CAIXA: Primeira Autoridade Certificadora do Tempo da ICP-Brasil - ITI

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 28 de janeiro, o credenciamento da Caixa Econômica Federal (CEF) como Autoridade Certificadora do Tempo (ACT) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O Carimbo do Tempo, ou timestamp, é um documento eletrônico emitido por uma parte confiável, neste caso a ACT, que fornece o exato momento (hora, dia, mês e ano) da realização de determinada transação eletrônica com base na hora oficial brasileira fornecida pelo Observatório Nacional.

O diretor-presidente do ITI, Renato Martini, afirma ser este um marco histórico para a ICP-Brasil. "Com o credenciamento da ACT CAIXA, a Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) passa efetivamente a operar suas instalações enquanto raiz do tempo para a ICP-Brasil, com plataformas tecnológicas que permitem o sincronismo de nossos relógios atômicos com a Hora Legal Brasileira provida pelo Observatório Nacional, e a partir daí, auditar e sincronizar, eletronicamente, os equipamentos de Carimbo do Tempo das ACT credenciadas, neste primeiro momento, da ACT CAIXA. Trata-se de mais um serviço de confiança atribuído e executado pelo ITI em prol da adoção massificada de documentos e processos eletrônicos", avalia.

Na opinião do diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, a ICP-Brasil passa a prover serviços de emissão de Carimbos do Tempo, outro insumo tecnológico que agregará mais segurança e confiabilidade aos documentos e processos eletrônicos. "O Carimbo do Tempo é uma evidência temporal, ou seja, uma prova, eletrônica, de que na data e hora nele inseridas, as informações eletrônicas existiam na forma e nas condições envolucradas pelo Carimbo do Tempo. Desta forma, as aplicações que necessitem de evidências temporais do momento da realização de uma assinatura digital e do conteúdo assinado, agora terão meios de fazê-lo", destaca. Segundo o diretor, todo documento que gera efeitos jurídicos a partir da data de sua assinatura deve empregar, em tese, Carimbos do Tempo para evidenciar a data e hora da assinatura eletrônica realizada, bem como para a preservação de longo prazo dessa assinatura e assim permitir que ela seja validada no futuro.

CEF fala sobre o credenciamento como ACT ICP-Brasil

Em entrevista à Assessoria de Comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o gerente Nacional de Certificação Digital da Caixa Econômica Federal,Wander Blanco, falou sobre o credenciamento da CAIXA como Autoridade Certificadora do Tempo (ACT). A CEF, que foi a primeira entidade financeira do Brasil a tornar-se Autoridade Certificadora (AC) de 1° nível no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), considera que o Carimbo do Tempo "agrega valor ao processo já existente, representando uma evolução do esforço iniciado a partir da Certificação Digital".

ITI - A CEF já é uma AC de 1° nível e agora torna-se a primeira ACT dessa Infraestrutura. O que este momento representa para a CEF?

CEF - Ao ter sido credenciada como a primeira ACT, a CAIXA consolida sua infraestrutura interna de Certificação Digital para atender as demandas da empresa. Para nós este é mais um importante marco atingido e que resultou dos esforços conjuntos e de uma grande interação entre as equipes técnicas da CAIXA e do ITI.

ITI - Por que a Caixa Econômica Federal decidiu credenciar-se como Autoridade Certificadora do Tempo?

CEF - A CAIXA é uma instituição que trabalha com grandes volumes de documentos, e estes estão, gradativamente, migrando da forma física para a eletrônica. Hoje, a CAIXA, como AC de 1° nível, já emite certificados digitais que dão validade jurídica à assinatura em documentos eletrônicos. O Carimbo do Tempo agrega valor ao processo já existente, representando uma evolução do esforço iniciado a partir da Certificação Digital.

ITI - Qual é o público-alvo da ACT CAIXA?

CEF - O público-alvo são as áreas de negócio da CAIXA, que possuam ou venham a possuir produtos que tenham como base documentos eletrônicos com Assinaturas Digitais, que necessitem de elementos que permitam a comprovação da validade ao longo do tempo.

ITI - Quais expectativas a CEF têm em relação a sua atuação no mercado das Tecnologias da Informação e Comunicação enquanto ACT ICP-Brasil?

CEF - Inicialmente a CAIXA irá prover as necessidades dos seus processos internos, como abordado na questão anterior. Agora, já é possível a implementação dos demais tipos de assinatura digital, passando a utilizá-las em sua plenitude, em especial as que usam o Carimbo do Tempo, para permitir a comprovação da validade do documento a médio e longo prazo.

Saiba mais - O que é uma ACT?

Uma Autoridade Certificadora do Tempo (ACT) é uma entidade na qual os usuários de serviços de Carimbo do Tempo confiam para emitir Carimbos do Tempo. A ACT tem a responsabilidade geral pelo fornecimento do Carimbo do Tempo, conjunto de atributos fornecidos pela parte confiável do tempo que, associado a uma assinatura digital, confere provar a sua existência em determinado período.

Na prática, um documento é produzido e seu conteúdo é criptografado. Em seguida, ele recebe os atributos ano, mês, dia, hora, minuto e segundo, atestado na forma da assinatura realizada com certificado digital servindo assim para comprovar sua autenticidade. A ACT atesta não apenas a questão temporal de uma transação, mas também seu conteúdo.

Com a constituição da primeira ACT ICP-Brasil, o Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais (PBAD) passa a ser integralmente implementável, pois, das cinco políticas de assinatura (PAs) existentes, somente a básica não faz uso de Carimbos do Tempo, e por esta razão era a única que já vinha sendo implementada por aplicações. A partir de agora, as outras quatro PAs do PBAD, que fazem uso de Carimbos do Tempo, também podem ser implementadas pelas aplicações, conforme a necessidade que se tenha de agregar maior segurança, interoperabilidade e validade jurídica a longo prazo.

Fonte: ITI

Carteira estudantil com certificados ICP-BR

ITI, ABRID e Entidades Estudantis articulam emissão de carteira estudantil com certificados ICP-BR

Durante encontro realizado entre representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) foram debatidas as atividades que cada instituição desempenhará para a confecção da carteira estudantil com certificação no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e formalizado acordo de cooperação entre as entidades que prevê um calendário de trabalho incluindo consultorias técnicas, avaliações e aperfeiçoamentos na nova modalidade do documento. 

