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| Regina Tupinambá |
O judiciário está, de fato, avançando em alta velocidade na questão dos processos eletrônicos, no entanto seus principais usuários, os advogados e os serventuários da justiça não estão acompanhando essa evolução.
Vivemos várias fases da evangelização sobre documentos eletrônicos e já avançamos muito nesse sentido.
Não precisamos mais ensinar a sociedade o que é um certificado digital. Chave pública e privada, função de hash ou como Alice e Bob trocam mensagens assinadas e criptografadas.
Também não precisamos mais divulgar as normativas que regularizam essa atividade e nem apresentar partes da lei que institui valor legal aos documentos eletrônicos assinados digitalmente.
Precisamos agora aculturar a sociedade para lidar com o documento eletrônico, assinado digitalmente, com o carimbo do tempo para registrar sua tempestividade, como guardá-lo e como garantir sua assinatura de longa duração.
Adicionalmente, precisamos estar atentos quanto aos recursos tecnológicos que utilizaremos no futuro para abrir documentos e comprovar sua autenticidade utilizando tecnologia da época, sistemas operacionais e hardwares.
Ainda teremos um longo caminho a percorrer, muitos artigos a serem divulgados e muitas adequações nos conteúdos programáticos dos cursos.
Importante é que já percebemos um forte movimento em direção a capacitação sobre documentos eletrônicos, certificação digital, processos eletrônicos, guarda de documentos digitais, assinaturas de longa duração, carimbo do tempo etc.
A hora da capacitação do Judiciário Brasileiro é agora. Divulgue sempre que possivel os cursos e treinamentos sobre documentos eletrônicos.
Regina Tupinambá
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