SÃO PAULO - O processo de abertura de uma empresa
na capital paulista será mais ágil, isso porque a Prefeitura de São
Paulo aderiu, nesta quinta-feira (17) ao SIL. Sistema Integrado de
Licenciamento
Com o sistema, o tempo para abrir uma empresa passará de
120 dias para 15 dias.
“O SIL é um avanço muito importante, não
apenas à cidade de São Paulo, mas ao estado, ambos agora integrados.
Tínhamos cada um o seu sistema, agora eles estão trabalhando em
conjunto.
Quem ganha é o empreendedor brasileiro que está radicado na
cidade de São Paulo que tem à sua disposição uma legislação rápida e
eficiente tanto no plano estadual quanto no plano municipal”, disse o
prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab.
O governador do
Estado, Geraldo Alckmin, acrescentou que a previsão é que em quatro
meses o sistema esteja totalmente implantado na cidade de São Paulo.
Com
a implantação do SIL, as empresas com atividades de baixo risco, que
figuram 95% dos casos, poderão conseguir o licenciamento e alvarás de
funcionamento exclusivamente pela internet, sem a necessidade de
comparecer aos órgãos envolvidos no processo.
Os documentos e as
vistorias prévias serão substituídos por declarações em um certificado
digital, firmadas pelo empreendedor ou pelo seu contador.
Política de estímulo ao empreendedorismo
No evento, o governador lançou a política específica para empreendedorismo, denominada de Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas.
Ao todo
são 11 medidas. Uma das ações foi o convênio com a Receita Federal
para concessão simultânea do Nire (Número de Inscrição no Registro de
Empresas) e da inscrição na Receita Federal (CNPJ) pela Jucesp (Junta
Comercial do Estado de São Paulo).
A estimativa é que o tempo de
abertura de empresa passe de 20 a 30 dias para menos de uma semana.
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