS aos 294 cartórios de registro civil existentes em Pernambuco até 2011. No total, o projeto recebeu um investimento de R$ 2,4 milhões, que estão sendo aplicados na aquisição de equipamentos e na capacitação de recursos humanos.

UNIDADES - As unidades que estão recebendo a implantação do novo serviço são: Hospital Barão de Lucena, Imip, Cisam, Hospital das Clínicas, Maternidade Bandeira Filho, Policlínica Arnaldo Marques, Hospital Memorial Guararapes e Maternidade Padre Leite Bastos. Estes dois últimos estão localizados na cidade de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho, respectivamente. O Hospital Agamenon Magalhães (HAM) e a Maternidade Barros Lima também já contam com o serviço.

Fonte : JC Online

COTIDIANO Pernambuco - 12.08.10

Atualizado às 16h2516:26:19

Grande Recife

Cerimônia de Lançamento da Certificação Digital da OAB

Setembro de 2009

VeriSign conclui venda para a Symantec por US$ 1,28 bilhão

VeriSign conclui venda para a Symantec por US$ 1,28 bilhão

Qua, 11 de Agosto de 2010 13:38

A VeriSign, Inc. anunciou a conclusão da venda de seu negócio de Serviços de Autenticação para a Symantec Corp., por aproximadamente US$ 1,28 bilhão em dinheiro, sujeito a ajustes relacionados ao capital de giro. Como parte da transação, originalmente anunciada em 19 de maio, a VeriSign vendeu à Symantec seus negócios de serviços de certificação de criptografia Secure Sockets Layer (SSL), sua plataforma de Infraestrutura de Chave Pública (PKI) gerenciada e sua participação acionária na VeriSign Japão.

A VeriSign conserva seu negócio de Serviços de Registro de Nomes de Domínios, que contribuiu com cerca de US$ 168 milhões das receitas da empresa no trimestre encerrado em 30 de junho de 2010.

"Com esta transação concluída, a VeriSign está agora concentrada no crescente negócio dos serviços de infraestrutura de Internet, no qual esperamos desenvolver ainda mais nossa experiência e histórico de sucesso como o operador de longa data dedicado às infraestruturas de domínios .com e .net", disse Mark McLaughlin, presidente e CEO da VeriSign. "Continuaremos as estratégias de crescimento relacionadas aos nossos serviços de Registro e de Disponibilidade e Inteligência de Rede, aproveitando nossos recursos existentes de infraestrutura para gerar novos serviços, nos expandindo internacionalmente e buscando novas oportunidades de domínios de primeiro nível".

(Redação - Agência IN)

TV digital usará tecnologia do certificado digital

TV digital usará tecnologia do certificado digital Na reunião de ontem (10/08), o Comitê Gestor da ICP-Brasil solicitou que a Comissão Técnica da ICP-Brasil (COTEC) estude a criação de alternativas para o uso de certificados digitais na TV Digital.

O encaminhamento foi feito em resposta ao Fórum Brasileiro de Televisão Digital (SBTV) que aposta na assinatura digital dos códigos dos aplicativos de interatividade desenvolvidos por diversas empresas como forma de garantir a autoria e a responsabilidade civil.

Uma das propostas a ser avaliada pela COTEC será a criação de uma cadeia de certificação específica para a TV Digital, pois as existentes demandam banda maior do que a disponível para as transações.

Foi deliberado também que a COTEC crie um grupo de trabalho para estudar a gestão e os certificados de atributos. O prazo dado fica até o início de novembro para que a COTEC apresente os resultados destes trabalhos para o CG-ICP.

Também foi aprovada a proposta para alteração do DOC ¿ ICP -03, que trata dos critérios e procedimentos de entidades integrantes da ICP-Brasil, modificando os critérios de avaliação financeira e econômica utilizados para autorizar, ou não, a continuidade das atividades ou o credenciamento de novas empresas na ICP-Brasil.

O patrimônio líquido das empresas também foi aumentado para R$ 2,5 milhões para Autoridades Certificadoras de primeiro nível, R$ 1 milhão para as ACs de segundo nível e permaneceu em R$ 100 mil para as Autoridades de Registro. As alterações serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União.

Carimbo de tempo e Artefatos

O diretor de infraestrutura e chaves públicas do ITI, Maurício Coelho, anunciou aos membros do Comitê que a entidade auditora de tempo da ICP-Brasil já está em funcionamento e que algumas empresas já estão na etapa de credenciamento para se tornar uma Autoridade Certificadora de Tempo. Além disso, ele informou que os Artefatos de Assinaturas Digitais estão disponíveis no sítio do ITI, desde o início dessa semana.