Na próxima terça-feira, 27, as entidades voltam a reunir-se na sede do ITI para o primeiros trabalhos oficiais.

A tecnologia da ICP-Brasil passou a ser exigida pelo o Decreto Presidencial nº 7.783, que regulamenta a Lei 12.663 de 5 de junho de 2012, para garantir a meia-entrada nos eventos desportivos que o Brasil sediará, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, onde a concorrência por ingressos será intensa. Estudantes terão 50% de desconto na aquisição dos bilhetes mais baratos, chamados de ingressos categoria 4.

Para poder usufruir do desconto será obrigatória a apresentação da identidade estudantil com certificação digital ICP-Brasil para, de acordo com o decreto, "garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica das manifestações eletrônicas, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001". As carteiras estudantis com certificado digital ICP-Brasil seguirão padrão único e somente poderão ser emitidas pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) das instituições de ensino superior, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e pelas uniões estaduais e municipais de estudantes universitários ou secundaristas.

Participaram do encontro o presidente do ITI, Renato Martini, o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, o assessor da presidência do ITI, Eduardo Lacerda, o presidente da Abrid, Célio Ribeiro, e o tesoureiro geral da UNE, Luis Felipe Oliviera Maciel. Segundo Martini, este desafio deve ser enfrentado como uma grande oportunidade para a ICP-Brasil, indústria de tecnologia e entidades estudantis. "O certificado digital ICP-Brasil já está presente na vida dos brasileiros. Agora, estamos diante de uma importante meta que é garantir, com tecnologia e legalidade, que os estudantes tenham acesso aos benefícios que a legislação brasileira lhe concedeu", comentou.

Para Luis Felipe Oliviera Maciel, "ter um dispositivo que agregue segurança ao documento estudantil é benéfico para UNE, ANPG, UBES e demais entidades estudantis. Vamos trabalhar para viabilizar o projeto técnica e financeiramente e assim entregar ao estudante a sua nova identificação estudantil", enfatizou. Por fim, Célio Ribeiro declarou que a indústria brasileira vai atuar para que a tecnologia seja serviço e produto à disposição dos estudantes secundaristas e universitários. "As empresas estão sensíveis à causa dos estudantes. O desafio é enorme e temos certeza que juntos, ITI, Abrid e UNE garantirão a plena execução da lei, inúmeras oportunidades de mercado e a confecção de um documento estudantil robusto, muito mais prático e seguro", finalizou.

Certificado de atributo tornará a carteirinha mais acessível

ITI, Abrid e UNE concordam que o certificado ICP-Brasil a ser implantado na carteira estudantil deve ser o certificado de atributos. Este modelo de certificado tem validade jurídica quando assinado com um certificado digital da ICP-Brasil de propriedade da entidade que conceda determinado atributo. Na prática, o cidadão terá sua carteira estudantil emitida quando uma das entidades estudantis, em posse de seu certificado digital ICP-Brasil, assinar digitalmente a emissão do atributo. Declarando eletronicamente que determinada pessoa é estudante, a entidade estudantil responsabiliza-se pela emissão, data de validade e que efeitos legais o título de estudante concederá proprietário desta identidade estudantil.

Fonte: ITI

O que é uma Autoridade Certificadora?

@iti_icpbrasil: O que é uma Autoridade Certificadora? http://t.co/9eHEWmjw

Como funciona

         

   Como funciona

AC - Raiz

A Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil é a primeira autoridade da cadeia de certificação. Executa as Políticas de Certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil. Portanto, compete à AC-Raiz emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os certificados das autoridades certificadoras de nível imediatamente subseqüente ao seu.

A AC-Raiz também está encarregada de emitir a lista de certificados revogados e de fiscalizar e auditar as autoridades certificadoras, autoridades de registro e demais prestadores de serviço habilitados na ICP-Brasil. Além disso, verifica se as Autoridades Certificadoras - ACs estão atuando em conformidade com as diretrizes e normas técnicas estabelecidas pelo Comitê Gestor.

AC - Autoridade Certificadora 

Uma Autoridade Certificadora é uma entidade, pública ou privada, subordinada à hierarquia da ICP-Brasil, responsável por emitir, distribuir, renovar, revogar e gerenciar certificados digitais. Desempenha como função essencial a responsabilidade de verificar se o titular do certificado possui a chave privada que corresponde à chave pública que faz parte do certificado. Cria e assina digitalmente o certificado do assinante, onde o certificado emitido pela AC representa a declaração da identidade do titular, que possui um par único de chaves (pública/privada).

Cabe também à AC emitir listas de certificados revogados - LCR e manter registros de suas operações sempre obedecendo às práticas definidas na Declaração de Práticas de Certificação - DPC. Além de estabelecer e fazer cumprir, pelas Autoridades Registradoras a ela vinculadas, as políticas de segurança necessárias para garantir a autenticidade da identificação feita.

AR - Autoridade de Registro 

Entidade responsável pela interface entre o usuário e a Autoridade Certificadora. Vinculada a uma AC que tem por objetivo o recebimento, validação, encaminhamento de solicitações de emissão ou revogação de certificados digitais às AC e identificação, de forma presencial, de seus solicitantes. É responsabilidade da AR manter registros de suas operações. Pode estar fisicamente localizada em uma AC ou ser uma entidade de registro remota.

Fonte: @iti_icpbrasil: O que é uma Autoridade Certificadora? http://t.co/9eHEWmjw

Inmetro conclui consulta pública sobre conformidade de produtos ICP-Brasil

A consulta pública sobre os requisitos de avaliação de conformidade dos equipamentos de certificação digital padrão ICP-Brasil e os resultados gerais foram apresentados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Mas o órgão trabalha, agora, na consolidação do texto final da consulta pública, que foi pública em 17 de maio no Diário Oficial da União.

