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O objetivo desse Blog é apresentar essa fantástica e importante tecnologia, de forma simples, para que pessoas que não dominam aspectos técnicos também possam acompanhar a evolução da adoção da Certificação Digital e o universo que gira ao seu redor:

Certificado Digital para Assinatura e Sigilo, Certificado de Atributo, Carimbo do Tempo, Documentos Eletrônicos, Processos Eletrônicos, Nota Fical Eletrônica, TV Digital, Smart Card, Token, Assinador de Documento, Gerenciador de Identidades etc..

Este Blog publica matérias e artigos extraídos da mídia que expressam a opinião dos respectivos autores e artigos escritos por mim que expressam, exclusivamente, minha opinião pessoal sem vínculo a nenhuma organização.

Matérias organizadas por data de publicação

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

GRAACC digitaliza prontuários médicos

O GRAACC, Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer, fechou parceria com a Acesso Digital para digitalização de prontuários médicos inativos.

Ao todo, são mais de 4.000 documentos registrados durante os 20 anos de existência da instituição.

O objetivo é retirar os arquivos físicos dos pacientes, que estão, atualmente, abrigados em um espaço que será desocupado para a construção de um novo prédio hospitalar.

A iniciativa também vai facilitar a busca de prontuários para pesquisa médica e consultas rotineiras.


A digitalização possibilitará maior produtividade e envolvimento dos profissionais em suas funções. Os usuários não precisarão se deslocar para procurar os prontuários. 

Os médicos serão os responsáveis pela localização e captação dos prontuários no portal SAFE-DOC, através de senhas, garantindo o sigilo das informações.

Segundo a médica residente do IOP/GRAACC/Unifesp, Renata Fittipaldi da Costa Guimarães, os prontuários digitalizados já são utilizados diariamente pela equipe da Unifesp. "Antes tínhamos que procurar e folhear os prontuários nas inúmeras prateleiras. Agora, a disposição no arquivo online facilita e agiliza muito a busca. Ganhamos tempo, praticidade e melhorias claras no trabalho de pesquisa", afirma.


O GRAACC prevê que a digitalização dos prontuários inativos finalize até o final do ano. Com o fim da operação, os responsáveis pelo projeto presumem digitalizar também os arquivos ativos, com as planilhas e todos os dados de movimentação de pacientes do hospital. A parceria da Acesso Digital com o GRAACC tem a vigência de dois anos.

Para o presidente da Acesso Digital, Diego Torres Martins, a parceria poderá ser estendida conforme a demanda da instituição. O executivo acredita que o apoio da iniciativa privada às ações sociais é um fator essencial para a manutenção e aumento da qualidade dos serviços prestados pelas entidades.

O GRAACC é considerado um centro de referência no tratamento do câncer infanto-juvenil no Brasil. A instituição realiza mensalmente cerca de 1600 consultas de crianças e adolescentes, 1.200 sessões de quimioterapia, 220 atendimentos de pacientes em tratamento quimioterápico, 120 procedimentos cirúrgicos e em média são 30 casos novos.

Por ano, o GRAACC realiza em média 33 transplantes de medula óssea.



Regina
 

O desenvolvimento de um projeto para implantação da certificação digital no Portal SAFE-DOC com o objetivo agregar segurança à iniciativa do GRAACC em trabalhar com prontuários eletrônicos seria uma excelente oportunidade para empresas do nosso setor  trabalharem juntas numa ação social.

Investimento justificavél aos CFOs porque seria um case para o setor de saúde.

E as crianças agradecem :) 


Leia Também: InCor amontoa prontuários de pacientes no chão

Artigos escritos por mim que expressam, exclusivamente, minha opinião pessoal sem vínculo a nenhuma organização.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

O que é a ICP- Brasil / #CertDicas





A ICP Brasil - Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira é uma cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para seus titulares, pessoa física ou jurídica.