Fonte : Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP

Data Publicação : 11/08/2010

Certificação digital melhora a entrega de email marketing? « Blog de Email Marketing

Ricardo Ramos
VIRID

Com o crescente volume de spam, phishing e seus derivados, novas tecnologias vão surgindo dia-a-dia a fim de proporcionar maior segurança e menores prejuízos para nossas empresas e usuários finais em todo o mundo. De fato, nenhuma tecnologia até hoje se mostrou completamente eficiente no combate a estas pragas, mas com certeza muitas apontam reais benefícios em cenários distintos entre elas.

É por esta razão que, em geral, as tecnologias de combate ao spam e phishing se complementam, e devemos entender como e quando cada uma delas se aplica.

O certificado digital para email pode ser utilizado somente para assinar ou também para criptografar mensagens enviadas. Ambos os formatos garantem a autenticidade do remetente.

E falando em garantia da autenticidade do remetente, um fator importante para solidificação da reputação de empresas que utilizam o email marketing é a utilização do SPF (Sender Policy Framework). Porém, muitos podem perguntar: Por que utilizar certificação digital, o uso de SPF já não basta? Eu explico. Validando o SPF de uma mensagem recebida, é possível garantir que a mesma foi enviada por um servidor de email autorizado e não necessariamente por um usuário autorizado.

Quando enviamos uma mensagem assinada com uma certificação digital, na prática, a identificação do proprietário é integrada ao email. Logo, se o webmail ou o programa de email (Outlook, Thunderbird, entre outros), utilizado pelos leitores, possuir suporte à certificação digital, irá comparar o remetente da mensagem com o proprietário do certificado, informando se a mensagem possui uma certificação válida. Além disso, também compara o atual conteúdo da mensagem com o que foi originalmente enviado, informando se o mesmo foi alterado ou não.

No caso de envio de email marketing, não é viável criptografar a mensagem, pois seria necessário o conhecimento da chave pública de cada destinatário. A mensagem criptografada somente pode ser lida pelo proprietário da certificação digital associada ao destinatário. Vale ressaltar que um email assinado e criptografado pode ser reencaminhado sem assinatura e criptografia a outros contatos.

As tecnologias para garantia da autenticidade do remetente, DKIM, DomainKeys, SPF e SenderID, são utilizadas pelos servidores de email responsáveis pelo recebimento de tais mensagens. Cabe aos servidores de destino a responsabilidade de tomar uma ação positiva ou negativa, dependendo do resultado da validação de cada email, com base nestas tecnologias.

Já a certificação digital não é utilizada pelos servidores de email responsáveis pelo recebimento de tais mensagens. Contendo uma certificação, válida ou inválida, cada mensagem será recebida pelo servidor e submetida aos filtros de spam antes de chegar à caixa postal do destinatário. Nesse caso, o próprio destinatário decide se confia ou não na autenticidade do email com base no resultado da validação realizada por seu webmail ou programa de email utilizado.

Fonte e autoria Virid.

Parabéns aos advogados e advogadas pelo dia de hoje, principalmente aos que já utilizam seus certificados digitais !!

11 agosto é dia do Advogado por que neste dia, em 1827,  D.Pedro I instituiu os dois primeiros cursos de direito no Brasil.

42ºFPB- Certificação Digital - Tarde Parte 02

Participação de Sérgio Kulikovsky falando sobre o projeto de NF-e.

42ºFPB- Certificação Digital - Manhã Parte1

OAB opõe-se à incineração de documentos judiciais e indica a Digitalização de Documentos

Secretário-geral da Ordem promete dialogar com membros da comissão do Senado para barrar mudança no Código de Processo Civil

São Paulo - A Ordem dos Advogados (OAB) posiciona-se contra o artigo 967 do projeto de lei 116/2010 que prevê incineração de documentos julgados há mais de cinco anos.

A proposta é parte da discussão no Senado da reforma do Código de Processo Civil.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, o secretário-geral do Conselho Federal da OAB Marcus Vinícius Furtado Coelho, defende mudanças no texto antes de ser levado a votação na comissão especial que trata da questão. "Iremos sugerir aos membros da comissão que este artigo seja repensado a fim de reformar os dispositivos do artigo", promete.

O objetivo da alteração é permitir que diferentes instâncias do Judiciário economizem com os arquivos. A incineração de processos julgados há mais de cinco anos já é realizado por tribunais pelo país, mas é tema de polêmica, especialmente entre historiadores e arquivistas.

Sobre possíveis alternativas para cobrir a proposta, o secretário declarou que a OAB é favorável ao processo de digitalização dos documentos com o objetivo de preservar a memória pública. "O processo agiliza e traz mais segurança que o papel. Ele (o papel) envelhece, exige cuidado maior para que não se estrague. Os documentos digitalizados trazem uma segurança maior para todas as partes", explica.