O assunto está sendo discutido com representantes do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), Febraban (Federação Brasileira de Bancos), INC/PF (Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal) e Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológicos (LSI-TEC)
De acordo com o Inmetro, quatro entidades diferentes realizaram 54 comentários, dos quais 15 foram aceitos, sete foram acatados com ressalvas, 28 proposições foram rejeitadas e quatro ainda necessitam de maior esclarecimento por parte das entidades autoras de tais sugestões.

O Inmetro apurou que 24% dos comentários tratavam dos requisitos mínimos de segurança para laboratórios de ensaios, 17% tinham como tema as definições e 17% tratavam da avaliação final.

Os próximos passos após a consolidação da versão dos requisitos de avaliação de conformidade é a apresentação das propostas ao Comitê Gestor da ICP-Brasil, afirma Ruy Ramos, assessor técnico do ITI. Na consulta pública foram avaliados itens como cartões de criptografia, leitoras, tokens e HSM (Hardware Security Module), os quais deverão ser homologados por laboratórios acreditados pelo Inmetro.
O ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) pretende assinar um convênio com a USP (Universidade de São Paulo) para o desenvolvimento de um middleware que funcione como um elo entre os certificados digitais padrão ICP-Brasil, as aplicações que demandam o seu uso e os diversos sistemas operacionais disponíveis no mercado.“Com o middleware, ampliaremos as possibilidades da utilização de certificados digitais para sistemas operacionais diversos com independência”, afirma Maurício Augusto Coelho, diretor do ITI. Segundo ele, “quanto mais plataformas tecnológicas pudermos contemplar com essa iniciativa, mais interoperáveis tornam-se os certificados digitais ICP-Brasil.”

Fonte TI INSIDE

CNC inicia ciclo de eventos sobre Empreendedorismo Digital

Renata Balthazar

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lançou o projeto Empreendedorismo Digital – Ciclo 2011, que tem como tema principal segurança e sustentabilidade empresarial. 

Serão realizados workshops nas principais capitais do país onde haverá palestras sobre aplicações de uso da certificação digital. O projeto conta com o apoio institucional do Instituto Naciona de Tecnologia da Informação (ITI) e é destinado a executivos de instituições sindicais, gestores e administradores em geral, contadores e representantes dos poderes públicos locais além do micro e pequeno empresariado.

A primeira atividade do Empreendedorismo Digital foi realizada, em maio, durante o 3º Encontro Regional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás. Na próxima etapa, marcada para o dia 28 de junho, em Goiânia, será apresentada palestra sobre a certificação digital abordando o uso da tecnologia e os benefícios que trará para o comércio.

De acordo com a coordenadora de projetos da CNC, Renata Balthazar, “o foco é divulgar a certificação digital para os micro e pequenos empresários para que estes tenham a oportunidade de empreenderem digitalmente, melhorando assim suas rotinas e resultados e promovendo a inclusão digital do comércio”. 

A coordenadora afirma que a certificação digital tem encontrado grande aceitação entre os empresários e que cada vez mais a tecnologia torna-se uma realidade no comércio brasileiro. “Os empresários têm acolhido a ideia de trabalharem com certificação digital. Estamos felizes com os resultados obtidos no projeto”, destaca.

Fonte: ITI PressRelease2011Jun16

ITI participa de palestra para grupo de trabalho do CDES

09-Jun-2011: Brasília - DF

 

O Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, palestrou nesta quarta-feira (08/06) para o grupo de trabalho de Educação Profissional e Ciência, Tecnologia e Inovação. O grupo é parte integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES). 

Segundo Martini, a proposta é incentivar o debate sobre a desmaterialização de processos e o uso da certificação digital para dar agilidade aos tramites feitos dentro do Estado ou entre o ente federativo e a sociedade. 

O CDES tem por objetivo assessorar a Presidência da República na idealização de diretrizes, qualificar propostas de políticas públicas e colaborar na formação do juízo político do Governo, como instituição representativa da sociedade. 

Esse trabalho de prospecção do grupo está direcionado a dar indicações e suporte a propostas para o Plano Plurianual (PPA ) 2012-2015, que se configura em um instrumento de interação entre o Estado e o cidadão, com vistas à efetividade das políticas públicas.

Fonte: ITI

ITI disponibiliza software de gerenciamento de certificados

02-Jun-2011: Brasília - DF 

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) está disponibilizando o Sistema de Gerenciamento de Certificados da ICP-Brasil.

Trata-se de um software que acompanha o ciclo de vida do certificado digital, ou seja, da sua emissão até o cancelamento ou término da sua data de validade.

Estão sendo disponibilizadas duas versões executáveis do gerenciador até agora desenvolvidas.

Uma destinada à AC-Raiz, chamada Ywapa, ou seja, raiz em tupi-guarani e outra para as ACs normativas, que não emitem diretamente o certificado para o cliente final, mas que estabelecem regras específicas para atender as suas necessidades, como é o caso da AC-Receita, AC-Jus, entre outras. 

Esse segunda versão recebeu o nome de Ywyra, que significa galho em tupi-guarani., 

Maurício Coelho

Segundo o diretor de Infraestrutura e Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, os códigos-fonte dos sistemas serão liberados assim que o processo em andamento de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) seja finalizado. 

Os interessados deverão encaminhar uma solicitação formal para o ITI que fornecerá os sistemas. Os gerenciadores foram desenvolvidos em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Fonte: ITI

ITI faz Balanço de 2010

Título original: Certificação digital chega a maturidade em 2010

Essa foi a palavra que o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini, utilizou para definir o atual estágio da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

As atuais aplicações em programas nacionais consolidaram o modelo hierárquico adequadamente adotado pelo Brasil. Atualmente, o país se apresenta como um caso praticamente único de adoção da certificação em larga escala tanto do ponto de vista da capilaridade como da quantidade de certificados emitidos, que já ultrapassa 1 milhão de certificados/ano'.

Renato Martini

Para o presidente do Instituto, a missão para 2011 é a construção e o acompanhamento do projeto do Registro de Identidade Civil - RIC.

Essa iniciativa prevê a emissão de identidades civis baseadas na biometria do cidadão – no caso as digitais das mãos – relacionando um único número a uma pessoa. Isso dá mais segurança ao processo de identificação, já que impossibilita a emissão de duas identidades para um mesmo indivíduo, por exemplo.