Hierarquia da ICP Brasil

A AC Raiz, Autoridade Certificadora Raiz, sendo a primeira autoridade da cadeia de certificação, assina digitalmente os certificados das Autoridades Certificadoras de primeiro nível, que por sua vez assinam os de segundo nível.

As Autoridades Certificadoras são responsáveis pelos certificados emitidos pelas Autoridades de Registro - unidades que fazem o atendimento direto aos titulares dos certificados digitais no momento da validação presencial dos mesmos.



O ITI, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação é uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, cujo objetivo é manter a ICP Brasil e sua AC Raiz desde a publicação da Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001.


O ITI segue regras de funcionamento estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP Brasil, cujos membros são nomeados pelo Presidente da República, entre representantes dos poderes da República, bem como, de segmentos da sociedade e da academia, como forma de dar estabilidade, transparência e confiabilidade ao sistema.

Comitê Gestor da ICP Brasil
O Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP Brasil tem por finalidade atuar na formulação e controle da execução das políticas públicas relacionadas à Infra-Estrutura de Chaves inclusive nos aspectos de normatização e nos procedimentos administrativos, técnicos, jurídicos e de segurança, que formam a cadeia de confiança da ICP Brasil.

Foi instituído pela Medida Provisória nº 2.200-2 e regulamentado pelo Decreto nº. 6.605, de 14 de Outubro de 2008, exerce a função de autoridade gestora de políticas da referida Infra-Estrutura, vinculado à Casa Civil da Presidência da República.

Fonte: Blog Certificação Digital


APROVA A VERSÃO 4.4 DO DOCUMENTO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA ICP-BRASIL (DOC-ICP-03).

Participe do grupo Certificação Digital

Compras em outros estados devem ter NF-e



A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) reitera aos contribuintes mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que, na aquisição de mercadorias de empresas estabelecidas em outra unidade da federação, é necessário exigir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) dos estabelecimentos obrigados a utilizar o documento eletrônico.

Isso porque o destinatário da mercadoria é responsável solidário na operação interestadual, ou seja, assume os ônus e os riscos em lugar do remetente (fornecedor), inclusive em relação ao crime contra a ordem tributária e à exigência do imposto pelo estado de origem.

A relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que sujeita o contribuinte à emissão obrigatória da NF-e, em substituição à nota fiscal em papel (modelo 1 ou 1-A), consta do Protocolo ICMS 42/2009.

“O contribuinte mato-grossense deve exigir a NF-e do fornecedor nas operações interestaduais e evitar quem não esteja observando a legislação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pertinente”, destaca o secretário adjunto da Receita Pública da Sefaz-MT, Marcel Souza de Cursi.

Para os contribuintes obrigados a emitir a NF-e, os documentos fiscais em papel são considerados inidôneos, ou seja, não são hábeis para acobertar as operações fiscais. Utilizá-los é o mesmo que não emitir documento fiscal, o que acarreta multa, além de impedir o aproveitamento do crédito do ICMS.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Como funciona a certificação digital?



Basicamente, o Certificado Digital funciona como uma espécie de carteira de identidade virtual que permite a identificação segura de uma mensagem ou transação em rede de computadores. 

O processo de certificação digital utiliza procedimentos lógicos e matemáticos bastante complexos para assegurar confidencialidade, integridade das informações e confirmação de autoria. 

O Certificado Digital é um documento eletrônico, assinado digitalmente por uma terceira parte confiável, que identifica uma pessoa, seja ela física ou jurídica, associando-a a uma chave pública. 

Um certificado digital contém os dados de seu titular como por exemplo nome, e-mail, CPF, chave pública, nome e assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu.

Fonte: ITI

Declaração anual de quitação de débitos pode ser enviada por e-mail

São Paulo, 14 de fevereiro de 2011 – Desde o ano passado todas as  empresas prestadoras de serviço, públicas ou privadas, estão  obrigadas a fornecer anualmente as declarações de quitação de débitos do exercício anterior a seus clientes.