Em julho, a Associação Nacional de História (Anpuh) publicou uma moção de repúdio à redação formulada pela comissão de juristas a pedido da presidência do Senado. Uma proposta de emenda foi encaminhada, além de um abaixo-assinado para mobilizar a sociedade. Os historiadores lembram que a medida recuperaria um dispositivo vigente durante a Ditadura Militar. Mesmo sob repressão, a possibilidade de destruição dos arquivos antigos foi eliminada do Código de Processo Civil.

Fonte:
Postado por Marco Aurélio de Paula às 11:36
Por: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual
Publicado em 06/08/2010, 17:31
Última atualização às 17:31

Políticas de assinatura digital são publicadas no Dirário Oficial da União | DNT - Alexandre Atheniense

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizou dia 06/08 no Diário Oficial da União os artefatos das políticas de assinaturas (baseados nos CAdES e XAdES). Os artefatos são as políticas de assinatura digital em formato abstrato e processável por máquina.

Conforme as norma do ITI, DOC-ICP-15, que estabece a Visão Geral Sobre Assinaturas Digitais na ICP-Brasil, a utilização de formatos padronizados de assinatura digital no âmbito da ICP-Brasil é essencial para a confiabilidade e credibilidade do processo de criação e validação da assinatura. A não utilização desse formato compromete a interoperabilidade e pode acarretar a utilização de formatos de assinatura inadequados para o tipo de documento ou para o tipo de compromisso que está sendo selado com aquela assinatura.

Os artefatos divulgados facilitam o desenvolvimento de soluções que usem as políticas de assinatura da ICP-Brasil. Além de garantirem a interoperabilidade e a integridade dos documentos assinados com certificados emitidos na cadeia da ICP-Brasil.

Clique aqui para saber mais sobre os documentos que regem as políticas de assinatura da cadeia e aqui para viasualizar os artefatos.

Fonte: ITI

CIELO utiliza certificados digitais em sua Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária

A Cielo em seu release de resultados trimestral fez menção ao Assembleias Online na pág 13 http://is.gd/ean1q #governança

Governança Corporativa

A Companhia adota uma postura ética, responsável e transparente na administração dos negócios e busca aperfeiçoar seu padrão de governança corporativa de acordo com as melhores práticas de mercado, com o objetivo de preservar o direito dos acionistas, por meio de um tratamento equitativo, claro e aberto.

No dia 30 de abril de 2010, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que pela primeira vez possibilitou a outorga de procurações eletrônicas por meio da plataforma Assembleias Online.

(http:\\www.assembleiasonline.com.br, com acesso também pelo http://www.cielo.com.br/ri).

A AGO/E aprovou o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 24.620.463,15 (vinte e quatro milhões,seiscentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quinze centavos), sem a emissão de novas ações, de R$ 75.379.536,85 (setenta e cinco milhões, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 100.000.000 (cem milhões de reais), divididos em 1.364.783.800 ações ordinárias, sem valor nominal. A AGE/O aprovou também as alterações do mandato dos integrantes do Conselho de Administração e Diretoria Estatutária de um para dois anos.

TRANSPORTADORAS PAULISTAS PODEM SE CADASTRAR PARA EMITIR CT-E

Conhecimento eletrônico, CT-e

Site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo traz instruções para as empresas que queiram fazer a emissão do Conhecimento Eletrônico.

As empresas de transporte de cargas do Estado de São Paulo que quiserem fazer a emissão do Conhecimento Eletrônico de Transporte (CT-e) podem utilizar o site da Secretaria de Fazenda para solicitar o credenciamento, obter informações e baixar os arquivos do software emissor e documentos de ajuda.

Para utilizar o sistema, é necessário possuir Certificado Digital no padrão ICP-Brasil, ter acesso à internet, baixar e instalar o programa emissor de CT-e ou utilizar o emissor gratuito disponibilizado pela SEFAZ/SP e solicitar o credenciamento junto à Secretaria.

Após acessar o site e processar as informações, o estabelecimento já estará autorizado, automaticamente, a realizar os testes de sua solução tecnológica de emissão de CT-e no ambiente de teste/homologação daSEFAZ-SP.

Os testes realizados neste ambiente não serão avaliados pela SEFAZ-SP.

Ao credenciar-se no ambiente de produção, o estabelecimento continuará a ter acesso ao ambiente de testes da SEFAZ-SP para realizar os testes que julgar necessário.

As CT-e enviadas para o ambiente de homologação NÃO têm validade jurídica e NÃO substituem os Conhecimentos de Transporte em papel.