A perspectiva é que sejam emitidos 2 milhões de RIC ainda em 2011 e que até 2019 todos os brasileiros estejam com esse documento de identidade, que já vem com certificado digital. ¨Sem sombra de dúvida esse será o momento de levar ao cidadão brasileiro um identidade moderna tanto no meio físico como no virtual”.

Infraestrutura

Maurício Coelho

Para o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Augusto Coelho, um balanço deste ano deve considerar quatro aspectos. O primeiro foi a implementação na Raiz da ICP-Brasil dos novos algoritmos criptográficos. “A longevidade da segurança da informação está mais garantida. Os novos algoritmos já permitem a emissão de novas raízes e garantem maior proteção de dados nas transações bancárias e do judiciário”

Outro destaque apontado por Coelho trata da possibilidade de ofertar o carimbo de tempo já em 2011. “Há empresas com processos em andamento para se credenciarem como Autoridades Certificadoras de Tempo (ACT) e neste próximo ano a expectativa é de um mercado aquecido”. O carimbo de tempo garante registro com precisão - já que está baseado na hora legal brasileira - o momento em que a transação foi feita.

O carimbo de tempo (ou timestamp) é um documento eletrônico emitido por uma parte confiável, que serve como evidência de que uma informação digital existia numa determinada data e hora de registro do documento quando chegou à entidade emissora, e não a data de criação do documento ou a hora que constava, por exemplo, no computador do emitente.

Outro ponto levantado foi a disponibilidade dos artefatos para o desenvolvimento de aplicativos que usem a certificação digital. De acordo com Coelho , os artefatos, conforme as normas do ITI, DOC-ICP-15, estabeleceram a utilização padronizada de assinatura digital no âmbito da ICP-Brasil e são vitais para a credibilidade do processo de criação e validação da assinatura.

Tais artefatos simplificam o desenvolvimento de soluções que usem as políticas de assinaturas da ICP-Brasil e asseguram a interoperabilidade, a legitimidade e a integridade dos documentos assinados com certificados digitais assim emitidos.

Por último, Coelho destacou o trabalho conjunto com órgãos do setores público e privado para que a parte eletrônica do novo registro de identificação civil fosse desenvolvida. “A dedicação de todos para que o RIC fosse aprovado com Certificação Digital deu a esse documento uma característica muito importante para sua implantação nos próximos anos”, apontou o Diretor.

Auditoria

Pedro Paulo Lemos

Encerrar 2010 com as metas de revisão dos critérios e procedimentos para a realização de auditorias e fiscalizações nas Autoridades Certificadoras e de Registro da ICP-Brasil concluídas significa um avanço para a certificação digital no país. Esta é a opinião do diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Paulo Lemos Machado. 'Fiscalizar eletronicamente e com segurança as entidades credenciadas em qualquer lugar do Brasil é um dos principais progressos', ressalta Machado.

Para Machado, a partir da revisão do DOC-ICP-08 foi possível gerenciar as informações com o foco na qualidade dos serviços que são prestados pelas entidades credenciadas na ICP-Brasil. “Mais importante do que atualizar a auditoria, era fundamental aplicar instrumentos eficazes que permitissem a automação dos processos Outro ganho significativo é a possibilidade de trabalhar a distância. Hoje há a possibilidade de realizar fiscalizações em todo o território nacional. Atualmente, o ITI pode fiscalizar eletronicamente as Autoridades Certificadoras ou de regitro no estado do Acre, por exemplo, sem a necessidade de locomover-me até lá”, comentou Machado.

Além disso, a auditoria padronizou os critérios e itens a serem fiscalizados por meio da elaboração de um checklist que facilita e otimiza o trabalho dos auditores do ITI. Outra inovação foi a conclusão do processo de controle de fluxos de credenciamento de auditorias independentes. “Na medida em que se troca o quantitativo pelo qualitativo de trabalho, o ITI melhora o entendimento, passa a investir no aperfeiçoamento do uso das normas e na aplicação da metodologia de auditoria e fiscalização a distância”, afirma Machado.

De igual forma o Machado afirmou que o ITI vem acompanhando a implantação de modelos de Infraestrutura de Chaves Públicas similares ao brasileiro em outros países do Mercosul. “Além disso, Cabo Verde, Cuba e Equador já firmaram acordo com o ITI para utilizarem essa tecnologia. O processo de auditoria e fiscalização brasileiro, cujo objetivo é manter a cadeia de confiança junto às autoridades certificadoras, tem despertado o interesse de muitos órgãos de outros países.”

Comitivas do ITI já estiveram presentes em oficinas e palestras nestes países. Em julho do ano passado, o ITI participou, a convite do governo de Cabo Verde, do workshop organizado pela Agência Nacional das Comunicações (ANAC) daquele país, com o objetivo de apresentar as funcionalidades da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Em dezembro do mesmo ano, representantes do ITI estiveram em Cuba na “Oficina para la Informatización” (ONI).

Fonte: ITI

Emissão de certificados digitais supera um milhão em 2010

Fonte  ITI
10-Dez-2010: Brasília - DF

O número de certificados digitais emitidos na cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira – ICP-Brasil teve crescimento de 384% no último ano, ultrapassando a marca de um milhão e 250 mil certificados digitais. Para o coordenador geral de Auditoria e Fiscalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Pedro Cardoso, as principais ações que levaram à alavancagem são as iniciativas da Receita Federal do Brasil, como a nota fiscal eletrônica, o SPED e a regularização de impostos junto ao Fisco. 

Para se ter uma ideia, o processo da Nota Fiscal eletrônica (e-NF), que teve início em 2008, atualmente, conta com quase 400 mil emissores, com um volume de 1 trilhão e 800 mil notas emitidas. Além da economia de papel, há a agilidade com que o processo entre as empresas e o fisco é realizado.