A lei 12.007/09 assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrange as empresas mais presentes na vida do brasileiro, entre outras, bancos, fornecedoras de energia elétrica, água, gás, telefonia, planos médicos e escolas.

A medida proporciona benefícios aos consumidores uma vez que não terão que guardar inúmeras contas para evitar possíveis cobranças posteriores, além de poupar o acúmulo de papel desnecessário.

 Por outro lado, para as empresas representam um gasto adicional ao já custoso sistema de impressão e logística de suas comunicações. Tal custo pode ser atenuado caso as empresas efetuem a comunicação via e-mail.

Recentemente diversas empresas como Itaú, Zurich, e Marítima Seguros vêm enviando parte de suas comunicações oficiais via EMAIL COMPROVA, um serviço que garante a comprovação jurídica do envio e recebimento de e-mails.

A declaração enviada através do EMAIL COMPROVA recebe um "carimbo de  tempo", emitido pelo Observatório Nacional (ON), Órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia, provedor da hora legal brasileira.

O "carimbo" é uma espécie de "protocolo oficial" que garante a integridade da mensagem e a hora oficial em que ela foi enviada.

O EMAIL COMPROVA é um produto de baixo custo se comparado aos meios tradicionais de envio de correspondências.

É ecologicamente correto não necessitando ser impresso. Ao tratar-se de documento eletrônico há maior facilidade e agilidade no envio e na guarda.

Fonte: Informações para imprensa – COMPROVA.COM
Guido Sarti 

Regina Tupinambá
Excelente, mas clientes e usuários das empresas e das concessionárias que não adotarem essa prática de envio com certificação digital e carimbo do tempo estarão sujeitos a ação de "phishing" é uma forma de fraude eletrônica, caracterizada por tentativas de adquirir dados pessoais, ao se fazer passar como uma uma empresa enviando uma comunicação eletrônica oficial. Isto ocorre de várias maneiras, principalmente por email, mensagem instantânea, SMS, dentre outros.

Então, na minha opinião, todas as concessionárias deveriam optar por enviar as declarações por e-mail, devem envia-las assinadas digitalmente com carimbo do tempo e obrigatoriamente devem fazer campanhas sobre com identificar as mensagens assinadas digitalmente, caso contrário os usuários ficaram confusos e serão alvos fáceis.

Em tempo: O mesmo deveria ocorrer com os Bancos. A Febraban deveria ditar a regra: Ou todos enviam  mensagens aos correntistas com assinatura digital e carimbo do tempo ou nenhum banco pode pode enviar mensagens por e-Mail com ou sem assinatura digital. Isso facilita a vida dos correntistas.

Regina Tupinambá

DIMOB

 
 Declaração Informações sobre Atividades Imobiliárias - DIMOB

 

 

 

 

 

Confira às principais perguntas e respostas sobre DIMOB

E não esqueça que a entrega é até o dia 28 com certificação digital. Não perca o prazo! A obrigatoriedade está prevista na IN 969 e sua emenda, a IN 995.


1.   Quem está obrigado a entregar a Dimob?
Pessoas jurídicas e equiparadas que comercializaram imóveis que houverem construído, loteado ou incorporado para esse fim; que intermediaram aquisição, alienação ou aluguel de imóveis ou realizarem sublocação de imóveis; bem como aquelas constituídas para a construção, administração, locação ou alienação do patrimônio próprio, de seus condôminos ou sócios, conforme determina o art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 694, de 13 de dezembro de 2006.

2.   Qual é o prazo e forma de entrega da Dimob?
A declaração deve ser apresentada até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subseqüente ao que se refiram as suas informações. A declaração gravada deve ser entregue pela Internet, utilizando-se a última versão do programa Receitanet disponível, no endereço www.receita.fazenda.gov.br.


Nos casos de Extinção, Fusão, Incorporação/Incorporada e Cisão Total da pessoa jurídica a declaração de Situação Especial deve ser apresentada até o último dia útil do mês subseqüente à ocorrência do evento.

