Fenacon lança hotsite para cartilha sobre certificação digital

Carlos Castro

O Instituto Fenacon, braço da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), lançou, no dia 20 de setembro, o hotsite da Cartilha de Benefícios e Aplicações da Certificação Digital. O lançamento foi feito pelo presidente do Instituto, Carlos Castro, durante o 10° CertForum, em Brasília.

Castro apresentou a Cartilha para cerca de 300 participantes do CertForum, evento organizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia (ITI) que reuniu todas as certificadoras digitais do País. A cartilha é resultado do trabalho do Comitê das Certificadoras Digitais do Brasil, coordenado pela Fenacon, com a participação do Instituto Fenacon.

O objetivo do documento e do hotsite é disseminar informações sobre o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) por meio de linguagem simples e acessível, sem termos técnicos. 

“A Cartilha é um passo para popularizar o certificado digital, uma vez que a certificação é, sem dúvida, uma situação irreversível no País”, afirmou Castro.

Para acessar a Cartilha de Benefícios e Aplicações da Certificação Digital, clique no link do hotsite www.beneficioscd.com.br. A Cartilha será aprimorada a cada três meses pelo Comitê.

ANVISA cria protocolo eletrônico para farmácias

Já está em funcionamento o protocolo on-line para Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE), para farmácias e drogarias. 

Em sua versão on-line, o peticionamento na Anvisa passa a ser 100% eletrônico, sem a necessidade de envio em papel dos documentos. 

Apesar de ainda não ser obrigatório, a Anvisa recomenda que seja dada prioridade ao protocolo on-line, já que essa modalidade contribui para a redução do tempo necessário para a análise técnica, que é feita por ordem cronológica. 

O peticionamento eletrônico também elimina os custos de postagem de documentos para as empresas e o deslocamento de pessoas para esta função.

Desta forma, as farmácias e drogarias que optarem pelo procedimento on-line não devem enviar documentos pelos Correios. 

Desde o último dia 10 de julho, as cópias físicas de documentos já protocolados eletronicamente para fins de AFE e AE têm sido devolvidos pela Unidade de Gestão do Atendimento e de Protocolo da Anvisa. 

Com o protocolo on-line, toda a análise da petição é realizada utilizando a documentação digitalizada exclusivamente por meio do sistema eletrônico – razão pela qual os documentos físicos não devem ser enviados.

O uso do sistema é seguro e traz mais agilidade no atendimento das solicitações. Acesso ao sistema de peticionamento. Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento da Anvisa (08006429782) ou envie mensagem por meio eletrônico, para o Fale Conosco.

Fonte: ANVISA