No entanto, segundo Cardoso, esses números demonstram que houve a expansão paralela em outras áreas que justificam o aumento das emissões. Iniciativas como as ações internas dos governos municipais, estaduais e a União, cujo objetivo foi dar transparência e combater possíveis fraudes é um aspecto a ser levantado. Outro está relacionado com a importância do uso profissional que a certificação assumiu para determinadas categorias, como por exemplo, para contadores, médicos e advogados. No caso desse último, a adoção em praticamente todo o judiciário de processos eletrônicos, com a possibilidade do tramite jurídico ser feito integralmente pelo meio virtual, foi um importante aliado da certificação digital nos último anos.


A capilaridade da ICP-Brasil, ou seja a presença de pontos de atendimento espalhados pelo território nacional, também foi significativa. Atualmente, existem 825 pontos de atendimento, distribuídos por 240 municípios. Cardoso salienta que ainda há muito que crescer, inclusive para atender projetos como o RIC – Registro de Identidade Civil – que está em fase inicial de implantação, mas os números demonstram que as principais áreas geradoras de riqueza e com infraestrutura de comunicação adequada já possuem pelo menos um ponto para aquisição de certificados digitais da ICP-Brasil.


Veja abaixo os gráficos com os números de certificados emitidos:

Todos que possuem CNPJ podem ter Certificado Digital PJ

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI publicou, no dia 26 de novembro, a Instrução Normativa nº 10, que permite a todos aqueles que possuem CNPJ adquirir o Certificado Digital de Pessoas Jurídicas.

Segundo o procurador-chefe da ITI, André Garcia, essa medida atende, principalmente, as imposições feitas pelas Secretarias Fazendárias de todo o país, que requerem que as emissões de Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) sejam assinadas por um Certificado Digital de pessoa jurídica (PJ), e não física. Assim, condomínios edifícios, espólios, massas falidas e, principalmente, os empresários individuais, que antes só podiam adquirir certificados de pessoas físicas, na pessoa de seus representantes, agora podem adquirir os certificados de pessoas jurídicas, desde que possuam CNPJ. ¨Isso significa facilitar a vida do cidadão e do empreendedor brasileiro¨, concluiu Garcia.

Para ver a íntegra da Instrução Normativa, clique aqui

Fonte : ITI
06-Dez-2010: Brasília - DF

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
TRATA DA EQUIPARAÇÃO DOS ENTES INSCRITOS NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ, PARA FINS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NA ICP-BRASIL

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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I, do art. 1º, do anexo I, do Decreto nº 4.689, de 7 de maio de 2003, e pelo art. 1º da Resolução nº 33 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 21 de outubro de 2004;

CONSIDERANDO a necessidade de equiparação, para fins de emissão de Certificado Digital de Pessoa Jurídica, dos entes que, personalizados ou não, estejam inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

RESOLVE:

Art.1º
Para fins de emissão do Certificado Digital de Pessoa Jurídica, equiparam-se todos os entes que, personalizados ou não, estejam inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.

Art.2º
Todos os requisitos relacionados à identificação e autenticação dessas entidades seguirão, no que for aplicável, o disposto no DOC ICP 05.

Art.3º
Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO AUGUSTO COELHO

ITI credencia primeiro laboratório para homologação

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI credenciou, na última sexta-feira (19/11), o primeiro Laboratório de Ensaios e Auditoria (LEA) autorizado a proceder os ensaios com vistas a obtenção do laudo de conformidade necessário para a homologação de produtos para uso na Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira – ICP-Brasil.

O primeiro laboratório credenciado - pelo novo modelo - é o Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC), situado em São Paulo. O Instituto seguirá credenciando outros Laboratórios (LEA) para integrarem o sistema de Homologação amparados pelo arcabouço jurídico da infraestrutura de certificação digital brasileira.

Os laudos de conformidade emitidos pelo LSI-TEC servirão de suporte para a tomada de decisão por parte do ITI quanto à homologação ou não de um sistema ou equipamento avaliado. As empresas interessadas em homologar produtos para uso na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil devem primeiro contactar o LEA credenciado. Os detalhes do fluxo do procedimentos administrativos para homologação na ICP-Brasil constam no DOC-ICP-10.01.

Segundo o Diretor de Infraestrutura e Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, esse passo concretiza a mudança do modelo de homologação que se tornou necessária devido ao aumento das solicitações de homologação. “É necessário fazer crescer a estrutura de laboratórios capacitados e credenciados pelo ITI para atender à demanda e, ao mesmo tempo, não onerar todo o sistema com solicitações específicas. O LSI-TEC é o primeiro a se credenciar mas outros poderão se habilitar a emitir o laudo de conformidade com as exigências dos padrões da ICP-Brasil”, afirmou Coelho.

Os processos de homologação que se encontravam em andamento antes da alteração do modelo ficam suspensos até que a empresa interessada se manifeste por dar continuidade ao processo, sendo que, a partir de agora, os custos com o laboratório serão arcados pelo solicitante. As condições de continuidade devem ser negociadas diretamente com o LSI-TEC. Caso não haja demonstração de interesse no prosseguimento das análises, os processos serão encerrados e arquivados.

Clique aqui para ver a integra do texto do Diário Oficial da União sobre o credenciamento do Laboratório LSI-TEC – Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico.

O que é o LEA?

LEA é o Laboratório de Ensaios e Auditoria, ou seja, entidades credenciadas pelo ITI para emitir o laudo de conformidade, conforme critérios especificados pela ICP-Brasil, para software e hardware utilizados nos sistemas de certificação digital da ICP-Brasil. Assim, o LEA verifica se as ferramentas submetidas pelos fabricantes para análise estão de acordo com os padrões estabelecidos para esses produtos. O objetivo é tornar os sistemas – hardwares e softwares - interoperáveis e compatíveis.

Fonte: ITI

25-Nov-2010: Brasília - DF

ICP-Brasil é alterada para se adequar ao RIC

Foi aprovada pelo Comitê Gestor da ICP-BRASIL, na última sexta-feira (12/11), alterações na Declaração de Práticas da Certificação (DPC), que adequam normas reguladoras da emissão de certificados digitais.

Essas mudanças foram necessárias para que os certificados digitais que acompanharão o Registro de Identidade Civil (RIC) sejam expedidos amparados pelo arcabouço jurídico da infraestrutura.