Tratando-se de Situação Especial “Incorporação”, apenas a Incorporada deve apresentar a Dimob de Situação Especial.

3.   Onde obter impresso próprio para preenchimento da Dimob?
Esta declaração não está disponível em formulário pré-impresso. No endereço http://www.receita.fazenda.gov.br você encontra o programa.

Faça o download para instalá-lo. Importe ou preencha os dados, e depois transmita a declaração assinada com Certificado Digital próprio por intermédio do Receitanet, que está disponível no mesmo endereço eletrônico.

4.   No que se refere a operações imobiliárias, em que casos a pessoa física está equiparada à pessoa jurídica?
Quando efetuar incorporação ou loteamento, nos termos dos arts. 1º e 3º, inciso III do Decreto-Lei nº 1.381, de 23 de dezembro de 1974 e art. 10, inciso I do Decreto-Lei nº 1.510, de 27 de dezembro de 1976.

5.   O corretor de imóveis autônomo está obrigado a apresentar a Dimob?
Sim, se estiver equiparado à pessoa jurídica por efetuar incorporação ou loteamento.

6.   Imobiliária que efetuou apenas compra e posterior revenda de imóveis e que não efetuou nenhuma intermediação está obrigada a entregar a Dimob?
Não, desde que tais operações não tenham decorrido de incorporação ou loteamento.

7.   É obrigatória a apresentação da Dimob por empresas que não tenham realizado operações imobiliárias no ano-calendário de referência?
Não, conforme determina o § 3º do art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 694, de 13 de dezembro de 2006.

8.   Devo informar os recebimentos, no exercício de referência, de vendas realizadas em anos anteriores?
Não. Conforme determina o art. 2º, inciso I da Instrução Normativa SRF nº 694, de 13 de dezembro de 2006, as informações referem-se ao ano em que as operações foram contratadas.

9.   Empresa incorporadora de imóveis residenciais que comercializa seus imóveis através da intermediação de imobiliárias deve apresentar a Dimob?
Sim. A apresentação da Dimob pela imobiliária, que também é obrigatória, não dispensa a construtora/incorporadora do cumprimento da obrigação acessória.

10.   Empresa cuja atividade é “a administração, a locação ou a cessão de seu patrimônio”, está obrigada a apresentar a Dimob? E se utilizar os serviços de uma imobiliária?

Se a empresa tiver feito operações imobiliárias no ano de referência, sim. Se houver a contratação de outra empresa para intermediar a locação ou venda, esta também deve apresentar a Dimob.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Wishlist!












Wishlist será mais uma coluna do Blog Certificação Digital.

Faremos juntos uma lista de desejos em torno de produtos e serviços com o uso de Certificação Digital. Será uma coluna escrita pelos leitores e colaboradores desse blog.

Aguarde.

Regina Tupinambá

Saúde no iPhone e papel zero


A porto-alegrense MV Sistemas está investindo R$ 2 milhões em uma solução de BI para iPhone e iPad.

Por Gláucia Civa - segunda-feira, 14/02/2011



O desenvolvimento tem parceria das universidades de Passo Fundo e Federal de Pernambuco. A versão móvel do BI será aplicada à gestão de três áreas da saúde: clínica-assistencial, gestão hospitalar e logística.

Atualmente, mais de 500 instituições, 80 mil médicos e 100 mil profissionais no Brasil, América Latina e África usam os softwares da companhia.

De acordo com a MV, os números fazem da empresa a sexta maior empresa brasileira de software e a primeira no mercado de soluções de gestão de saúde.

 “Realizamos uma pesquisa com nossa base de clientes e constatamos que 87% deles estão investindo em alguma funcionalidade na área móvel, como tablets, iPads, smartphones e equipamentos de saúde específicos”, destaca o diretor de Sistemas da MV em Passo Fundo, Charles Schimmock.

Seguindo a tendência de mercado, a solução da MV vai permitir que os gestores de saúde disponham de uma plataforma única de dados sempre à mão, possibilitando o monitoramento, comparação do desempenho com referências diversas e controle de processos a partir de qualquer lugar.