Para emissão de CT-e, deverão ser observados todos os requisitos técnicos do Manual de Integração do Contribuinte

O certificado digital utilizado no Conhecimento de Transporte Eletrônico deverá ser adquirido junto à Autoridade Certificadora credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, devendo conter o número do CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte.

Para ter validade jurídica os certificados devem estar válidos no momento da conexão e verificação da assinatura digital.

Não é necessário um certificado digital distinto para cada estabelecimento da empresa.

Nos termos do Artigo 11, inciso III, alínea “c” da Portaria CAT 55/09: a CT-e deverá ser assinada pelo emitente, com assinatura digital, certificada por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, conter o número do CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte.

Para emitir Conhecimento de Transporte Eletrônico:Para a emissão da CT-e, o contribuinte poderá utilizar “software” desenvolvido ou adquirido por ele ou, ainda, utilizar o “software” disponibilizado pela Secretaria da Fazenda. Para mais informações sobre o Emissor de CT-e disponibilizado pela SEFAZ/SP em seu site.

Confira as instruções fornecidas pelo site da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) do Estado de São Paulo

http://www.fazenda.sp.gov.br/cte/emissor/emissor.asp

Habeas Corpus e mandato de segurança apenas com certificado digital

Dr. Marcos da Costa
Vice-Presidente da OAB SP

Desde a última segunda-feira, 02/08, os advogados precisam de um certificado digital para expedir pedido de habeas corpus e mandados de segurança para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Creio que o STF tem toda razão em começar aos poucos, pois permite que os advogados, juízes, membros do Ministério Público e os agentes de justiça se preparem para ingressar no mundo digital”, afirmou o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OABSP), Marcos da Costa.

Segundo o vice-presidente da OABSP, o uso dessa ferramenta de segurança trará muitos benefícios para os advogados. “A possibilidade de firmar contratos eletrônicos, a garantia de sigilo na correspondência com seus clientes são, sem dúvida, alguns desses impactos”, explicou Costa. Além disso, a transmissão de uma petição pela internet, sem os custos e sem o tempo de deslocamento ao fórum, trará mais celeridade e economia aos processos, pois não será necessário o documento físico, eliminando-se o papel.

“O certificado digital pode ser a base de sustentação do chamado processo digital, com a eliminação dos autos em papel. Com isso, será mais fácil o acesso à própria justiça, já que os custos serão diminuídos. Haverá maior transparência ao cidadão, que conseguirá ter acesso integral ao processo.” observou o vice-presidente da OABSP.

A OAB de São Paulo tem expectativa de elevar o número de advogados paulistas que são usuários do certificado digital, devido ao inicio de suas atividades de Autoridade de Registro, facilitanado a aquisição dos certificados pelo classe.

Fonte: ITI
06-Ago-2010: Brasília - DF

Nota Carioca – Julho 2010

A prefeitura do Rio de Janeiro implantou a nota fiscal eletrônica para as empresas prestadoras de serviço na cidade, a Nota Carioca (https://notacarioca.rio.gov.br).

Com isso a cidade se reúne a São Paulo, Belo Horizonte, Belém dentre outras que já utilizam essa tecnologia. É mais um serviço com a Certificação Digital.

Segundo o site da Nota Carioca 18.000 empresas já estão habilitadas a emitir as notas eletrônicas e mais de 470 mil notas já foram emitidas. Para se cadastrar no portal e posteriormente emitir notas o usuário deverá ser portador de um Certificado Digital padrão ICP Brasil. Inicialmente o sistema permite que seja utilizada uma senha web.

As empresas Corretoras de Seguros do Rio de Janeiro estão entre as obrigadas a aderir ao sistema. A partir de primeiro de Agosto as empresas que faturaram acima de R$ 240 mil em 2009 e primeiro de Outubro para todas as demais.

Esse sistema representa um grande avanço não só na redução da sonegação como também na operação das empresas. O preenchimento da nota é assistido pelo sistema que recupera automaticamente as informações da sua empresa e dos clientes (Seguradoras) para os quais você fatura. A imagem da nota é enviada automaticamente para o seu cliente e também para o seu Contador, caso você opte por isso.

A empresa tem outros benefícios como o aumento do prazo para pagar o ISS que passa para todo dia 10, eliminação do custo do talão. Como as notas ficaram armazenadas no site é menos papel também no escritório. Seu bolso e a natureza agradecem.

Segundo a FENACOR, os Corretores de Seguros, por exemplo, estão demonstrando o grande interesse pelo tema.

O processo de cadastramento no site da Nota Carioca.

Fonte:https://notacarioca.rio.gov.br/capa.aspx

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Nota Carioca - Out 2010

Cursos sobre Nota Fiscal Eletrônica Carioca

MG - 12 de agosto

CQCS - Corretores de Seguros

FB - Cursos