Uma das modificações mais significativas foi a substituição da identificação presencial que era realizada apenas pelo agente de registro. 

No modelo RIC, essa etapa passa a ser efetuada pelo funcionário do instituto de identificação que emitir a nova identidade, já que quando o cidadão for emitir o RIC, o certificado digital virá como item obrigatório. 

O instituto que o emitir terá acordo, convênio ou contrato firmado com alguma Autoridade Certificadora (AC), que automaticamente será a AC do cidadão. 

“O grande desafio é harmonizar as normas da ICP-Brasil, pois agora a realidade é outra”, afirmou o coordenador de Auditoria e Fiscalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Pedro Cardoso.

Outra obrigatoriedade será a inclusão do número único do RIC no certificado digital. 

Essas alterações irão valer para a Autoridade Certificadora (AC) que desejar emitir o certificado digital que acompanhará o RIC, apenas para essas. 

Caso a AC não queira emitir esse tipo de certificado, as regras continuam as mesmas.

Custos

Durante a reunião do Comitê, alguns membros levantaram a questão dos custos que um projeto como o RIC trará. “O sistema é muito caro sim, mas é uma nova infraestrutura para o Brasil”, afirma o presidente do ITI, Renato Martini. “É muito dinheiro sim, mas isso é um investimento. O país recuperará isso com o dinheiro que economizará com o combate a fraudes de bancos que o novo documento trará”, ressalta Martini.

“O RIC envolve contas muito mais complexas. Será tirado o dinheiro da mão do crime organizado, dinheiro esse que o cidadão perde e é usado contra ele mesmo”, ressalta a representante da FEBRABAN no Comitê Gestor, Francimara Viotti.

Clique nos links abaixo e veja a resolução que dá as diretrizes para formular o texto da DPC com as alterações, que deve ficar pronto e disponibilizado no sítio do ITI no início da próxima semana. O texto será revisado em 90 dias.

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Começa amanhã (18/11), a etapa Belém do 8ºCertForum.

Acontece na próxima quinta-feira (18/11), a etapa Belém do 8ºCertForum. O evento, que é gratuito e aberto ao público geral, tem o objetivo de aprofundar os temas da certificação digital e do Registro de Identidade Civil na região norte brasileira. “Nos estados do sudeste e do sul, a utilização documentos eletrônicos assinados digitalmente já está bastante incluída no dia a dia. Esse evento trará a possibilidade de se mostrar, na região norte, experiências e exemplos de utilização a empresários e profissionais de diversas áreas”, conta o gerente de Projetos do Cartório Condorú – Quarto Ofício de Notas da Comarca de Belém/PA, Rodney Fonseca, um dos palestrantes do evento.

Fonseca conta que o Cartório Condurú é pioneiro da certificação digital da região em que se localiza e relata que um evento do porte do CertForum é uma oportunidade única. “Quanto mais pessoas utilizarem e souberem sobre a certificação digital, maior será a nossa participação nestas soluções e serviços”, explica o gerente de projetos.

A palestra de Rodney Fonseca será na última mesa, “Múltiplos usos da certificação digital”. Ele adianta que o principal ponto de sua palestra será a "fé pública" e a digitalização de documentos com a certificação digital.

Outro palestrante é o gerente de Normalização e Desenvolvimento do Governo Digital da Agência Estadual de Tecnologia da Informação do Estado de Pernambuco (ATI), Edilson de Souza. Para ele “a certificação digital é investimento na desburocratização, que agiliza processos, reduz custos e e traz segurança. As tecnologias já existem, mas não cumprem seu papel se não forem utilizadas”, relata. Ele dividirá a mesa com Fonseca, mas o foco principal de sua parte é o uso da certificação digital viabilizando uma solução para a certidão de nascimento.

Para que a tecnologia da certificação digital possa ser melhor aproveitada, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), em parceria com empresas locais, realiza o 8ºCertForum, pois com a disseminação e apresentação do tema e de casos de sucesso, leva à conscientização e descoberta de novas possibilidades de uso dessa ferramenta.

Serviço:

Data: 18/11

Hora: 09 horas às 18 horas

Inscrição gratuita: http://certforum.iti.gov.br

Local: HANGAR - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia - Avenida Doutor Freitas, s/n. - Belém/PA

Fonte: ITI

Procurador do ITI palestra sobre Processo Eletrônico

O procurador Federal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), André Pinto Garcia, palestrará no Seminário de Processo Eletrônico e Segurança da Informação, que acontece nos dias 25 e 26 de novembro. O objetivo é discutir sobre a segurança de transações feitas na rede mundial de computadores.

Garcia terá a palavra na manhã do primeiro dia e falará acerca da certificação digital e segurança da informação no Judiciário. O evento será restrito aos magistrados, juízes e diretores. O seminário acontecerá no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT

Fonte ITI
05-Nov-2010: Brasília - DF

Workshop sobre RIC - Registro de Identidade Civil

Foto Ilustrativa

Workshop consolida parcerias

Esta acontecendo hoje (14/10), na capital paulista o workshop regional do Registro de Identidade Civil (RIC).

Estão presentes ao evento os diretores dos institutos de identificação dos estados da região sudeste, bem como representantes dos órgãos membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional do Registro de Identidade Civil (SNRIC).

A proposta é aproximar as discussões que vem ocorrendo em Brasília da realidade dos institutos. O diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, representa o ITI no enconrtro.

O primeiro workshop ocorreu em Recife e também contou com a participação do ITI, sendo representado pelo coordenador-geral de Operações, André Caricatti, e a assessora de Comunicação, Denise Direito. Segundo Denise, “foi muito importante ouvir os estados, já que é significativa a diversidade da realidade dos estados brasileiros, além disso, foram esclarecidas dúvidas dos presentes, podendo ser firmadas parcerias de uma forma mais segura e clara”.

Os próximos eventos ocorrem em Brasília, 27/10, Belém, 19/11, e Curitiba, 30/11.

“O objetivo é a evangelização na nova identidade dos brasileiros”, afirmou Coelho.