“A plataforma permite que os clientes carreguem automaticamente as soluções de BI já utilizadas em seus ambientes corporativos. As informações são adaptadas, mas mantêm a mobilidade e usabilidade do conjunto”, ressalta o diretor de Sistemas Estratégicos da MV, Emerson Zarour.

Conforme o executivo, o software também permite programar alertas para denunciar um indicador que precise ser atingido, alguma inconformidade nos dados ou enviar, via torpedos, e-mails, avisos sonoros ou links, lembretes de tarefas ainda não realizadas.

“Outro benefício do dispositivo é sua integração com recurso de GPS, em que oferece informação baseada na proximidade geográfica de onde se esteja”, explica Zarour. “Com essa ferramenta pode-se fazer um estudo da região, como está a epidemia de dengue, por exemplo”, explica.

Não é de hoje que o BI está no foco da MV: em 2009, a companhia firmou uma parceria com a MicroStrategy, gigante desta área que está presente em 22 países.

O acordo resultou em uma solução que integra ERP com BI e já rendeu mais de 100 clientes, incluindo nomes como Hospitais Santa Clara e Santa Genoveva (Uberlândia), Fundação José Silveira (Salvador), Santa Casa de Vitória e Hospital Evangélico de Vila Velha.

Força no ERP
Se na mobilidade a MV é entrante, na oferta tradicional – o que significa licença e plataforma web – de ERP e BI a companhia segue ampliando mercado.

Um exemplo recente é o projeto que resultou, em outubro passado, no primeiro hospital brasileiro com prontuário certificado totalmente sem papel.

A instituição em questão é o Hospital Unimed Volta Redonda, que adotou o software de gestão da empresa gaúcha para gestão de procedimentos executados por cerca de 572 médicos, enfermeiros e técnicos.

Por dia, o hospital contabiliza cerca de 60 prescrições médicas, fora evoluções e prescrições de enfermagem, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia, o que gera 300 prescrições de apoio diárias.

Conforme o diretor da Unimed Volta Redonda, Vitório Moscon Puntel, hoje tudo isso é feito de forma eletrônica: no lugar das as tradicionais fichas e cadastros, monitores touch screen; ao invés de prontuários impressos, leitores de dados que identificam atendente, paciente e medicação.

Além disso, a solução de gestão hospitalar da MV inclui o Sistema de Classificação de Risco com Protocolo de Manchester, focado no setor de emergência, além de ferramentas de BI e para controle de custos.

“O software, baseado em plataforma web, é certificado pelo Conselho Federal de Medicina e pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde”, ressalta Puntel.

Já o gerente Médico do hospital, José Geral Castro Barros, destaca que, além da economia que traz por eliminar a necessidade de papel, a solução traz mais segurança para todos os públicos, já que conta com certificado digital da Serasa Experian.

“Como o Serasa não tem escritório em Volta Redonda, precisamos montar uma estrutura interna durante 15 dias para validação de 600 assinaturas digitais”, conta Barros.

Ele também comemora a agilidade trazida pela solução aos bancos de dados: agora, todas as informações de médicos, pacientes e atendentes se concentram em um mesmo lugar, com histórico de quem realizou todas as ações.

Nada mal para um hospital com a rotina puxada do Unimed Volta Redonda: são, em média, 792 cirurgias/mês, 266 atendimentos por imagem diários, cerca de 74 internações por dia, além de aproximadamente 200 ocorrências de pronto atendimento e 139 laboratoriais diárias.

São José do Rio Preto também vai de MV
Mas o hospital carioca não é o único a investir na solução da MV.

O Hospital de Base de São José do Rio Preto também adotou o sistema da companhia gaúcha, no que o diretor executivo da Funfarme/HB, Horácio José Ramalho, define como a maior informatização hospitalar do Brasil em termos de números.

“Nenhum hospital tão grande como o nosso fez a implantação de um sistema deste porte de uma só vez”, destaca Ramalho.

Para se ter uma ideia, a plataforma é usada por aproximadamente cinco mil pessoas, que acessam o sistema através de 1500 estações.

O sistema gerencia atendimentos de cerca de 25 mil pessoas por mês no Ambulatório de Especialidades, além de ser aplicado também ao setor de emergência, onde são mais de dez mil atendimentos mensais; e o laboratório, com 175 mil exames/mês, em média, entre outros setores.

Já o coordenador de TI da instituição, Roberto Miguel Freddi, destaca, entre os benefícios da implantação do software, a automatização das receitas, prontuários, resultados de análises e agendamento por e-mail de exames e consultas pelas Unidades Básicas de Saúde.

“Com a informatização da gestão, temos acesso aos indicadores com mais rapidez e precisão, otimizando o tempo das nossas atividades de assistência médica, ensino e pesquisa”, explica o diretor, ressaltando que a solução também atende ao Hospital Universitário mantido pelo complexo.

Da lavanderia à contabilidade
No BH, a implementação da solução MV iniciou em maio de 2009 e foi concluída em junho de 2010.

“Neste tempo, já estava operando em todos os setores da instituição, da lavanderia à contabilidade”, comemora Freddi.

O Hospital de Base de São José do Rio Preto atende a 101 municípios da região e também pacientes encaminhados por outros estados.

Aliando conhecimento, experiência e tecnologia, possuímos a solução inteligente para auxiliar as instituições de saúde a enfrentarem os desafios do setor e projetarem seus negócios com segurança e sucesso na nova economia.

A MV
Além da sede em Porto Alegre, a MV mantém fábricas de software em Recife e Passo Fundo, além de unidades em Belo Horizonte, Fortaleza, Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo.

Levando-se em conta a carteira total de clientes da companhia, pode-se dizer que seus sistemas auxiliam na gestão de um faturamento superior a R$ 10 bilhões/ano.

Trocando ideias
Nos dias 06 e 07 de abril de 2011, a MV promoverá seu já tradicional MV Experience Fórum, no Villa Noah, em São Paulo.

O evento reúne profissionais de todo o Brasil para debates e palestras sobre soluções e práticas de gestão, novidades em TI, tendências em gestão de saúde e soluções do portfólio da companhia porto-alegrense.

Este ano, o encontro também contará com anúncio da novidade Soul MV, que, segundo o diretor geral da empresa, Luciano Regus, vai “revolucionar a forma de pensar a administração hospitalar”.

Os interessados em participar do fórum devem efetuar pré-inscrição pelo site oficial, relacionado abaixo.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones (81) 3972.7022 e (81) 3972.7023, ou e-mail mvexperienceforum@mv.com.br.

Fonte: Baguete

Leia também:


 Certificação Digital: Cias Unimed Vitória é destaque


 

Apuração eletrônica do PIS e da Cofins tem prazo apertado



São Paulo - As empresas que formam o segundo grupo obrigado a se adaptar ao novo sistema eletrônico de apuração de PIS e Cofins (EFD PIS-Cofins), do Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal (Sped Fiscal), já estão preocupadas com o prazo estipulado pela Receita Federal para o recolhimento: julho, com entrega dos fatos geradores em setembro. Nessa etapa, serão obrigadas 137 mil empresas pertencentes ao regime de tributação lucro real.

Na opinião do gerente operacional técnico da MG Contécnica, Marcos Baraldi, como ainda não foi entregue o programa validador do EFD PIS-Cofins para o primeiro grupo - que servirá para as próximas etapas -, o segundo grupo enfrentará dificuldades para adaptar-se. "No caso da maioria dos meus clientes, por exemplo, que são pequenos varejistas, este prazo será muito apertado", analisa.