Fonte: Site ITI
13-Out-2010: Brasília - DF

Certificado digital: Mercado reage devagar à evolução das normas de segurança

:: Luís Osvaldo Grossmann

:: Convergência Digital 

:: 04/10/2010

 

Ao decidir adiar, para janeiro de 2012, a obrigatoriedade de homologação de equipamentos e programas relacionados aos certificados digitais, o comitê gestor do ICP-Brasil rendeu-se à evidência de que as normas caminharam mais rápidas que o mercado. 

A principal constatação é de que faltam equipamentos que atendam as especificações mais atualizadas. 

“A ICP-Brasil paga um preço pela sua atualidade. Nós hoje já estamos com quatro raízes implementadas, sendo que a V2 e a V3 estão no top, no estado da arte da tecnologia.

Nossa expectativa era que tivéssemos resposta de produtos e serviços já com essa atualização. Mas não só o mercado brasileiro, como o internacional, ainda está se ressentindo de fornecimento de produtos”, admite o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Paulo Lemos Machado.

Segundo o Instituto de Tecnologia da Informação, o número de equipamentos homologados no único Laboratório de Ensaios e Auditoria (LEA) do país ainda é pouco expressivo. Por isso, a conclusão do comitê gestor da ICP-Brasil foi de que a obrigatoriedade poderia gerar impedimento para a administração pública contratar.

O próprio modelo de homologação está sendo modificado. Até aqui, a atividade foi subsidiada pelo governo. Agora, laboratórios serão credenciados pelo ITI e vão se relacionar diretamente com o mercado. O Instituto apenas confirmará as homologações com base nas análises apresentadas.

“A filosofia dos LEAs era que sempre tivesse múltiplos deles, mas nesse período que nós trabalhamos teve um só. Vamos privilegiar principalmente laboratórios que estejam credenciados dentro do Sinmetro. O que esperamos é que alguns laboratórios já em funcionamento no Brasil possam se interessar. Com nove anos de funcionamento, começa a ficar atrativo o mercado de certificação digital no país”, avalia o diretor do ITI.   

 Fonte: Convergência Digital

4/10/2010

Tecnologia na pauta de Brasil e Portugal

Teve início nesta quarta-feira dia 22/09, em Lisboa, o evento Portugal Tecnológico 2010, com o objetivo demonstrar como as empresas de diversas áreas aplicam as inovações tecnológicas em sua atividade diária, simplificando a vida do cidadão. A convenção irá até o próximo  domingo, 26/09.

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, e o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, participarão no segundo dia do evento, 23/09, palestrando sobre “O cartão de cidadão e os projetos de identificação eletrônica brasileiros” e “A interoperabilidade com mútuo reconhecimento de identificação eletrônica” respectivamente, sendo que Coelho irá dividir a mesa com o assessor da Secretaria de Políticas de Informática, Rogério Vianna.

Além dos representantes do ITI, o evento contará com outros palestrantes brasileiros. A secretária de Losgística e TI do Ministério do Planejamento, Glória Guimarães, o gestor do projeto “Descomplicar”, de Minas Gerais, João Luiz Soares, e o diretor do balcão único “Poupatempo”, Alexandre Araújo, participarão do Portugal Tecnológico 2010.

Representantes da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico também acompanham o evento.

Interoperabilidade

Durante o evento, os representantes do ITI se reunirão com autoridades protuguesas para dar continuidade aos estudos e desenvolvimento para a efetivação do Acordo de cooperação luso-brasileira sobre a identificação civil eletrônica e da interoperabilidade, ou seja, ação que efetiva o reconhecimento mútuo de certificados digitais emitidos nos dois países.

Fonte: ITI

21-Set-2010

Brasília - DF

 
documentos eletrônicos, certificação digital, processos eletrônicos, guarda de documentos digitais, assinaturas de longa duração, carimbo do tempo

ITI: Brasileiro terá identidade eletrônica

O projeto piloto terá início ainda este ano com a emissão de 100 mil certificados, 50 mil em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral e os outros 50 mil com os Institutos Nacionais de Identificação.

A identidade civil, tanto no mundo real como digital, trará benefícios ao cidadão. O RIC possibilitará o crescimento do número de serviços prestados via internet, tanto dos que necessitem de identidade inequívoca como aqueles que lidem com informações sensíveis, como as fiscais, bancárias ou até as relacionadas à saúde do cidadão.

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) fez, na manhã do segundo dia de encontro (15/09), apresentação das várias facetas da inclusão de um certificado digital no RIC. O Instituto foi representado pelo presidente, Renato Martini, pelo Diretor de Infraestrutura e Chaves Públicas, Maurício Coelho, e pelo Coordenador de Operações, André Caricatti. Segundo Martini, o importante foi apresentar ao Comitê que é necessário encarar a certificação digital como mais uma tecnologia de ponta entre as outras que estão sendo adotadas nessa carteira. O importante é introduzir o cidadão brasileiro no mundo e nos benefícios de ter uma identidade eletrônica.

O Comitê Gestor do Sistema Nacional do Registro de Identidade Civil (SNRIC) aprovou, ontem (15/09), a inclusão de certificado digital da ICP-Brasil na nova identidade do brasileiro. O documento terá um número único por cidadão, já que tomará como base as digitais de quem está sendo identificado.

Apesar de resistência de alguns membros do Comitê durante a primeira reunião, ocorrida no final do mês de agosto, a situação se reverteu com a mudança de percepção de alguns ministérios, como a Previdência, e o apoio explicito dos órgãos de identificação. Os institutos dos estados da Bahia, do Distrito Federal, Espírito Santo, Paraná e Tocantins foram eleitos pelos demais estados para representar os institutos de identificação nesse Comitê. Esses membros apresentaram um comunicado estabelecendo o seu apoio à inclusão de certificados digitais.

Em reunião ocorrida hoje (16/09), o assunto repercutiu de forma positiva dentro do Comitê Gestor da ICP-Brasil. A gerente de segurança do Banco do Brasil, Francimara Viotti, lembrou que conforme relatório da Febraban até este ano já houve perdas com fraudes eletrônicas na ordem de R$ 450 milhões e de R$ 1 bilhão ano passado, sendo que fraude de identidade é a mais comum delas.