Ao citar como exemplo seus clientes do varejo, ele explica que estes possuem muitos itens que geram PIS e Cofins, até mais do que grandes empresas. Como neste sistema deve ser registrado o fato gerador de cada item, o trabalho será dobrado. "Apesar de estarem no lucro real - uma escolha contábil -, meus clientes são de pequeno porte e, por isso, não possuem uma equipe de TI (tecnologia da informação), como as grandes têm para resolver essa adaptação. 

Ao mesmo tempo, chegam a possuir 20 mil itens para serem analisados e não têm capital suficiente para bancar um programa que otimiza esse trabalho de apuração, cujo custo pode ultrapassar R$ 50 mil. Desta forma, esse recolhimento terá de ser feito de maneira mais lenta, o que demandará um tempo maior do que três meses [a partir da divulgação do programa validador]", justifica Baraldi.

O especialista afirma que será feita uma pressão por parte de todos os envolvidos na segunda etapa do EFD PIS-Cofins para prorrogar o prazo, assim como foi feito com o primeiro grupo. 

A primeira etapa foi postergada de janeiro para abril deste ano, com entrega dos fatos gerados agora, a partir de junho. Este grupo é formado por empresas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e cujo faturamento supera R$ 80 milhões. Serão mais de 10 mil as empresas obrigadas.

Para aqueles que não se adaptarem ao prazo, as multas relacionadas ao Sped fiscal são tratadas pela legislação estadual. Em São Paulo, por exemplo, pode ser cobrado de 1% a 50% valor da operação ou prestação constante da falta de documento específico.

O especialista fiscal da Aliz Inteligência Sustentável, Jorge Campos, concorda que há um risco para o segundo grupo não conseguir se adequar até o prazo estipulado para esta etapa. "No entanto, acredito que o terceiro grupo, formado pelas empresas de lucro presumido, terá maiores problemas, justamente pelo fato de que são todas pequenas empresas e os custos são maiores para elas", esclarece. "Além disso, essas empresas não são obrigadas a se adaptarem ao Sped Contábil. E na hora que se adequarem ao Sped Fiscal terão de gerar informações contábeis que só constam no sistema eletrônico contábil. Isso será um grande problema", acrescenta Campos.

Segundo trimestre
O cronograma do Sped promete ser intenso já neste primeiro semestre. De acordo com Jorge Campos, 2011 mostra ser um ano exigente e vai gerar trabalho das empresas de TI, dos contribuintes em geral e certamente dos fiscos federais, estaduais e municipais. No próximo período (abril a junho), pelo menos cinco projetos devem estar adequados ao cotidiano das empresas.

Campos aponta que um dos projetos que ainda geram muitas preocupações é a segunda geração da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). "Todas as companhias terão de fazer um saneamento de dados até daqueles itens que não se cadastravam, como os que constam no almoxarifado (material de escritório, por exemplo), terão que estar catalogados para não passar por autuações do fisco", alerta o especialista da Aliz.

"Acredito que junho será um mês bastante trabalhoso, principalmente para os profissionais da área contábil e de TI, porque 11 mil empresas serão obrigadas a se adaptar ao EFD PIS-Cofins, 170 mil à Escrituração Contábil Digital (ECD) e mais de 500 mil ao Dacon (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais)", diz.

Há ainda outros projetos do Sped com programação prevista entre abril e junho deste ano. São eles: o Manifesto Eletrônico de Documentação Fiscal (MDF-e); o Sistema de Circularização de Documentos (SCD-e); Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e); e o Portal de eventos (confirmação de notas).

Fonte: CDI

domingo, 13 de fevereiro de 2011

O que é smart card e token? / CertDicas







São hardwares portáteis que funcionam como mídias armazenadoras. Em seus chips são armazenados os certificados digitais, as chaves privadas dos usuários. 

O acesso às informações neles contidas é feito por meio de uma senha pessoal, determinada pelo titular. 


O smart card assemelha-se a um cartão magnético, sendo necessário um aparelho leitor para seu funcionamento. 






Já o token assemelha-se a uma pequena chave que é colocada em uma entrada do computador.




Fonte: ITI

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