FONTE: ITI

Certificado de Atributo

Regina Tupinambá

O avanço da Internet e das demais tecnologias, aliado às demandas de negócios e a necessidade de organizações aprimorarem seus processos, impulsionam cada vez mais o desenvolvimento das relações no mundo eletrônico.

Em virtude da volatilidade desse meio de comunicação e relacionamento, a integridade das informações é fundamental para que haja confiança nos documentos eletrônicos.

Não menos importantes os fatores, Autenticidade, Sigilo e Valor Legal que os Certificados Digitais conferem as relações estabelecidas através do meio eletrônico.

 Eu acrescento sempre a esses quatro fatores  da certificação digital básicos, e mais divulgados, Tempestividade e Temporalidade conferidas pelo uso do Carimbo do Tempo, e também o caráter de “Alçadas e Poderes” atribuídos pelos  Certificados de Atributo.

Quem tem poderes legais para assinar e quem pode acessar documentos eletrônicos que estamos produzindo? Falaremos neste blog sobre o controle das revalidações das assinaturas de longa duração, mas isso é mais para frente.

Bem, já discorremos muito nesses últimos anos sobre PKI, ICP, Autoridades Certificadoras, Certificados Digitais, Documentos Eletrônicos, Processos Eletrônicos, Carimbo do Tempo e agora falaremos cada vez mais sobre CERTIFICADOS DE ATRIBUTO.

Ontem lendo uma matéria divulgada na Internet me motivei a escrever este artigo.

Recadastramento de funcionários e troca de senhas resolverá o problema de acesso indevido em curto prazo, mas não é a solução definitiva. O ideal seria a utilização de CERTIFICADOS DE ATRIBUTO.

Senhas são armazenadas e podem ser acessadas e utilizadas com facilidade por terceiros que não o usuário atrelado a ela. Certificados de atributos, não. A penalidade para o compartilhamento de senhas não garante que o usuário não será vítima do furto de sua senha. Sempre a ele será dado o direito ao “REPÚDIO” a autoria de uma determinada ação.

Os certificados de atributos devem ser utilizados em conjunto com certificados digitais o que aumenta a segurança para instituição e para os próprios titulares.

Certificados de Atributos são baseados em Certificados Digitais (X.509), porém seguem outra abordagem. Enquanto os Certificados Digitais tem um caráter de Identificação, os Certificados de Atributos possuem um caráter de Autorização

O Certificado de Atributo dá acesso à sistemas operacionais, aplicações, dados e até mesmo à ambientes físicos. Ao proprietário é atribuído em um dos campos do certificado, um atributo que lhe permite os acessos e o credencia para assumir responsabilidades. 

Uma vez que, seu portador deixe de possuir um atributo, por qualquer motivo (demissão, revogação de licença de exercício de profissão, mudança de cargo, empresa ou endereço empregatício etc.) somente será preciso que o emissor revogue o certificado de atributo, permanecendo válido o certificado pessoal, por exemplo, o e-CPF que só pode ser revogado pelo próprio titular.

O tema esta sendo discutido no momento pelo Comite Gestor da Internet do Brasil.

Enquanto um certificado digital é emitido por uma AC- Autoridade Certificadora e o Carimbo do Tempo por uma ACT- Autoridade de Carimbo do Tempo , os Certificados de Atributo são emitidos pelas AA, Autoridades de Autenticação.

Certificado de Atributo já vem sendo discutido pela FEBRABAN o que pode ser acompanhado pela matéria feita durante o evento CIAB 2010 quando a representante do Banco do Brasil Francimara Viotti fala sobre esse recurso para os bancos.

Certificados de Atributo serão utilizados não só por órgão públicos ou Bancos,  mas por empresas em geral, hospitais, laboratórios, indústria etc...

Falarei mais sobre o tema em breve

Regina Tupinambá

Para Polícia Federal, RIC não tem sentido sem certificado digital

Na próxima semana, o comitê gestor do RIC - a nova identidade dos brasileiros - vai se debruçar sobre a inclusão, ou não, do certificado digital nos cartões que começarão a ser emitidos no fim do ano. Entre a preocupação com o custo e o desconhecimento das utilidades do recurso, o grupo parece inclinado a deixar o certificado de fora.

Mas os defensores do modelo, como o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, acham que ainda dá tempo de convencer o comitê. “Parece que existe pouco entendimento sobre o certificado digital, mas acredito que essa dificuldade será superada. Realmente não faz sentido adotarmos o RIC sem o certificado”, acredita Corrêa.

Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o que assusta o comitê é o investimento necessário para a inclusão do certificado digital nos estimados 150 milhões de cartões do novo Registro de Identidade Civil. “Há uma discussão técnica sobre se é interessante incluir o certificado nesse primeiro momento e parece que há um entendimento de que isso encareceria o cartão”, afirma o ministro.

O ministro e o diretor-geral da PF participaram nesta quinta-feira, 9/9, da assinatura do convênio com o Tribunal Superior Eleitoral que vai garantir o uso do cadastro de eleitores como base de dados para o RIC. “Temos o cadastro mais completo do país, com quase 136 milhões de registros”, lembrou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

Escala

Na primeira reunião efetivamente deliberativa do comitê gestor do RIC, no fim de agosto, a maioria dos integrantes do grupo se mostrou resistente à inclusão do certificado nos cartões. Um dos motivos teria sido a apresentação feita durante a reunião que sugeriu o custo unitário da certificação digital em aproximadamente R$ 300.

Na verdade, é possível encontrar no mercado certificados digitais por pouco mais de R$ 100, mas quem defende a inclusão do recurso no RIC prefere levar em conta outro fator: a diluição dos custos diante da aquisição de 150 milhões de certificados ao longo dos nove anos previstos para a substituição das carteiras de identidade.

“Temos uma janela de oportunidade para massificar o uso do certificado, por conta da escala. Além disso, o principal custo do certificado não é o cartão, mas a AR [registro], sendo que o RIC já é uma AR, por identificar claramente cada cidadão”, sustenta o diretor do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini.

Fonte:Convergência Digital

Luís Osvaldo Grossmann

09/09/2010